A\u00e7\u00e3o de Separa\u00e7\u00e3o Consensual de Corpos <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n
Os requerentes contra\u00edram matrim\u00f4nio, advindo filho menor. Achando-se separados de fato, valem-se desta a\u00e7\u00e3o para ratificar a inten\u00e7\u00e3o de promover a separa\u00e7\u00e3o consensual no bi\u00eanio legal. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/p>\n
……………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …. e …. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., Cidade de …., Estado ….., portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG sob o n\u00ba …. e inscrita no CPF\/MF sob o n\u00ba …., por seu procurador e advogado (procura\u00e7\u00e3o em anexo),com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., v\u00eam respeitosamente perante V. Exa. requerer<\/p>\n
SEPARA\u00c7\u00c3O CONSENSUAL DE CORPOS<\/p>\n
o que fazem nos termos seguintes:<\/p>\n
1. Os Requerentes contra\u00edram matrim\u00f4nio em …., pelo regime de comunh\u00e3o parcial de bens, advindo dessa uni\u00e3o um filho de nome …., nascido em …. (certid\u00e3o inclusa).<\/p>\n
2. Os Requerentes acham-se separados de fato desde o dia …., valendo a presente como ratifica\u00e7\u00e3o da inten\u00e7\u00e3o de promover, ocorrendo o bi\u00eanio legal, a Separa\u00e7\u00e3o Consensual, com vistas \u00e0 dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal, acordando, desde j\u00e1, as cl\u00e1usulas a respeito daquele procedimento.<\/p>\n
a) O c\u00f4njuge var\u00e3o contribuir\u00e1 \u00e0 c\u00f4njuge virago e ao filho menor, com uma pens\u00e3o aliment\u00edcia no valor de 1\/3 de seus rendimentos brutos, menos descontos obrigat\u00f3rios. <\/p>\n
A guarda do filho ficar\u00e1 com a m\u00e3e. <\/p>\n
A verba referida dever\u00e1 ser implantada em folha de pagamento junto ao empregador do var\u00e3o – …. -, empresa est\u00e1 situada na Rua …. n\u00ba …., e estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do c\u00f4njuge virago, …., mensalmente, ou na conta banc\u00e1ria que esta indicar, onde dever\u00e1 ser depositada.<\/p>\n
b) A pens\u00e3o aliment\u00edcia ser\u00e1 reajustada automaticamente conforme os vencimentos do var\u00e3o devedor.<\/p>\n
c) O c\u00f4njuge var\u00e3o poder\u00e1 visitar o filho menor em hor\u00e1rio aberto e de sua conveni\u00eancia, desde que n\u00e3o prejudique o menor.<\/p>\n
d) A separanda, ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da presente, ratificada em ju\u00edzo, ap\u00f3s o decurso do bi\u00eanio legal, em procedimento pr\u00f3prio, passar\u00e1 a usar o seu nome de solteira, ou seja ….<\/p>\n
e) O casal separando n\u00e3o possui bens ou d\u00edvidas a partilhar.<\/p>\n
3. Convictos do pedido ora formulado, em car\u00e1ter preventivo e cautelar, firmam o presente, visando sua homologa\u00e7\u00e3o e no aguardo do prazo legal da Lei do Div\u00f3rcio em vigor, para que, em procedimento pr\u00f3prio e igual ratifica\u00e7\u00e3o na oportunidade, perante o JU\u00cdZO DE DIREITO DA VARA DE FAM\u00cdLIA respectivo, possam tornar efetiva a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal pretendida e, ap\u00f3s o que, transitada em julgado aquela decis\u00e3o homologat\u00f3ria, seja na oportunidade expedido o competente mandado de averba\u00e7\u00e3o ao Registro Civil, ouvido o Douto representado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, e pagas as custas de lei.<\/p>\n
Valor R$ ….<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999667","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}