{"id":2999679,"date":"2024-04-30T18:30:04","date_gmt":"2024-04-30T18:30:04","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:30:04","modified_gmt":"2024-04-30T18:30:04","slug":"acao-de-oposicao-posse-e-propriedade-imovel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-oposicao-posse-e-propriedade-imovel\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE OPOSI\u00c7\u00c3O – Posse e Propriedade – Im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

<\/a>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…)<\/h2>\n

Distribui\u00e7\u00e3o p\/ depend\u00eancia ao Processo n\u00ba (…) \u2013 execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\t\t\t(…), vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, por seus advogados (documento 1) propor, em face de (…) e (…), a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE OPOSI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

o que fazem com fundamento nos arts. 682 a 686 do C\u00f3digo de Processo Civil e nos argumentos de fato e de direito a seguir aduzidos:<\/p>\n

FATOS E DIREITO<\/p>\n

\t\t\tOs opostos litigam nos autos da a\u00e7\u00e3o reivindicat\u00f3ria do im\u00f3vel (descrever o bem detalhadamente) (documento 2) promovida pelo primeiro oposto em face do segundo, processo n. (…), em curso perante este Ju\u00edzo.<\/p>\n

\t\t\tPara tanto, o primeiro oposto apresentou escritura p\u00fablica lavrada no (…) Tabeli\u00e3o da comarca de (…) e antiqu\u00edssima transcri\u00e7\u00e3o (document 3).<\/p>\n

\t\t\tPor sua vez, o segundo oposto, para contrapor e contestar a pretens\u00e3o, afirmou ser possuidor h\u00e1 maisde 15 (quinze) anos, deduzindo, assim, exce\u00e7\u00e3o de usucapi\u00e3o.<\/p>\n

\t\t\tOcorre que o im\u00f3vel objeto da refrega entre os opostos n\u00e3o est\u00e1 na posse do segundo oposto, j\u00e1 que se trata da resid\u00eancia do ora opoente que \u00e9 o leg\u00edtimo titular do direito real de propriedade conforme prova a certid\u00e3o da matr\u00edcula anexa(documento 3), restando evidente impropriedade do t\u00edtulo apresentado pelo primeiro oposto e a aus\u00eancia de posse do segundo.<\/p>\n

\t\t\tSendo assim, nos termos do art. 682 do C\u00f3digo de Processo Civil, n\u00e3o restou alternativa ao opoente sen\u00e3o a vertente a\u00e7\u00e3o, posto que controvertem os requeridos, ora opostos, sobre bem de sua propriedade.<\/p>\n

PEDIDO<\/p>\n

\t\t\tProvados de forma incontest\u00e1vel os fatos alegados, especialmente a qualidade de propriet\u00e1rio e possuidor do opoente, requer a proced\u00eancia da presente a\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o com o reconhecimento da posse e da propriedade do autor, afastando o direito vindicado pelos opostos.<\/p>\n

\t\t\tRequer-se, ainda, a condena\u00e7\u00e3o dos opostos, ora requeridos, em custas e honor\u00e1rios que Vossa Excel\u00eancia arbitrar na forma do art. 85 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

CITA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

\t\t\tRequer-se a expedi\u00e7\u00e3o do competente mandado de cita\u00e7\u00e3o dos opostos, para, querendo, responder no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confiss\u00e3o e efeitos da revelia, devendo a ordem ser expedida pelo correio (C\u00f3digo de Processo Civil, arts. 246, I, 247 e 248).<\/p>\n

PROVAS<\/p>\n

\t\t\tO opoente protesta por provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial, al\u00e9m da juntada de novos documentos e demais meios que se fizerem necess\u00e1rios.<\/p>\n

\t\t\tTermos em que, requerendo seja a presente a\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por depend\u00eancia aos autos do processo n. (…) por for\u00e7a do art. 683, par\u00e1grafo \u00fanico, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n

VALOR DACAUSA<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ (…).<\/p>\n

Respeitosamente, pede deferimento.<\/p>\n

Cidade…, de … de …<\/p>\n

Advogado<\/p>\n

OAB\/UF<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999679","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999679","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999679"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999679"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}