Usucapi\u00e3o tendo como fundamento a posse mansa e pac\u00edfica e preenchidos os requisitos legais do animus domini e lapso temporal, que, aqui \u00e9 de vinte (20) anos, dispensando, portanto, a boa-f\u00e9 e o justo t\u00edtulo.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL NESTA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n ………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o) e …………. (qualifica\u00e7\u00e3o), ambos residentes na Rua …. n\u00ba …., em …., v\u00eam respeitosamente ao em\u00e9rito juiz, propor a presente<\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE USUCAPI\u00c3O,<\/strong><\/p>\n contra………………………….. e sua mulher, ambos residentes na Rua …. n\u00ba …., em …., conforme registro em anexo, tidos como propriet\u00e1rios da \u00e1rea usucapienda, tudo com fundamento nos artigos 941, 942 do CPC de acordo com a lei 8.951\/94, e 550 do C\u00f3digo Civil Brasileiro, pelo que passa a expender as seguintes raz\u00f5es:<\/p>\n H\u00e1 mais de 21 anos, os autores mant\u00e9m a posse mansa e pac\u00edfica de uma \u00e1rea de terras urbanas, consubstanciado pelo lote …., da quadra …., da planta n\u00ba …., da Companhia territorial …., medindo 14 metros por 56 m, confrontando com um terreno, lote …., da quadra …., tamb\u00e9m de sua propriedade, e adquirido em data de …. de …. de …., conforme documentos em anexo.<\/p>\n Conforme a planta e memorial descritivo, doc. …., o lote urbano de n\u00ba …., da quadra …., da planta …., a posse dos requerentes tem a seguinte descri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n "Terreno urbano de formato regular, com frente para a Rua …., onde mede …. m de extens\u00e3o por …. m de ambos os lados, confrontando com lote …., de propriedade de …., e pela lateral esquerda com lotes …., …., …. e …., de …., …., …., ora autor, e …., respectivamente, e na linha de fundos igual metragem de frente, …. m, confrontando com o lote …., de …., com \u00e1rea total de …. m\u00b2, e com indica\u00e7\u00e3o fiscal sob o n\u00ba …., e registro geral imobili\u00e1rio, na …. Circunscri\u00e7\u00e3o sob a matr\u00edcula n\u00ba …., e cujo primeiro registro, ocorreu em data de …\/…\/…, ou seja, bem posterior a data da posse dos autores, que iniciaram em meados dos anos de …., quando ali, era um mato s\u00f3."<\/p>\n Neste terreno, totalmente cercado com muros e cercas, os autores, desde o in\u00edcio, mant\u00eam atos de posse exteriores, tais como, cuidar, capinar, plantar hortali\u00e7as, cercar, etc, tendo inclusive edificado uma casa em madeira, em meados de …., que servia como paiol de ferramentas, carrinho, lenha, etc., que acabou sendo demolido pelo apodrecimento da madeira, e novamente reconstru\u00edda com pinus h\u00e1 quest\u00e3o de uns dois anos, aproveitando-se somente as telhas de barro e ripamento das telhas e ora habitada por prepostos seus, CONFORME ALGUMAS NOTAS FISCAIS DA \u00c9POCA, QUE SE ENCONTRAM EM SEU PODER – ANEXO.<\/p>\n Durante muitos anos, tal \u00e1rea, ainda mantida com parte de sua vegeta\u00e7\u00e3o natural, que servia para exercer apicultura.<\/p>\n Nas priscas eras, o lote servia de campinho de futebol \u00e0 suas crian\u00e7as, hoje, todas passando dos 24 anos.<\/p>\n A posse \u00e9 mansa e pac\u00edfica e respeitada pelos confrontantes, e nunca em tempo algum, teve qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ou resist\u00eancia \u00e0quela posse, porque at\u00e9 bem pouco tempo, aquela regi\u00e3o era um matagal, desabitado, deserto e in\u00f3spito.<\/p>\n Do terreno, do qual s\u00e3o propriet\u00e1rios, os autores, mant\u00e9m, comunica\u00e7\u00e3o com o terreno ora usucapiendo, atrav\u00e9s de abertura, na qual somente eles se comunicam. Ou seja, a posse \u00e9 mantida e conservada, e somente por eles.<\/p>\n Tem ainda no terreno de posse, pr\u00f3ximo a abertura, um paiol de madeira bem velha, e que serve, hoje, para dep\u00f3sitos de ferramentas e utens\u00edlios.<\/p>\n Defronte ao terreno de posse, sa\u00edda para a Rua …., construiu h\u00e1 quest\u00e3o de mais de 12 anos, uma cerca de t\u00e1buas, repartidas ao meio, e que servem de prote\u00e7\u00e3o a mesma.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea referida foi sempre ininterrupta, por mais de 20 anos, tempo este suficiente para a prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva nos termos do artigo 550 do C. Civil, independentemente de justo t\u00edtulo ou boa f\u00e9.<\/p>\n Assim sendo, nos termos do artigo 941 do CPC, vem pedir-lhe seja-lhes declarado por senten\u00e7a, o dom\u00ednio do referido im\u00f3vel, no qual ali\u00e1s j\u00e1 existem benfeitorias constru\u00eddas.<\/p>\n Isto posto, requer:<\/strong><\/p>\n a) a cita\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us no endere\u00e7o preambular, bem como a cita\u00e7\u00e3o pessoal dos confinantes, abaixo, todos eles residentes em im\u00f3veis cont\u00edguos ao do autor, para querendo contestarem a a\u00e7\u00e3o, no prazo legal, sob pena de revelia e confiss\u00e3o, acerca do articulado.<\/p>\n 1 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n 2 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n 3 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n b) a cita\u00e7\u00e3o, por edital, de terceiros incertos e desconhecidos, para fins desta a\u00e7\u00e3o;<\/p>\n c) a cientifica\u00e7\u00e3o por carta dos representantes da Fazenda P\u00fablica, da Uni\u00e3o, do Estado e do munic\u00edpio, para manifestarem interesse na causa, querendo;<\/p>\n d) a intima\u00e7\u00e3o do douto MP, para todos os atos do processo;<\/p>\n e) seja ao final julgada procedente a presente a\u00e7\u00e3o, declarando-se em favor do autor o dom\u00ednio do im\u00f3vel em quest\u00e3o, consubstanciado no lote n\u00ba …., da quadra …., da planta territorial …., devidamente matriculada sob o n\u00ba …., da …. Circunscri\u00e7\u00e3o do registro de Im\u00f3veis, nesta cidade;<\/p>\n f) protesta por todos os meios de provas admitidos no direito, notadamente orais, cujo rol ora anexo, periciais, se for o caso, depoimento pessoal do suplicado, pena de confesso, juntada de novos documentos, etc;<\/p>\n Rol de Testemunhas<\/p>\n 1 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n 2 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n 3 – …., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba ….<\/p>\n Da-se o valor da causa: R$ …. (….)<\/p>\n Termos em que,<\/p>\n Pede deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[497],"class_list":["post-3013579","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--novo-cpc"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3013579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3013579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3013579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}