{"id":3008778,"date":"2024-06-07T18:52:28","date_gmt":"2024-06-07T18:52:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T18:52:28","modified_gmt":"2024-06-07T18:52:28","slug":"defesa-previa-processo-administrativo-disciplinar","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/defesa-previa-processo-administrativo-disciplinar\/","title":{"rendered":"[MODELO] Defesa Pr\u00e9via – Processo Administrativo Disciplinar"},"content":{"rendered":"

ILUSTR\u00cdSSIMO SENHOR OFICIAL SINDICANTE ________ DO BATALH\u00c3O<\/strong> ________ <\/p>\n

Ref. Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba ________ <\/p>\n

________ <\/strong>, j\u00e1 qualificado nos autos do processo em ep\u00edgrafe, vem respeitosamente nos termos apresentar sua<\/p>\n

DEFESA PR\u00c9VIA<\/strong><\/p>\n

em face do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, e, ao final requerer o que segue.<\/p>\n

DOS FATOS<\/strong><\/p>\n

Conforme narra o inqu\u00e9rito administrativo, houve uma den\u00fancia de que o denunciado teria ________ . Ocorre que o processo est\u00e1 eivado de v\u00edcios devendo ser revisto.<\/strong><\/p>\n

DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

DA DESPROPORCIONALIDADE<\/h2>\n

Ao tratarmos de processo sancionador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o podemos deixar de lado o que disp\u00f5e a Lei n\u00b0 9.784\/1999:<\/p>\n

Art. 2\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica obedecer\u00e1, dentre outros, aos princ\u00edpios da legalidade, finalidade, motiva\u00e7\u00e3o, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contradit\u00f3rio, seguran\u00e7a jur\u00eddica, interesse p\u00fablico e efici\u00eancia. <\/p>\n

(…)
Par\u00e1grafo \u00fanico. Nos processos administrativos ser\u00e3o observados, entre outros, os crit\u00e9rios de: (…)<\/p>\n

VI – adequa\u00e7\u00e3o entre meios e fins, vedada a imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es em medida superior \u00e0quelas estritamente necess\u00e1rias ao atendimento do interesse p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n

Ou seja, qualquer penalidade a ser aplicada requer uma proporcionalidade adequada ao presente caso, com destaque:<\/p>\n

a) Nenhum dano ou risco ao interesse p\u00fablico ficou evidenciado;<\/p>\n

b) N\u00e3o ficou evidenciado qualquer benef\u00edcio ou lucro que exorbitasse \u00e0 leg\u00edtima expectativa de sua atua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) O hist\u00f3rico do autor \u00e9 irretoc\u00e1vel, sem nenhum apontamento ao longo de ________ . <\/p>\n

Ademais, n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de m\u00e1 f\u00e9 do autor , exigindo por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica uma avalia\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel <\/strong>conforme doutrina de Maria Silvia Zanella Di Pietro:<\/p>\n

"Mesmo quando o ilegal seja praticado, \u00e9 preciso verificar se houve culpa ou dolo<\/em>, se houve um m\u00ednimo de m\u00e1 f\u00e9 que revele realmente a presen\u00e7a de um comportamento desonesto.<\/em><\/strong>" <\/em>(in <\/em>Direito Administrativo, 12\u00aa ed., p.675)<\/p>\n

Desta forma, mesmo que se demonstrasse comprovada alguma irregularidade, \u00e9 crucial que seja observada a inexist\u00eancia de m\u00e1 f\u00e9 para fins de adequa\u00e7\u00e3o da penalidade a ser imposta em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n

Nesse sentido, para Joel de Menezes Niebuhr, a san\u00e7\u00e3o deve estar intimamente atrelada \u00e0s circunst\u00e2ncias do ato, em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da proporcionalidade:<\/p>\n

"O princ\u00edpio da proporcionalidade aplica-se sobre todo o Direito Administrativo e, com bastante \u00eanfase, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas. <\/em><\/strong>[…]. Ao fixar a penalidade, a Administra\u00e7\u00e3o deve analisar os antecedentes, os preju\u00edzos causados, a boa ou m\u00e1-f\u00e9, os meios utilizados, etc. Se a pessoa sujeita \u00e0 penalidade sempre se comportou adequadamente, nunca cometeu qualquer falta, a penalidade j\u00e1 n\u00e3o deve ser a mais grave. <\/em>A penalidade mais grave, nesse caso, \u00e9 sintoma de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da proporcionalidade<\/em><\/strong>." <\/em>(Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Contrato Administrativo. Ed. F\u00f3rum: 2011, p. 992);<\/p>\n

Em sintonia com este entendimento, Eduardo Arruda Alvim esbo\u00e7a a relev\u00e2ncia da conjuntura entre razoabilidade e proporcionalidade dos atos administrativos, em especial nos que refletem em penalidades:<\/p>\n

