{"id":3006381,"date":"2024-06-07T18:06:40","date_gmt":"2024-06-07T18:06:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-06-07T18:06:40","modified_gmt":"2024-06-07T18:06:40","slug":"revogacao-prisao-preventiva-art-316-cpp","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/revogacao-prisao-preventiva-art-316-cpp\/","title":{"rendered":"[MODELO] Revoga\u00e7\u00e3o Pris\u00e3o Preventiva – Art. 316 CPP"},"content":{"rendered":"

EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO J\u00daRI DA COMARCA DE CONTAGEM\/MG<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

PROCESSO N\u00ba XXXXXXX-XXXX.XXXX.X.XX.XXXX<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Joaquim da Dores, solteiro, borracheiro, inscrito no cadastro de pessoas f\u00edsicas: 000.000.000-00 e portador do documento de identidade: 00.000.00 expedida pela Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de Minas gerais, endere\u00e7o eletr\u00f4nico:\u00a0joaquim@fictico.com, residente e domiciliado na rua XXXXXXX, n\u00ba XX, bairro XXXXX, Contagem Minas Gerais, CEP XX.XXX-XXX, neste ato representado\u00a0 por seu advogado, procura\u00e7\u00e3o em anexo, XXXXXXXX XXXXXX OAB\/MG XXXXXX, endere\u00e7o eletr\u00f4nico\u00a0\u00a0xxxxxxxx@ficticio.com,\u00a0 endere\u00e7o profissional Rua XXXXXXX n\u00ba XXX, Bairro XXXXXXX Contagem Minas Gerais, CEP XX.XXX-XXX, onde recebera as intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia impetrar com fulcro no art. 316 do CPP,<\/p>\n

REVOGA\u00c7\u00c3O DE PRIS\u00c3O PREVENTIVA<\/strong><\/p>\n

pelas razoes e fatos e de direito a seguir expostas:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DOS FATOS \u00a0<\/strong><\/p>\n

O requerente foi preso preventivamente pela pr\u00e1tica de crime de homic\u00eddio art. 121 do CP fundamentando-se a respeit\u00e1vel decis\u00e3o judicial no fato de que o crime supostamente praticado pelo Requerente ser grave.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

De acordo com o estabelecido no inciso LVII do Art. 5\u00ba da constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u201cNingu\u00e9m ser\u00e1 considerado culpado at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria;\u201d<\/p>\n

Trata-se do princ\u00edpio da inoc\u00eancia ou culpabilidade.<\/p>\n

O pedido de pris\u00e3o preventiva, cuja decis\u00e3o fundamentou-se, essencialmente no argumento de que sua foto do r\u00e9u encontra-se cadastrada em \u00e1lbum de fotos na Delegacia de pol\u00edcia por j\u00e1 ter sido ele investigado pelo cometimento e furto e mesmo o inqu\u00e9rito policial j\u00e1 ter sido arquivado por falta de provas, argumento de periculosidade pelo crime cometido ser grave, pris\u00e3o necess\u00e1ria para preservar-lhe a vida, e a integridade f\u00edsica, pris\u00e3o urgente e necess\u00e1ria para que a ordem p\u00fablica se restabele\u00e7a. O r\u00e9u precisa ser imediatamente retirado do meio social para evitar que volte a delinquir.<\/p>\n

Seguindo as formalidades legais o art.282 do CPP, orienta as medidas cautelares, dela \u00e9 exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra, devendo, portanto, seguir todas as formalidades legais;<\/p>\n

Art. 282.\u00a0 As medidas cautelares previstas neste T\u00edtulo dever\u00e3o ser aplicadas observando-se a:(Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

I – Necessidade para aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, para a investiga\u00e7\u00e3o ou a instru\u00e7\u00e3o criminal e, nos casos expressamente previstos, para evitar a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

II – Adequa\u00e7\u00e3o da medida \u00e0 gravidade do crime, circunst\u00e2ncias do fato e condi\u00e7\u00f5es pessoais do indiciado ou acusado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

(…)<\/p>\n

\u00a7 5\u00ba O juiz poder\u00e1, de of\u00edcio ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar ou substitu\u00ed-la quando verificar a falta de motivo para que subsista, bem como voltar a decret\u00e1-la, se sobrevierem raz\u00f5es que a justifiquem.\u00a0\u00a0 (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.964, de 2019)<\/p>\n

\u00a7 6\u00ba A pris\u00e3o preventiva somente ser\u00e1 determinada quando n\u00e3o for cab\u00edvel a sua substitui\u00e7\u00e3o por outra medida cautelar, observado o art. 319 deste C\u00f3digo, e o n\u00e3o cabimento da substitui\u00e7\u00e3o por outra medida cautelar dever\u00e1 ser justificado de forma fundamentada nos elementos presentes do caso concreto, de forma individualizada.\u00a0<\/p>\n

