{"id":3000015,"date":"2024-04-30T18:34:53","date_gmt":"2024-04-30T18:34:53","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:34:53","modified_gmt":"2024-04-30T18:34:53","slug":"inventario-e-partilha-separacao-judicial-bens-comuns","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/inventario-e-partilha-separacao-judicial-bens-comuns\/","title":{"rendered":"[MODELO] Invent\u00e1rio e Partilha  &#8211;  Separa\u00e7\u00e3o Judicial, Bens C\u00f4muns"},"content":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o de Invent\u00e1rio e Partilha <\/p>\n<\/p>\n<p> Peti\u00e7\u00f5es &#8211; Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n<p>A Requerente, separada judicialmente, prop\u00f5e a abertura de invent\u00e1rio. Para tanto, descreve os bens a serem partilhados. <\/p>\n<\/p>\n<p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE &#8230;.<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o), separada judicialmente, portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliada na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., por seu advogado que a esta subscreve, propor o presente processo de<\/p>\n<p>INVENT\u00c1RIO E PARTILHA<\/p>\n<p>de acordo com o disposto pelo art. 982 e seguintes, do C\u00f3digo de Processo Civil, de acordo com as raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas.<\/p>\n<p>I. A Requerente esteve casada sob o regime de comunh\u00e3o universal de bens, com &#8230;., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., nesta, desde &#8230;. de &#8230;. de &#8230;. at\u00e9 &#8230;. de &#8230;. de &#8230;. (fls. &#8230;. e &#8230;., dos Autos de Separa\u00e7\u00e3o), quando a Separa\u00e7\u00e3o do casal foi devidamente homologada por este R. Ju\u00edzo. Em data de &#8230;. de &#8230;. de &#8230;., &#8230;. (qualifica\u00e7\u00e3o) veio a falecer.<\/p>\n<p>II. Durante o relacionamento, o casal houve os seguintes filhos: &#8230;., &#8230;. e &#8230;. nascidos, respectivamente, em &#8230;. de &#8230;. de &#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;. e &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>III. Tendo o processo de Separa\u00e7\u00e3o transcorrido independentemente do de Partilha, h\u00e1 interesse agora, por parte da Requerente, que se proceda a essa referida Partilha.<\/p>\n<p>IV. A rela\u00e7\u00e3o, portanto, dos bens a serem partilhados \u00e9 a seguinte:<\/p>\n<p>1\u00ba &#8211; Lote n\u00ba &#8230;. da quadra n\u00ba &#8230;., da planta &#8230;., medindo &#8230;.m de frente para a Rua &#8230;., atual Rua &#8230;.; do lado &#8230;. de quem da Rua olha o lote, confronta com o n\u00ba &#8230;., na extens\u00e3o de &#8230;. m; do lado &#8230;. de quem da Rua olha o lote, confronta com o lote n\u00ba &#8230;., na extens\u00e3o de &#8230;.m e na linha de fundos confronta com o lote n\u00ba &#8230;., na extens\u00e3o &#8230;., perfazendo a \u00e1rea de &#8230;. m\u00b2, contendo uma casa residencial constru\u00edda de alvenaria sita \u00e0 Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., nesta Capital, com a seguinte indica\u00e7\u00e3o fiscal: setor &#8230;., quadra &#8230;., lote n\u00ba &#8230;. do Cadastro Municipal, t\u00edtulo de aquisi\u00e7\u00e3o transcrito sob n\u00ba &#8230;., do Livro &#8230;., da &#8230;. Circunscri\u00e7\u00e3o desta Comarca, avaliado em R$ &#8230;.<\/p>\n<p>2\u00ba &#8211; &#8230;. hectares, destacados do &#8230;., situado na margem &#8230;. do Rio &#8230;., afluente do Rio &#8230;., caudat\u00e1rios do Rio &#8230;., Munic\u00edpio de &#8230;., Estado do &#8230;., limitando-se pela frente, com a margem &#8230;. do Rio &#8230;., pelos fundos, com terras devolutas; pelo lado de baixo, com terras pertencentes ao Banco &#8230;., ou quem de direito; pelo lado de cima, com a linha divis\u00f3ria entre o Estado do &#8230;. com o de &#8230;., consoante transcri\u00e7\u00e3o de n\u00ba &#8230;., fls. &#8230;., do Livro &#8230;., do Cart\u00f3rio de Registro Geral de Im\u00f3veis da Comarca de &#8230;., Estado do &#8230;., avaliado em aproximadamente R$ &#8230;.<\/p>\n<p>3\u00ba &#8211; Direitos e A\u00e7\u00f5es a que a Autora fizer jus nas firmas &#8230;., com c\u00f3pia de Certid\u00e3o em anexo e &#8230;., cuja documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anexada oportunamente, tendo em vista estar instruindo, atualmente, os Autos n\u00ba &#8230;., de A\u00e7\u00e3o de Alimentos, neste mesmo ju\u00edzo.<\/p>\n<p>EX POSITIS, \u00e9 a presente para requerer a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n<p>a) Digne-se receber a presente e mandar process\u00e1-la at\u00e9 o final da partilha;<\/p>\n<p>b) Digne-se em nomear a Requerente Inventariante e Deposit\u00e1ria dos bens, de que prestar\u00e1 compromisso;<\/p>\n<p>c) Digne-se V. Exa. em dar ci\u00eancia da presente aos ilustres representantes do \u00f3rg\u00e3o ministerial e fazend\u00e1rio.<\/p>\n<p>Nos termos do Art. 285 do C\u00f3digo do Processo Civil atribui-se \u00e0 presente o valor de R$ &#8230;. (&#8230;.).<\/p>\n<p>Termos em que,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>Advogado<\/p>\n<p>OAB\/&#8230; <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-3000015","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/3000015","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3000015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=3000015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}