"Na fixa\u00e7\u00e3o da pena (que se dar\u00e1 mediante processo administrativo, para o qual a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sob pena de nulidade do processo respectivo – art.5\u00ba, LV) de multa, assim, tomar-se ao p\u00f4r base tr\u00eas verdadeiros conceitos vagos (gravidade da infra\u00e7\u00e3o, vantagem auferida, e condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do fornecedor), que se inter-relacionam, e devem ser preenchidos diante do caso concreto, pela autoridade competente, que poder\u00e1 ser federal, estadual, do Distrito Federal, ou municipal, conforme a infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e seu \u00e2mbito (par\u00e1grafo primeiro do art. 55 deste C\u00f3digo)." (in <\/em>C\u00f3digo do Consumidor Comentado, 2\u00aa ed., Biblioteca de Direito do Consumidor, Editora RT, p. 274:)<\/em><\/p>\n

Portanto, demonstrada a boa-f\u00e9 do autor , a aus\u00eancia de dano, a atua\u00e7\u00e3o imediata para solucionar a irregularidade, bem como, o seu hist\u00f3rico favor\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 que se cogitar uma penalidade t\u00e3o gravosa, devendo existir a pondera\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao processo administrativo, conforme precedentes sobre o tema:<\/p>\n

MULTA GRADUADA EM CONFORMIDADE COM OS PRINC\u00cdPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDU\u00c7\u00c3O. CABIMENTO. "No caso sub judice, a multa n\u00e3o respeita os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade assegurados constitucionalmente, na medida em que n\u00e3o considera a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, tampouco a vantagem auferida pelo fornecedor faltoso<\/strong>. Na verdade, a multa se ajusta t\u00e3o-somente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do fornecedor. Portanto, merece redu\u00e7\u00e3o para o patamar de R$ 7.000,00, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s peculiaridades do caso concreto." (trecho da ementa do Ac\u00f3rd\u00e3o da Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel N\u00ba 70074061672). RECURSO ACLARAT\u00d3RIO CONHECIDO E ACOLHIDO COM EFEITO INFRINGENTE. APELO… PROVIDO EM PARTE. (Embargos de Declara\u00e7\u00e3o N\u00ba 70075058479, Vig\u00e9sima Segunda C\u00e2mara C\u00edvel, Tribunal de Justi\u00e7a do RS, Relator: Miguel \u00c2ngelo da Silva, Julgado em 23\/11\/2017).<\/p>\n

Raz\u00f5es pelas quais requer a gradua\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel da pena, para fins de que sejam observados os princ\u00edpios da proporcionalidade e boa-f\u00e9.<\/p>\n

ISTO POSTO<\/strong>, requer o recebimento desta defesa para fins de que seja arquivado o presente processo administrativo disciplinar por improced\u00eancia da den\u00fancia, devido \u00e0 manifesta inoc\u00eancia do denunciado.<\/p>\n

Nestes termos, pede deferimento.<\/p>\n

________ , ________ .<\/p>\n

________ <\/p>\n

DA DESPROPORCIONALIDADE<\/h2>\n

Ao tratarmos de processo sancionador no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00e3o podemos deixar de lado o que disp\u00f5e a Lei n\u00b0 9.784\/1999:<\/p>\n

Art. 2\u00b0 A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica obedecer\u00e1, dentre outros, aos princ\u00edpios da legalidade, finalidade, motiva\u00e7\u00e3o, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contradit\u00f3rio, seguran\u00e7a jur\u00eddica, interesse p\u00fablico e efici\u00eancia. <\/p>\n

(…)
Par\u00e1grafo \u00fanico. Nos processos administrativos ser\u00e3o observados, entre outros, os crit\u00e9rios de: (…)<\/p>\n

VI – Adequa\u00e7\u00e3o entre meios e fins, vedada a imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es e san\u00e7\u00f5es em medida superior \u00e0quelas estritamente necess\u00e1rias ao atendimento do interesse p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n

Ou seja, qualquer penalidade a ser aplicada requer uma proporcionalidade adequada ao presente caso, com destaque:<\/p>\n

a) Nenhum dano ou risco ao interesse p\u00fablico ficou evidenciado;<\/p>\n

b) N\u00e3o ficou evidenciado qualquer benef\u00edcio ou lucro que exorbitasse \u00e0 leg\u00edtima expectativa de sua atua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) O hist\u00f3rico do autor \u00e9 irretoc\u00e1vel, sem nenhum apontamento ao longo de ________ . <\/p>\n

Ademais, n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia de m\u00e1 f\u00e9 do autor , exigindo por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica uma avalia\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel <\/strong>conforme doutrina de Maria Silvia Zanella Di Pietro:<\/p>\n

"Mesmo quando o ilegal seja praticado, \u00e9 preciso verificar se houve culpa ou dolo<\/em>, se houve um m\u00ednimo de m\u00e1 f\u00e9 que revele realmente a presen\u00e7a de um comportamento desonesto.<\/em><\/strong>" <\/em>(in <\/em>Direito Administrativo, 12\u00aa ed., p.675)<\/p>\n