Dessa forma, antes de decretar a medida cautelar, deve buscar o trin\u00f4mio, necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e proporcionalidade em sentido estrito. para que uma pris\u00e3o seja decretada antes do tr\u00e2nsito em julgado de senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria, \u00e9 necess\u00e1rio que se avalie se tal restri\u00e7\u00e3o ter\u00e1 finalidade pr\u00e1tica e maior prote\u00e7\u00e3o ao bem jur\u00eddico tutelado.<\/p>\n

Pris\u00e3o preventiva para proteger a vida ou integridade do agente, uma vez que e totalmente desarrazoado cercear a liberdade de algu\u00e9m para proteger-lhe, parece at\u00e9 contradit\u00f3rio tal entendimento pois ter\u00e1 violado um dos maiores direitos do indiv\u00edduo sob justificativa de preservar-lhe a vida.<\/p>\n

Art. 312. A pris\u00e3o preventiva poder\u00e1 ser decretada como garantia da ordem p\u00fablica, da ordem econ\u00f4mica, por conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal ou para assegurar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, quando houver prova da exist\u00eancia do crime e ind\u00edcio suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.964, de 2019)<\/p>\n

\u00a7 1\u00ba A pris\u00e3o preventiva tamb\u00e9m poder\u00e1 ser decretada em caso de descumprimento de qualquer das obriga\u00e7\u00f5es impostas por for\u00e7a de outras medidas cautelares (art. 282, \u00a7 4o).\u00a0\u00a0\u00a0 (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 13.964, de 2019)<\/p>\n

\u00a7 2\u00ba A decis\u00e3o que decretar a pris\u00e3o preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e exist\u00eancia concreta de fatos novos ou contempor\u00e2neos que justifiquem a aplica\u00e7\u00e3o da medida adotada.\u00a0\u00a0\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 13.964, de 2019)<\/p>\n

Conforme citado, dever\u00e1 ter certeza da exist\u00eancia do crime, que haja um lastro probat\u00f3rio entre o fato ocorrido e seu suposto autor, Prova da Exist\u00eancia do Crime e Ind\u00edcios Suficientes de Autoria (PEC+ISA).<\/p>\n

Nas palavras de T\u00e1vora e Alencar:<\/p>\n

Temos a necessidade de comprova\u00e7\u00e3o inconteste da ocorr\u00eancia do delito, seja por exame pericial, testemunhas, documentos, intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica autorizada judicialmente ou quaisquer outros elementos id\u00f4neos, impedindo-se a segrega\u00e7\u00e3o cautelar quando houver d\u00favida quanto \u00e0 exist\u00eancia do crime.<\/p>\n

Quanto a autoria, s\u00e3o necess\u00e1rios apenas ind\u00edcios aptos a vincular o indiv\u00edduo \u00e0 pr\u00e1tica da infra\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se exige a concep\u00e7\u00e3o de certeza, necess\u00e1ria para uma condena\u00e7\u00e3o. A lei se conforma com o lastro superficial.<\/p>\n

Os tribunais superiores entendem que a pris\u00e3o preventiva decretada para garantir a ordem p\u00fablica n\u00e3o pode se basear em dados abstratos, como o indiv\u00edduo estar respondendo a um processo criminal ou j\u00e1 ter sido condenado por outro delito.<\/p>\n

HABEAS CORPUS. PRIS\u00c3O PREVENTIVA. TR\u00c1FICO DE DROGAS (1,8 G DE COCA\u00cdNA E 4 G DE CRACK). GARANTIA DA ORDEM P\u00daBLICA. FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O.<\/p>\n

EXIST\u00caNCIA DE REGISTROS CRIMINAIS. RECEIO DE PERIGO GERADO PELO ESTADO DE LIBERDADE DO IMPUTADO \u00c0 ORDEM P\u00daBLICA N\u00c3O EVIDENCIADO.<\/p>\n

IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. LIMINAR DEFERIDA. PARECER MINISTERIAL PELA DENEGA\u00c7\u00c3O DA ORDEM. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO.<\/p>\n

1. No caso, a despeito de apresentar prova da exist\u00eancia do delito e ind\u00edcio suficiente de autoria, o decreto preventivo n\u00e3o apontou elementos concretos de receio de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado \u00e0 ordem p\u00fablica, carecendo, assim, de fundamento apto a consubstanciar a pris\u00e3o. Precedentes.<\/p>\n

