{"id":3008049,"date":"2024-06-07T18:40:23","date_gmt":"2024-06-07T18:40:23","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T18:40:23","modified_gmt":"2024-06-07T18:40:23","slug":"causas-supervenientes-e-responsabilidade-criminal","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/causas-supervenientes-e-responsabilidade-criminal\/","title":{"rendered":"[MODELO] Causas supervenientes e responsabilidade criminal"},"content":{"rendered":"
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  1. a causa que produza o resultado seja superveniente \u00e0 conduta do agente, isto \u00e9, ocorra depois de sua a\u00e7\u00e3o; b) que a causa superveniente seja relativamente independente da conduta do agente, isto \u00e9, mantenha rela\u00e7\u00e3o com a conduta inaugurada pelo autor; c) que a causa superveniente independente produza o resultado por si s\u00f3, isto \u00e9, seja causa bastante para a produ\u00e7\u00e3o do resultado. Exemplifiquemos. T\u00edcio ministra veneno mortal a Caio, que, socorrido por uma equipe de m\u00e9dicos e enfermeiros, vem a morrer, poucos minutos ap\u00f3s a ingest\u00e3o da subst\u00e2ncia, em fun\u00e7\u00e3o de acidente sofrido pela ambul\u00e2ncia a caminho do hospital. Encontram-se aqui todas as caracter\u00edsticas elencadas acima: a) o acidente com a ambul\u00e2ncia que transportava Caio ocorreu ap\u00f3s a ingest\u00e3o do veneno<\/strong><\/li>\n
  2. (15): a) T\u00edcio atira em Caio, errando os disparos, mas a v\u00edtima morre do cora\u00e7\u00e3o devido a um problema coron\u00e1rio de nascen\u00e7a, pois o susto desencadeou a taquicardia capaz de matar; b) T\u00edcio persegue Caio na via p\u00fablica, atirando contra o mesmo, sendo que Caio vem a ser atropelado enquanto foge, morrendo em decorr\u00eancia do atropelamento. De acordo com a interpreta\u00e7\u00e3o dada pelo nosso C\u00f3digo Penal, no primeiro exemplo a causa que por si s\u00f3 produziu a morte de Caio (problema card\u00edaco) \u00e9 preexistente \u00e0 conduta de T\u00edcio, que responder\u00e1 por homic\u00eddio doloso; note-se que o resultado "morte de Caio" decorre diretamente da conduta de T\u00edcio, isto \u00e9, Caio s\u00f3 vem a falecer por a\u00e7\u00e3o direta de T\u00edcio, pois s\u00e3o os disparos da arma que lhe causam o dist\u00farbio card\u00edaco. No segundo caso, a causa que por si s\u00f3 produziu o resultado – atropelamento – \u00e9 superveniente \u00e0 conduta de T\u00edcio, ela poderia n\u00e3o ter ocorrido e Caio teria sido morto pelos disparos causados por T\u00edcio ou, se tivesse conseguido escapar, estaria vivo! Logo, estamos diante de uma hip\u00f3tese de incid\u00eancia do \u00a71\u00ba do art. 13, onde T\u00edcio responder\u00e1 pelo atos praticados, isto \u00e9, tentativa de homic\u00eddio. ministrado por T\u00edcio (superveni\u00eancia); b) o acidente n\u00e3o teria acontecido se Caio n\u00e3o tivesse sido envenenado por T\u00edcio (independ\u00eancia relativa); c) as les\u00f5es causadas pelo acidente foram determinantes para a morte de Caio ("por si s\u00f3"). T\u00edcio responder\u00e1 pelos fatos que praticou, a saber, tentativa de homic\u00eddio.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    a) T\u00edcio, mesmo sabendo ser Caio cardiopata, tendo certeza de que sua conduta n\u00e3o vir\u00e1 a provocar sua morte, aplica, em Caio, um terr\u00edvel susto, vindo este a falecer v\u00edtima de um infarto fulminante; b) T\u00edcio, n\u00e3o sabendo ser Caio cardiopata, ministra-lhe rem\u00e9dio para descongestionar-lhe as vias respirat\u00f3rias, por\u00e9m acelera-lhe o batimento card\u00edaco e Caio vem a sofrer um infarto fulminante; c) T\u00edcio, sabendo ser Caio cardiopata e desejando o resultado morte, o exp\u00f5e, deliberadamente, a situa\u00e7\u00e3o da alta tens\u00e3o emocional (criada por ele mesmo, T\u00edcio), vindo Caio a sofrer um infarto fulminante. Para cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es, ter\u00edamos uma situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddico-penal distinta para T\u00edcio. No primeiro exemplo, a conduta de T\u00edcio poderia ser tipificada como homic\u00eddio culposo; no segundo caso, n\u00e3o haver\u00e1 crime; na terceira hip\u00f3tese, haveria homic\u00eddio doloso.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-3008049","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3008049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3008049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3008049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}