{"id":2999716,"date":"2024-04-30T18:30:37","date_gmt":"2024-04-30T18:30:37","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:30:37","modified_gmt":"2024-04-30T18:30:37","slug":"acao-de-reversao-de-guarda-de-menor-ex-conjuge-descumpre-acordo-judicial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-reversao-de-guarda-de-menor-ex-conjuge-descumpre-acordo-judicial\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o de Revers\u00e3o de Guarda de Menor: Ex – c\u00f4njuge descumpre acordo judicial"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. \u00aa VARA ……… DO FORO …………….<\/strong><\/p>\n

……………………………………………………. (nome completo),<\/p>\n

\u2026\u2026.\u2026\u2026\u2026\u2026 \u2026\u2026…………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………..<\/p>\n

(profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …………., inscrito no CPF\/MF sob no …………….., residente e domiciliado na …………………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado<\/p>\n

e procurador subscrito, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escrit\u00f3rio\tprofissional\tna\t………………\t(endere\u00e7o\tcompleto:\trua\t[av.],\tn\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia promover a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE REVERS\u00c3O DE GUARDA DE MENOR<\/strong><\/p>\n

em face de …………….. (nome completo), ………… (nacionalidade), …………. (estado civil), ……………… (profiss\u00e3o), portadora da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ……………..<\/p>\n

e do CPF n\u00ba ………………., residente e domiciliada(o) \u00e0 ………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor e ao final requerer:<\/p>\n

O Autor foi casado com a R\u00e9, da qual …………<\/p>\n

(divorciou-se ou separou-se), em ……………. (dia, m\u00eas e ano), processo no<\/p>\n

………….., que tramitou perante a …. \u00aa MM Vara da Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es desse E. Foro e respectivo of\u00edcio, conforme certid\u00e3o anexa (doc. ….).<\/p>\n

Desse matrim\u00f4nio resultou o nascimento de …………….<\/p>\n

(nome completo do menor), na data de ………….. (dia, m\u00eas e ano), estando hoje com …… (por extenso) anos de idade.<\/p>\n

No processo de ………………. o acordo homologado foi o deferimento da guarda do menor \u00e0 m\u00e3e, bem como regulado direito de visitas ao pai.<\/p>\n

No\tentanto,\ta\tR\u00e9,\tpor raz\u00f5es\tde\t…………………., permanece constantemente em outras localidades, inclusive em outros Estados e at\u00e9 no exterior, deixando o filho sempre aos cuidados de pessoas estranhas, sem<\/p>\n

o necess\u00e1rio acompanhamento, al\u00e9m de causar impedimento do pai, ora Autor, de<\/p>\n

exercer seu direito de visitas na forma como foi regulado e homologado.<\/p>\n

Segundo o entendimento doutrin\u00e1rio, a senten\u00e7a sobre guarda de menores n\u00e3o transita em julgado e pode ser modificada a qualquer tempo, sempre que convier aos interesses do menor.<\/p>\n

V\u00e1rios contatos do Autor com a R\u00e9 no sentido de modificar a situa\u00e7\u00e3o existente e de iminente risco para o menor resultaram infrut\u00edferas, tendo sido todas repelidas.<\/p>\n

Registre-se, Vossa Excel\u00eancia, que, ap\u00f3s o div\u00f3rcio, o Autor, refez sua vida afetiva por meio de novo casamento, possibilitando com isso dar melhores condi\u00e7\u00f5es de subsist\u00eancia, material, afetiva, moral e educacional ao seu filho menor. <\/p>\n

Diante do acima exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o da R\u00e9 para<\/p>\n

os termos da presente a\u00e7\u00e3o, contestando-a, caso queira, sob pena de revelia e confiss\u00e3o, acompanhando o feito em seus ulteriores termos at\u00e9 final senten\u00e7a.<\/p>\n

Requer\tseja\tao\tfinal\ta\tpresente\ta\u00e7\u00e3o\tjulgada<\/p>\n

PROCEDENTE para o fim de reverter a guarda do menor ……………….. (nome do menor), condenando-se a R\u00e9 em custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios assim como as demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da R\u00e9, sob pena de confiss\u00e3o e revelia, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais provas que se fizerem necess\u00e1rias. Requer, ainda,<\/p>\n

a intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para acompanhar o feito, nos termos do art. 201, inciso III, da Lei n\u00ba 8.069\/1990.<\/p>\n

\u00c0 presente d\u00e1-se o valor de R$ …………… (valor por extenso) para efeitos de al\u00e7ada.<\/p>\n

Nestes termos, Pede Deferimento.<\/p>\n

………., …. de …………. de ……….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

…………………… Advogado (nome) OAB\/…. n\u00ba………..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999716","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999716","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}