{"id":3011648,"date":"2024-06-07T19:33:06","date_gmt":"2024-06-07T19:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T19:33:06","modified_gmt":"2024-06-07T19:33:06","slug":"modelo-de-contrato-social-sociedade-limitada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/modelo-de-contrato-social-sociedade-limitada\/","title":{"rendered":"[MODELO] Modelo de Contrato Social – Sociedade Limitada"},"content":{"rendered":"

CONTRATO SOCIAL (SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA)\t<\/strong><\/p>\n

\tPor este instrumento particular elaborado nos moldes do C\u00f3digo Civil (Lei n.\u00ba 10.406, de 10-02-02), a saber: (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF) e (nome, qualifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o e n\u00famero do CPF), ao final assinados, pelo presente e na melhor forma de direito, resolvem constituir uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos seguintes: <\/p>\n

1. Que a sociedade girar\u00e1 sob o nome empresarial de TAL e ter\u00e1 sede e domicilio na cidade de TAL. Estado de TAL \u00e0 Rua TAL. no Bairro TAL, com o ramo de TAL que ser\u00e1 o objeto da sociedade.<\/p>\n

2. Que o capital social da sociedade ora constitu\u00edda ser\u00e1 de R$ (por extenso), capital esse dividido em TAL quotas de valor nominal de R$ (por extenso), integralizadas, neste ato em moeda corrente do Pa\u00eds, pelos s\u00f3cios:
(nome do s\u00f3cio) que ter\u00e1 quotas no valor de R$ (por extenso) e (nome do s\u00f3cio) que ter\u00e1 TAL quotas no valor de R$ (por extenso) .<\/p>\n

3.\u00a0\u00a0Que a sociedade ora criada iniciar\u00e1 suas atividades em data de e seu prazo de dura\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecido como sendo indeterminado. <\/p>\n

4.\u00a0\u00a0Que as quotas s\u00e3o consideradas como indivis\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade e n\u00e3o poder\u00e3o ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro s\u00f3cio, a quem fica assegurado, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es e pre\u00e7o, o direito de prefer\u00eancia para a sua aquisi\u00e7\u00e3o, formalizando, se vier a ser efetuada a venda delas, a respectiva altera\u00e7\u00e3o contratual. <\/p>\n

5. Que a responsabilidade de cada s\u00f3cio \u00e9 restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integraliza\u00e7\u00e3o do capital social, na forma do art. 1.052 do C\u00f3digo Civil. <\/p>\n

6.\u00a0 Que a administra\u00e7\u00e3o da sociedade caber\u00e1 ao s\u00f3cio TAL com os poderes e atribui\u00e7\u00f5es de TAL autorizado \u00a0o uso da firma ou denomina\u00e7\u00e3o social pelo mesmo, ficando, contudo, vedado em atividades que sejam consideradas estranhas ao interesse da sociedade, ficando o mesmo proibido de assumir obriga\u00e7\u00f5es em favor de qualquer dos s\u00f3cios quotistas ou mesmo de terceiros, bem como de onerar ou alienar bens im\u00f3veis da sociedade, sem autoriza\u00e7\u00e3o do outro s\u00f3cio. <\/p>\n

7.\u00a0 Que ao t\u00e9rmino da cada exerc\u00edcio social, em data de 31 de dezembro, o administrador da sociedade dever\u00e1 prestar contas de sua administra\u00e7\u00e3o, procedendo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio, do balan\u00e7o patrimonial e do balan\u00e7o de resultado econ\u00f4mico da sociedade, cabendo aos s\u00f3cios, na devida propor\u00e7\u00e3o de suas quotas, os lucros ou perdas que forem apurados e documentalmente apresentados. <\/p>\n

8.\u00a0Que\u00a0 nos quatro meses seguintes ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio social, os s\u00f3cios se reunir\u00e3o para tomar as contas e deliberar sobre o balan\u00e7o patrimonial e o de resultado econ\u00f4mico.<\/p>\n

9. Que a sociedade ora criada poder\u00e1, a qualquer tempo e mediante acordo dos s\u00f3cios, abrir ou fechar filial ou outra depend\u00eancia quando elaborar-se-\u00e1 a respectiva altera\u00e7\u00e3o contratual a ser assinada por todos os s\u00f3cios. <\/p>\n

10. Que os s\u00f3cios poder\u00e3o, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a t\u00edtulo de \u201cpro labore\u201d<\/em>, mediante recibo a ser firmado, observadas as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes. <\/p>\n

11.\u00a0Que ocorrendo o falecimento ou a interdi\u00e7\u00e3o de qualquer s\u00f3cio, a sociedade perdurar\u00e1 e continuar\u00e1 suas atividades com os herdeiros, sucessores e o incapaz. Que na eventualidade de n\u00e3o ser poss\u00edvel ou n\u00e3o havendo interesse destes ou do(s) s\u00f3cio(s) remanescente(s), o valor de seus haveres ser\u00e1 devidamente apurado e liquidado, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o patrimonial da sociedade, \u00e0 \u00e9poca da resolu\u00e7\u00e3o, apurada em balan\u00e7o a ser especialmente levantado para tal finalidade. Que tal procedimento ser\u00e1 tamb\u00e9m adotado de liquida\u00e7\u00e3o da sociedade em rela\u00e7\u00e3o ao s\u00f3cio (C\u00f3digo Civil, arts. 1.028 e 1.031)<\/p>\n

12. Que o(s) administrador(es) da sociedade anteriormente nomeado(s) declara(m), sob as penas da lei, que n\u00e3o est\u00e1(\u00e3o) impedidos de exercer a administra\u00e7\u00e3o da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condena\u00e7\u00e3o criminal, ou a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos p\u00fablicos; ou por crime falimentar, de prevarica\u00e7\u00e3o, peita ou suborno, concuss\u00e3o, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorr\u00eancia, contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, f\u00e9 p\u00fablica,ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condena\u00e7\u00e3o. (C\u00f3digo Civil, art. 1.011, par\u00e1grafo 1.\u00ba). <\/p>\n

13. Que elegem as partes o foro da Comarca de ………. para dirimir eventuais d\u00favidas acerca das obriga\u00e7\u00f5es assumidas neste contrato. <\/p>\n

\tE assim, estando justos e contratados, assinam o presente em ….. vias, de igual teor e forma na presen\u00e7a de duas (2) testemunhas, para que surta seus efeitos de direito.<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

(assinatura do s\u00f3cio)<\/p>\n

(assinatura do s\u00f3cio)<\/p>\n

(assinatura das testemunhas, com indica\u00e7\u00e3o de nome, endere\u00e7o e n\u00famero do documento)<\/p>\n

OBS: MODELO DE CONTRATO PARA SE BASEAR E CRIAR SEU PR\u00d3PRIO CONTRATO!<\/strong><\/p>\n

ATENCIOSAMENTE, EQUIPE CANAL DIREITO<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[736],"class_list":["post-3011648","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo--procuracao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3011648","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3011648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3011648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}