{"id":2999745,"date":"2024-04-30T18:31:01","date_gmt":"2024-04-30T18:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:31:01","modified_gmt":"2024-04-30T18:31:01","slug":"acao-investigacao-paternidade-e-heranca","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-investigacao-paternidade-e-heranca\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Investiga\u00e7\u00e3o Paternidade e Heran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE INVESTIGA\u00c7\u00c3O DE PATERNIDADE CUMULADA COM PETI\u00c7\u00c3O DE HERAN\u00c7A<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Fam\u00edlia DA COMARCA _______<\/p>\n

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n

(Nome), brasileiro, solteiro, comerci\u00e1rio, residente e domiciliado nesta cidade, na rua, por seu procurado infra assinado, constitu\u00eddo conforme incluso instrumento de mandato, com escrit\u00f3rio na rua, nesta cidade, vem, respeitosamente, por seu procurador signat\u00e1rio, propor contra ________________, brasileiro, casado, comerciante, residente na rua, nesta cidade, na condi\u00e7\u00e3o de herdeiro universal dos bens deixados porcujo invent\u00e1rio tramita junto a esse r. Ju\u00edzo, a presente a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de Investiga\u00e7\u00e3o de Paternidade cumulada com Peti\u00e7\u00e3o de Heran\u00e7a, nos termos do art. 363, I, do C\u00f3digo Civil, mediante os seguintes fatos e fundamentos: <\/p>\n

1. O Demandante \u00e9 filho natural de __________ (doc. n.\u00ba 1), que viveu em concubinato com o progenitor do Demandado, de nome, seu pai, no per\u00edodo dea, em que ocorreu sua concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. O fato nunca foi contestado, em vida, pelo genitor do Demandante, como se provar\u00e1, atrav\u00e9s de testemunhas, que confirmar\u00e3o, ao concubinato, do Demandante, na oportunidade, documentos (docs. n.\u00ba 2 a 5), a corroborar a filia\u00e7\u00e3o alegada.<\/p>\n

3. Segundo o disposto no art. 363, I, do C\u00f3digo Civil, o filho ileg\u00edtimo tem a\u00e7\u00e3o contra os pais, ou seus herdeiros, para demandar o reconhecimento da paternidade, se ao tempo da concep\u00e7\u00e3o a m\u00e3e estava concubinada com o pretendido.<\/p>\n

4. Outrossim, uma vez reconhecida a paternidade por senten\u00e7a, l\u00edcita \u00e9 a pretens\u00e3o do Demandante, no sentido de ser admitido, como herdeiros, nos autos do invent\u00e1rio dos bens deixado por seu pai, habilita\u00e7\u00e3o que simultaneamente ser\u00e1 formulada.<\/p>\n

Pelo exposto, requer se digne Vossa Excel\u00eancia mandar citar o Demandado, com as advert\u00eancias previstas no art. 285, do C\u00f3digo de Processo Civil, para que conteste a presente a\u00e7\u00e3o, no prazo de 15 dias, e, a final, a proced\u00eancia da presente a\u00e7\u00e3o, reconhecida, por senten\u00e7a, a paternidade pleiteada, com a expedi\u00e7\u00e3o do respectivo mandato ao Cart\u00f3rio de Registro Civil da Comarca e assegurado ao Demandante, na condi\u00e7\u00e3o de herdeiro, o quinh\u00e3o que lhe couber nos autos do invent\u00e1rio j\u00e1 mencionado.<\/p>\n

Requer, ainda, a produ\u00e7\u00e3o da prova testemunhal e o depoimento pessoal do Demandado, sob pena de confesso, assim como a convoca\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para os termos da presente a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

D\u00e1 \u00e0 causa o valor de R$ _________ (________________).<\/p>\n

P. deferimento <\/p>\n

Data e assinatura do advogado.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999745","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999745","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999745"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999745"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}