{"id":3003679,"date":"2024-05-29T13:55:27","date_gmt":"2024-05-29T13:55:27","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-05-29T13:55:27","modified_gmt":"2024-05-29T13:55:27","slug":"memorial-a-farsa-policial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/memorial-a-farsa-policial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Memorial – A farsa policial"},"content":{"rendered":"

Memorial<\/strong><\/p>\n

Excelent\u00edssimo Doutor Juiz da 3\u00aa Vara Criminal \u2013 <\/strong><\/p>\n

Memorial<\/strong><\/p>\n

Pelo denunciado: L. A. C.<\/p>\n

Merit\u00edssimo Juiz,<\/p>\n

Preliminarmente, \u00e9 lament\u00e1vel que o denunciado tenha levado ao co\u00adnhecimento da autoridade judici\u00e1ria, conforme consta nas pe\u00e7as acostadas aos autos, extra\u00eddas do processo que tramita na D\u00e9cima Vara Criminal, as torturas sofridas nas depend\u00eancias da Delegacia Metropolitana, e nenhuma provi\u00add\u00eancia tenha sido tomada para apurar a den\u00fancia … . As marcas das torturas s\u00e3o vis\u00edveis pelas fotos dos jornais, cujos recortes est\u00e3o nestes autos.<\/p>\n

In casu<\/em>,<\/p>\n

A farsa policial, ou seja, a montagem do Inqu\u00e9rito com o fito de incriminar o denunciado \u00e9 vis\u00edvel; sen\u00e3o, vejamos O Popular<\/em>, edi\u00e7\u00e3o do dia 26.02, p. 06, em que publica a seguinte reportagem:<\/p>\n

\u201cAgora \u00e9 tamb\u00e9m acusado de tr\u00e1fico de droga. Dentro de sua casa foram encontrados dois quilos de xiloca\u00edna e cafe\u00edna, em que, conforme an\u00e1lise da pol\u00edcia cient\u00edfica, divulgada ontem, tinham misturados 700 gramas de coca\u00edna. Ainda ontem, ap\u00f3s o conhecimento do laudo, agentes da Delegacia Metropolitana, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es, realizaram outra busca na resid\u00eancia de L. de A. C., encon\u00adtrando mais 50 gramas de entorpecentes. De acordo com o adjunto da Metropolitana, R. A., caso estes 50 gramas sejam confirmados como coca\u00edna, o falso advogado ser\u00e1 autuado em flagrante.\u201d<\/p>\n

\u00c0 fl. 06, dos autos, consta o Termo de Exibi\u00e7\u00e3o e Apreens\u00e3o, datado do dia 31.01, no qual se descreve a apreens\u00e3o de tr\u00eas pacotes de uma subst\u00e2ncia de cor branca, com denomina\u00e7\u00e3o de cafe\u00edna; \u00e0s fls. 8\/000 est\u00e1 acostado o laudo de exame pericial de pesquisa de t\u00f3xico e entorpecentes, datado de 06.02, requi\u00adsitado pela Delegacia Metropolitana, pelo Of. 08000\/0002, do Bel. R. A.<\/p>\n

Pela nota divulgada no jornal como entrevista concedida pelo Delegado R., este deu a entender que \u00e0 cafe\u00edna estavam misturados 700 gramas de coca\u00edna (como se fosse poss\u00edvel, se misturadas, a separa\u00e7\u00e3o em gramas!). Segundo o laudo dos materiais apresentados, tratava\u2011se de:<\/p>\n

1. Uma por\u00e7\u00e3o de p\u00f3 branco, pesando 700 gramas e acondicionada em sacos pl\u00e1sticos incolores. V\u00ea\u2011se, pois, que a separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fora feita pela per\u00edcia …;<\/p>\n

2. Duas por\u00e7\u00f5es de p\u00f3 branco, pesando 1.020 g. e 1.020 g. e acondicio\u00adnadas em sacos pl\u00e1sticos incolores, respectivamente. Ambos apresentavam r\u00f3tulo com dizeres \u201cBotica Veado D\u2019Ouro \u2011 Laborat\u00f3rio Veafarm\u201d entre outros.<\/p>\n

