{"id":2999906,"date":"2024-04-30T18:33:20","date_gmt":"2024-04-30T18:33:20","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:33:20","modified_gmt":"2024-04-30T18:33:20","slug":"acao-de-oposicao-disputa-imobiliaria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-oposicao-disputa-imobiliaria\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE OPOSI\u00c7\u00c3O: Disputa Imobili\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE OPOSI\u00c7\u00c3O (Art. 56 e ss. do CPC)<\/strong><\/p>\n

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C\u00edvel da Comarca de (xxx)<\/strong>
Distribuir por depend\u00eancia ao processo (xxx)<\/strong> \t<\/p>\n

NOME DO OPOENTE<\/strong> (ou Autor, Requerente, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de V. Exa., propor a presente \t<\/p>\n

<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE OPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

em face de NOME DO OPOSTO – 1<\/strong> (ou R\u00e9u, Requerido, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx) e de NOME DO OPOSTO – 2<\/strong> (ou R\u00e9u, Requerido, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), que entre si contendem nos autos da A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DE REIVINDICA\u00c7\u00c3O<\/strong> promovida por OPOSTO-1<\/strong> em face de OPOSTO-2<\/strong>, processo n\u00ba (xxx), em curso perante este D. Ju\u00edzo, nos termos dos arts. 56 e ss. do C\u00f3digo de Processo Civil, pelos motivos seguintes: <\/p>\n

1.<\/strong> Controvertem os Opostos<\/strong> sobre a posse e dom\u00ednio do im\u00f3vel1<\/sup><\/strong> situado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), nesta cidade (xxx), Cep. (xxx), contendo (xxx) metros de frente e fundos, bem como (xxx) metros de comprimento, im\u00f3vel este que se acha na posse do Oposto-2<\/strong>, tendo o Oposto-1<\/strong> ajuizado a presente A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria de Reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong> de modo a reivindic\u00e1-lo para si. Para comprovar seu dom\u00ednio apresentou oOposto-1<\/strong> uma escritura p\u00fablica lavrada no Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Notas. \t<\/p>\n

2.<\/strong> O Oposto-2<\/strong>, para contestar a condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio sustentada pelo Oposto-1<\/strong>, afirmando a legitimidade de sua posse, apresentou escritura p\u00fablica lavrada no Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Notas. \t<\/p>\n

3.<\/strong> Ocorre que o im\u00f3vel objeto da referida A\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria de Reivindica\u00e7\u00e3o tem, na realidade, como seu leg\u00edtimo propriet\u00e1rio o Opoente<\/strong>, conforme t\u00edtulo de propriedade anexo (doc.2), lavrado no Cart\u00f3rio do (xxx) Of\u00edcio de Registro de Notas, restando evidente a falsidade dos t\u00edtulos apresentados por Oposto-1<\/strong> e Oposto-2<\/strong>. \t<\/p>\n

Pelo exposto, REQUER: \t<\/strong><\/p>\n

A cita\u00e7\u00e3o do Oposto1<\/strong> e do Oposto-2<\/strong>, na pessoa de seus advogados, para, querendo, apresentem impugna\u00e7\u00e3o na forma do art. 57 do C\u00f3digo de Processo Civil. \t<\/p>\n

Seja reconhecida a sua propriedade sobre o im\u00f3vel em tela, objeto da demanda, sendo, via de conseq\u00fc\u00eancia, Oposto-1<\/strong> e Oposto-2<\/strong> dela exclu\u00eddos, com as comina\u00e7\u00f5es legais. <\/p>\n

Sejam os Opostos<\/strong> condenados a pagar as despesas, custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios no montante de 20%. \t<\/p>\n

Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial o exame pericial, a testemunhal e o depoimento pessoal dos Opostos<\/strong> \t<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso). \t<\/p>\n

Termos que \t<\/p>\n

Pede deferimento. \t<\/p>\n

(Local data e ano). \t<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado) \t<\/p>\n

___________
Nota:
<\/em>1 <\/em><\/strong>Por versar sobre direitos reais imobili\u00e1rios, consoante o disposto no art. 10 do CPC, h\u00e1 a necessidade do consentimento do c\u00f4njuge para a proposi\u00e7\u00e3o da presente a\u00e7\u00e3o, bem como haver\u00e3o de ser citados os c\u00f4njuges dos opostos, na forma do inciso I do \u00a7 1\u00ba do art. 10 do CPC.<\/em> <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999906","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}