Desta forma, mesmo que se demonstrasse comprovada alguma irregularidade, \u00e9 crucial que seja observada a inexist\u00eancia de m\u00e1 f\u00e9 para fins de adequa\u00e7\u00e3o da penalidade a ser imposta em observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n

Nesse sentido, para Joel de Menezes Niebuhr, a san\u00e7\u00e3o deve estar intimamente atrelada \u00e0s circunst\u00e2ncias do ato, em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio da proporcionalidade:<\/p>\n

"O princ\u00edpio da proporcionalidade aplica-se sobre todo o Direito Administrativo e, com bastante \u00eanfase, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas. <\/em><\/strong>[…]. Ao fixar a penalidade, a Administra\u00e7\u00e3o deve analisar os antecedentes, os preju\u00edzos causados, a boa ou m\u00e1-f\u00e9, os meios utilizados, etc. Se a pessoa sujeita \u00e0 penalidade sempre se comportou adequadamente, nunca cometeu qualquer falta, a penalidade j\u00e1 n\u00e3o deve ser a mais grave. <\/em>A penalidade mais grave, nesse caso, \u00e9 sintoma de viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da proporcionalidade<\/em><\/strong>." <\/em>(Licita\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Contrato Administrativo. Ed. F\u00f3rum: 2011, p. 992);<\/p>\n

Em sintonia com este entendimento, Eduardo Arruda Alvim esbo\u00e7a a relev\u00e2ncia da conjuntura entre razoabilidade e proporcionalidade dos atos administrativos, em especial nos que refletem em penalidades:<\/p>\n

"Na fixa\u00e7\u00e3o da pena (que se dar\u00e1 mediante processo administrativo, para o qual a Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, sob pena de nulidade do processo respectivo – art.5\u00ba, LV) de multa, assim, tomar-se ao por base tr\u00eas verdadeiros conceitos vagos (gravidade da infra\u00e7\u00e3o, vantagem auferida, e condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do fornecedor), que se inter-relacionam, e devem ser preenchidos diante do caso concreto, pela autoridade competente, que poder\u00e1 ser federal, estadual, do Distrito Federal, ou municipal, conforme a infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e seu \u00e2mbito (par\u00e1grafo primeiro do art. 55 deste C\u00f3digo)." (in <\/em>C\u00f3digo do Consumidor Comentado, 2\u00aa ed., Biblioteca de Direito do Consumidor, Editora RT, p. 274:)<\/em><\/p>\n

Portanto, demonstrada a boa-f\u00e9 do autor , a aus\u00eancia de dano, a atua\u00e7\u00e3o imediata para solucionar a irregularidade, bem como, o seu hist\u00f3rico favor\u00e1vel, n\u00e3o h\u00e1 que se cogitar uma penalidade t\u00e3o gravosa, devendo existir a pondera\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios aplic\u00e1veis ao processo administrativo, conforme precedentes sobre o tema:<\/p>\n

MULTA GRADUADA EM CONFORMIDADE COM OS PRINC\u00cdPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. REDU\u00c7\u00c3O. CABIMENTO. "No caso sub judice, a multa n\u00e3o respeita os princ\u00edpios da razoabilidade e proporcionalidade assegurados constitucionalmente, na medida em que n\u00e3o considera a gravidade da infra\u00e7\u00e3o, tampouco a vantagem auferida pelo fornecedor faltoso<\/strong>. Na verdade, a multa se ajusta t\u00e3o-somente \u00e0 condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do fornecedor. Portanto, merece redu\u00e7\u00e3o para o patamar de R$ 7.000,00, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0s peculiaridades do caso concreto." (trecho da ementa do Ac\u00f3rd\u00e3o da Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel N\u00ba 70074061672). RECURSO ACLARAT\u00d3RIO CONHECIDO E ACOLHIDO COM EFEITO INFRINGENTE. APELO… PROVIDO EM PARTE. (Embargos de Declara\u00e7\u00e3o N\u00ba 70075058479, Vig\u00e9sima Segunda C\u00e2mara C\u00edvel, Tribunal de Justi\u00e7a do RS, Relator: Miguel \u00c2ngelo da Silva, Julgado em 23\/11\/2017).<\/p>\n

Raz\u00f5es pelas quais requer a gradua\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel da pena, para fins de que sejam observados os princ\u00edpios da proporcionalidade e boa-f\u00e9.<\/p>\n

ISTO POSTO<\/strong>, requer o recebimento desta defesa para fins de que seja arquivado o presente processo administrativo disciplinar por improced\u00eancia da den\u00fancia, devido \u00e0 manifesta inoc\u00eancia do denunciado.<\/p>\n

Nestes termos, pede deferimento.<\/p>\n

________ , ________ .<\/p>\n

________ <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-3008778","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3008778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3008778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3008778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}