Resultado:<\/p>\n

Material n. 1: coca\u00edna.<\/p>\n

Material n. 2: cafe\u00edna.<\/p>\n

O denunciado, \u00e0 fl. 31, sentenciou:<\/p>\n

\u201c… que os produtos que se encontravam dentro do referido laborat\u00f3rio s\u00f3 eram produtos utilizados na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio de produtos veterin\u00e1rios; que as subst\u00e2ncias encontradas dentro de laborat\u00f3rio, acondicionadas em sacos pl\u00e1sticos, de cor branca, na verdade eram t\u00e3o-somente cafe\u00edna em p\u00f3, no total de quilo; que tais produtos foram adquiridos da empresa Botica Veado D\u2019Ouro Ltda\u201d.<\/p>\n

Pois bem, a pris\u00e3o do denunciado ocorreu no dia 30.01, por volta das 15h, pelos policiais J. E. de O. B., C. A. S. e E. C. C., e a busca realizada na casa do denunciado, pelos mesmos policiais, ocorreu por volta das 17h, sem a competente autoriza\u00e7\u00e3o judicial e sem uma testemunha sequer!<\/p>\n

Conforme o relat\u00f3rio acostado \u00e0 fl. 40, assinado pelo delegado Divino Izonel da Silva, consta que:<\/p>\n

\u201c… Em sua resid\u00eancia, al\u00e9m de diversos objetos pornogr\u00e1ficos, fo\u00adram apreendidos por aquela autoridade policial tr\u00eas sacos pl\u00e1sticos contendo uma subst\u00e2ncia de cor branca, com r\u00f3tulo de cafe\u00edna e xiloca\u00edna acompanhadas de notas fiscais.\u201d<\/p>\n

No entanto, merit\u00edssimo Juiz,<\/p>\n

Os policiais J. E. de O. B., C. A. da S. e E. C. C., fls. 34, 36 e 38, respectivamente, declaram:<\/p>\n

\u201c… Encontraram na casa, farto material fotogr\u00e1fico de pornografia, bem como dois pacotes de um p\u00f3 branco, acondicionados em sacos pl\u00e1sticos, transparentes, rotulados de cafe\u00edna e xiloca\u00edna!\u201d<\/p>\n

Ora, Merit\u00edssimo, se foram apreendidos dois pacotes, conforme afir\u00admam os policiais, de onde surgiu o terceiro, tido como coca\u00edna?<\/p>\n

Raz\u00e3o assiste a Gribran Khalil Gibran, quando disse:<\/p>\n

\u201cOs lobos devoram as ovelhas na escurid\u00e3o da noite, mas os vest\u00edgios de seu sangue permanecem at\u00e9 que surge o clar\u00e3o de um novo dia.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, Merit\u00edssimo, que o inqu\u00e9rito ensejador deste processo \u00e9 fruto de uma arma\u00e7\u00e3o policial, com o fito de incriminar ainda mais o denunciado, que est\u00e1 respondendo a outro processo perante o ju\u00edzo da d\u00e9cima Vara Criminal desta capital, num ato de vingan\u00e7a pelas den\u00fancias j\u00e1 levadas \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Civil, conforme relatou em seu interrogat\u00f3rio de fls. 60\/63.<\/p>\n

De an\u00e1lise feita com serenidade, a partir da apresenta\u00e7\u00e3o feita do denunciado \u00e0 imprensa, pela pol\u00edcia, chega\u2011se \u00e0 conclus\u00e3o de que o Inqu\u00e9ri\u00adto \u00e9 uma farsa; pois, se foram apreendidos dois pacotes e o laudo pericial afirma que era cafe\u00edna, est\u00e1 mais do que provado que o primeiro, que seria o terceiro, foi arrumado<\/em>!<\/p>\n

Da\u00ed n\u00e3o existir nos autos prova suficiente para incriminar o denunciado, porque, quanto o produto tido como coca\u00edna, todas as evid\u00eancias indicam n\u00e3o ter sido apreendido em poder do mesmo. Haja vista que na busca que fizeram com autoriza\u00e7\u00e3o judicial e na presen\u00e7a de testemunhas, os produtos l\u00e1 encontrados foram a exame pericial e ficou constatado que n\u00e3o se tratava de t\u00f3xico.<\/p>\n

Portanto, a absolvi\u00e7\u00e3o do denunciado, in casu<\/em>, \u00e9 medida de justi\u00e7a que se imp\u00f5e com fulcro no artigo 386, inc. VI do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n

\u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n

Encerrara a inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas arroladas pela acusa\u00e7\u00e3o e defesa, ao inv\u00e9s do debates orais, 20 minutos e\/ou + 10 para cada parte, o Juiz liberou o prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de memoriais. Depois apresentou a senten\u00e7a: absolut\u00f3ria. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-3003679","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3003679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3003679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3003679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}