2. Registre-se que a quantidade de entorpecente apreendido (1,8 g de coca\u00edna e 4 g de crack) n\u00e3o \u00e9 expressiva. Nesse sentido: HC n.<\/p>\n

614.770\/SP, de minha relatoria, Sexta Turma, DJe 30\/11\/2020.<\/p>\n

3. Ent\u00e3o, conquanto o Juiz haja mencionado registros criminais recentes do paciente, a denotar a necessidade de garantir a ordem p\u00fablica, a justificativa n\u00e3o se mostra bastante, em ju\u00edzo de proporcionalidade, a motivar a cautela extrema, sobretudo porque foi encontrada com o suspeito quantidade de droga que n\u00e3o \u00e9 elevada a ponto de, por si s\u00f3, denotar a pr\u00e1tica n\u00e3o ocasional do tr\u00e1fico de drogas (HC n. 524.586\/SP, Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, DJe 21\/10\/2019).<\/p>\n

4. Ordem concedida, confirmando a medida liminar, para revogar a pris\u00e3o preventiva imposta ao paciente nos Autos n.<\/p>\n

0009251-14.2019.8.21.0132, da Vara Criminal da comarca de Sapiranga\/RS, facultando-se ao Magistrado singular determinar o cumprimento de medidas cautelares alternativas \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

(HC 577.815\/RS, Rel. Ministro SEBASTI\u00c3O REIS J\u00daNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23\/02\/2021, DJe 26\/02\/2021)<\/p>\n

O C\u00f3digo de processo penal, estabelece ser a pris\u00e3o cautelar a\u00a0ultima ratio,\u00a0antes de decretar o encarceramento preventivo, o juiz dever\u00e1 analisar a possibilidade de decretar cautelares diversas da pris\u00e3o, caso sejam eficazes para proteger o bem jur\u00eddico tutelado. Tais tutelares est\u00e3o dispostas no Art. 319 do CPP.<\/p>\n

Art. 319.\u00a0 S\u00e3o medidas cautelares diversas da pris\u00e3o: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

I – Comparecimento peri\u00f3dico em ju\u00edzo, no prazo e nas condi\u00e7\u00f5es fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

II – Proibi\u00e7\u00e3o de acesso ou frequ\u00eancia a determinados lugares quando, por circunst\u00e2ncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infra\u00e7\u00f5es; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

III – proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com pessoa determinada quando, por circunst\u00e2ncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado dela permanecer distante; (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

IV – Proibi\u00e7\u00e3o de ausentar-se da Comarca quando a perman\u00eancia seja conveniente ou necess\u00e1ria para a investiga\u00e7\u00e3o ou instru\u00e7\u00e3o; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

V – Recolhimento domiciliar no per\u00edodo noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha resid\u00eancia e trabalho fixos: (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

VI – Suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou de atividade de natureza econ\u00f4mica ou financeira quando houver justo receio de sua utiliza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00f5es penais; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

VII – interna\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do acusado nas hip\u00f3teses de crimes praticados com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, quando os peritos conclu\u00edrem ser inimput\u00e1vel ou semi-imput\u00e1vel (art. 26 do C\u00f3digo Penal) e houver risco de reitera\u00e7\u00e3o; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

VIII – fian\u00e7a, nas infra\u00e7\u00f5es que a admitem, para assegurar o comparecimento a atos do processo, evitar a obstru\u00e7\u00e3o do seu andamento ou em caso de resist\u00eancia injustificada \u00e0 ordem judicial; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011).<\/p>\n

IX – Monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.\u00a0 (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.403, de 2011.<\/p>\n

DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, requer se Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n

Revogar a pris\u00e3o preventiva do acusado Joaquim das dores, concedendo liberdade provis\u00f3ria sem imposi\u00e7\u00e3o de fian\u00e7a: ou<\/p>\n

Revogar a pris\u00e3o preventiva decretada, substituindo-a por medidas cautelares diversas da pris\u00e3o, notadamente o monitoramento eletr\u00f4nico (tornozeleira):<\/p>\n

Em qualquer das hip\u00f3teses acima, determinar a expedi\u00e7\u00e3o do competente alvar\u00e1 de soltura em favor do acusado, devendo o mesmo ser posto em liberdade, se por outro motivo n\u00e3o deva permanecer preso.<\/p>\n

Confiante, pede e espera deferimento.<\/p>\n

(datado e assinado digitalmente)<\/p>\n

Albertina da Concei\u00e7\u00e3o Tib\u00farcio Mariano<\/p>\n

OAB\/DF n\u00b0 73529 <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-3006381","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3006381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3006381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3006381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}