{"id":3013632,"date":"2024-06-07T19:59:45","date_gmt":"2024-06-07T19:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T19:59:45","modified_gmt":"2024-06-07T19:59:45","slug":"acao-de-despejo-por-novo-adquirente","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-despejo-por-novo-adquirente\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Despejo por Novo Adquirente"},"content":{"rendered":"

DESPEJO<\/strong> Im\u00f3vel locado por termpo indeterminado. Contrato de compra e venda com terceiro que n\u00e3o o locat\u00e1rio. Den\u00fancia para resolver o contrato. Recusa em desocupar o im\u00f3vel.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE<\/strong> ….<\/p>\n

……………………………………………………., pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CGC\/MF sob o n\u00ba …. com sede nesta …. na Rua …. n\u00ba…., por interm\u00e9dio de seus procuradores judiciais infra-assinados (conforme procura\u00e7\u00e3o em anexo ), inscritos na OAB\/ …. sob os n\u00bas …. e …………………………………………., com escrit\u00f3rio profissional sito . …., na Rua …. n\u00ba…., onde recebem intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem muito respeitosamente perante V. Exa. propor <\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE DESPEJO POR NOVO ADQUIRENTE<\/h1>\n

com fundamento nos artigos 1.197, par\u00e1grafo \u00fanico, 1209 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, o artigo 8\u00ba e par\u00e1grafos da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991, dentre outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, em face de ……………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., o que faz pelos seguintes motivos de fato e de direito adiante expostos:<\/p>\n

A ora Requerente, em data de ………….. , adquiriu de …., o im\u00f3vel constitu\u00eddo pelo Lote de terreno n\u00ba …., da quadra …. da planta …. n\u00ba …., situado …., na Rua …………. n\u00ba …., tudo de conformidade com a Matr\u00edcula n\u00ba …., do Registro de Im\u00f3veis da ….\u00aa Circunscri\u00e7\u00e3o desta …., doc. …., em anexo.<\/p>\n

Ocorre, no entanto, que o mencionado im\u00f3vel se encontra locado ao ora Requerido, sem prazo determinado.<\/p>\n

N\u00e3o tendo interesse no prosseguimento da loca\u00e7\u00e3o, na qualidade de adquirente, o requerente denunciou a loca\u00e7\u00e3o, na forma do disposto no artigo 8\u00ba da Lei 8.245 de 18 de outubro de 1991, atrav\u00e9s de notifica\u00e7\u00e3o judicial, em anexo, atrav\u00e9s da qual foi concedido ao requerido o prazo de …. (….) dias, para desocupar o im\u00f3vel.<\/p>\n

Decorreu o prazo sem que o locat\u00e1rio desocupasse o im\u00f3vel, nem manifestasse inten\u00e7\u00e3o de faz\u00ea-lo em breve.<\/p>\n

Esgotados todos os meios amig\u00e1veis e suas\u00f3rios, para a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel locado v\u00ea-se a requerente compelida a ingressar com a presente medida judicial.<\/p>\n

ISTO POSTO <\/h1>\n

requer a V. Exa., que se digne mandar citar o requerido ………………., no endere\u00e7o mencionado, para:<\/p>\n

a) manifestar sua concord\u00e2ncia no prazo de contesta\u00e7\u00e3o, em entregar o im\u00f3vel no prazo de …. (….) meses, oportunidade concedida pela requerente, atrav\u00e9s da interpreta\u00e7\u00e3o anal\u00f3gica do contido no artigo 61, da Lei 8.245 de 18.10.91, ficando o requerido isento do pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, ou<\/p>\n

b) contestar a presente a\u00e7\u00e3o, se quiser, no prazo legal, sob pena de revelia;<\/p>\n

E, afinal seja:<\/p>\n

1) Homologado por senten\u00e7a o acordo, na forma do artigo 61, da Lei 8.245 de 18.10.91; ou<\/p>\n

2) se n\u00e3o houver a manifesta\u00e7\u00e3o do requerido, julgada procedente a presente a\u00e7\u00e3o, declarando a rescis\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o e conseq\u00fcente despejo do r\u00e9u e condenado ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios, estes fixados em 20% sobre o valor da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Requer tamb\u00e9m que a cita\u00e7\u00e3o e demais atos processuais sejam realizados, se necess\u00e1rio, com a faculdade contida no par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 172, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

Indica-se como meio de produ\u00e7\u00e3o de provas o depoimento pessoal do requerido, sob pena de confesso, ouvida de testemunhas e juntada de documentos novos.<\/p>\n

Estima-se \u00e0 causa o valor de R$ ….<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013632","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013632","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013632"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013632"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}