{"id":3013598,"date":"2024-06-07T19:58:58","date_gmt":"2024-06-07T19:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T19:58:58","modified_gmt":"2024-06-07T19:58:58","slug":"inventario-falecimento-conjuge-varao-abertura-e-partilha","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/inventario-falecimento-conjuge-varao-abertura-e-partilha\/","title":{"rendered":"[MODELO] Invent\u00e1rio – Falecimento C\u00f4njuge Var\u00e3o – Abertura e Partilha"},"content":{"rendered":"

INVENT\u00c1RIO <\/strong>Falecimento do c\u00f4njuge var\u00e3o. Abertura de invent\u00e1rio e partilha. Herdeiros necess\u00e1rios que s\u00e3o os descendentes<\/strong>. Exist\u00eancia do c\u00f4njuge meeiro.<\/strong><\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

……………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliada nesta …., na Rua …. n\u00ba …., no bairro …. e …., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., por interm\u00e9dio de seu procurador judicial infra-assinado (procura\u00e7\u00e3o em anexo), inscrito na OAB\/…. sob o n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem muito respeitosamente perante V. Exa., requerer:<\/p>\n

ABERTURA DE INVENT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n

com fundamento nos artigos 982 e 988, inciso II do C\u00f3digo de Processo Civil, dentre outras disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie, o que faz pelas seguintes raz\u00f5es de fato e de direito adiante expostas:<\/p>\n

1 – DO AUTOR DA HERAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

Consoante se infere da an\u00e1lise da Certid\u00e3o de \u00d3bito (doc. II em anexo), em data de …., \u00e0s …. horas e …. minutos, faleceu nesta …., no Hospital …., em …., ab intestato, deixando herdeiros seus tr\u00eas filhos, conforme comprovam certid\u00f5es de casamento (doc. …., em anexo) e 50% dos bens do casal a serem inventariados.<\/p>\n

2 – DO VI\u00daVO MEEIRO<\/strong><\/p>\n

A falecida era casada com …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado do …., em Regime de Comunh\u00e3o Universal de Bens, conforme certid\u00e3o de casamento (doc. …. em anexo). O c\u00f4njuge meeiro encontra-se na administra\u00e7\u00e3o dos bens n\u00e3o tendo manifestado inten\u00e7\u00e3o de requerer a abertura do invent\u00e1rio. Como eram casados no Regime de Comunh\u00e3o Universal de Bens, tem o c\u00f4njuge sobrevivente, direito a mea\u00e7\u00e3o. Deve, pois ser inventariado o patrim\u00f4nio do casal, extraindo-se a mea\u00e7\u00e3o respectiva.<\/p>\n

3 – DOS HERDEIROS<\/strong><\/p>\n

A falecida deixou tr\u00eas filhos a seguir relacionados: …., j\u00e1 qualificada, …. j\u00e1 qualificado; …. (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliados na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado do …., n\u00e3o tendo este manifestado interesse em requerer a abertura do invent\u00e1rio, raz\u00e3o pela qual dever\u00e1 ser citado para os termos do invent\u00e1rio e partilha.<\/p>\n

4 – DA DESCRI\u00c7\u00c3O DOS BENS<\/strong><\/p>\n

Conforme faculta o artigo 993, inciso IV do C\u00f3digo de Processo Civil, a descri\u00e7\u00e3o dos bens ser\u00e1 feita posteriormente, bem assim seus t\u00edtulos e quita\u00e7\u00f5es de impostos.<\/p>\n

DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

ISTO POSTO requer: <\/p>\n

a) A abertura do respectivo invent\u00e1rio, nomeando-se inventariante a herdeira …., filha da inventariada. Assim lhe seja deferida a faculdade de praticar todos os atos que se fizerem necess\u00e1rios ao bom andamento do presente invent\u00e1rio, tais como: assinar o compromisso de inventariante pessoalmente ou por seu procurador; bem como prestar primeiras e \u00faltimas declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

b) A isen\u00e7\u00e3o de quaisquer comina\u00e7\u00f5es legais em decorr\u00eancia de n\u00e3o se ter procedido anteriormente na forma do artigo 983 do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

c) A cita\u00e7\u00e3o do vi\u00favo meeiro …., e a herdeira …., no endere\u00e7o mencionado, para que venham integrar a rela\u00e7\u00e3o processual, devendo aquele ser intimado para prestar declara\u00e7\u00e3o referente aos demais bens que possui, para que sejam tamb\u00e9m inventariados.<\/p>\n

d) Por fim, que seja oficiado \u00e0 reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para os fins fiscais.<\/p>\n

Estima-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n

Nestes Termos<\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013598","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}