{"id":2999567,"date":"2024-04-30T18:28:22","date_gmt":"2024-04-30T18:28:22","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:28:22","modified_gmt":"2024-04-30T18:28:22","slug":"reclamacao-trabalhista-justa-causa-verbas-resilitorias-denominacao-profissional","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reclamacao-trabalhista-justa-causa-verbas-resilitorias-denominacao-profissional\/","title":{"rendered":"[MODELO] RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA – Justa causa, verbas resilit\u00f3rias, denomina\u00e7\u00e3o profissional"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA …. \u00aa VARA DO TRABALHO DE ………………..<\/strong><\/p>\n

\u2026\u2026\u2026…\u2026\u2026…………………………..\u2026 (nome completo), ………….. (nacionalidade), …………… (estado civil), ……………… (profiss\u00e3o), nascido em ……… (dia, m\u00eas e ano), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba …………………………. e do CPF\/MF n\u00ba ……………………….., portador da CTPS n\u00ba………. \u2013 s\u00e9rie ………… (n\u00ba e UF), residente e domiciliado nesta Capital na ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.]……….., no <\/sup>……., complemento ……, bairro ……., cidade ……, CEP….., UF…..), por seu Advogado e bastante procurador que esta subscreve, com incluso instrumento de mandato (doc. ….), vem, respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia propor a presente<\/p>\n

RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA<\/h2>\n

em face de ……………….. (raz\u00e3o social completa), inscrita no CGC\/MF (ou CNPJ\/MF) sob n\u00ba ………….., localizada na ……………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), com fundamento nos motivos de fato e de direito que abaixo passa a expor:<\/p>\n

I<\/h3>\n

O RECLAMANTE foi admitido em ………..(dia, m\u00eas e ano) para trabalhar para a RECLAMADA. Inicialmente era para trabalhar com….. (mencionar o tipo de trabalho ou a fun\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o), e em …….(dia, m\u00eas e ano) foi transferido para a fun\u00e7\u00e3o de………….., atividade que exigia muito empenho por parte do trabalhador, inclusive sujeitando-o \u00e0s jornadas extras e em posi\u00e7\u00e3o de desconforto, pois a tarefa executada exigia postura corporal incorreta, como em posi\u00e7\u00e3o \u201c agachada\u201d e \u201cencurvada\u201d (ou outra que demonstre desconforto postural)<\/p>\n

Registre-se tamb\u00e9m que essa atividade era exercida por mais de um funcion\u00e1rio, enquanto o RECLAMANTE a executava sozinho.<\/p>\n

II<\/h3>\n

Depois de algumas faltas, o RECLAMANTE passou a receber cartas de advert\u00eancia e suspens\u00e3o, at\u00e9 que em ………(dia, m\u00eas e ano) foi despedido por justa causa, respaldando tal demiss\u00e3o no art. 482 da CLT.<\/p>\n

Ressalta-se que a RECLAMADA excedeu as cartas de advert\u00eancia e suspens\u00e3o por poucas faltas ao trabalho.<\/p>\n

Ademais, como \u00e9 sabido, quando o empregado n\u00e3o mais interessa ao empregador, por faltas ou por desnecessidade do funcion\u00e1rio, este poder\u00e1 demiti-lo sem justa causa.<\/p>\n

Neste caso, v\u00ea-se que o empregado n\u00e3o cometeu qualquer ato prejudicial ao empregador e portanto n\u00e3o se enquadra no dispositivo legal invocado pela Reclamada.<\/p>\n

III<\/h3>\n

De todo o acima exposto, pleiteia, considerando o \u00faltimo sal\u00e1rio do Reclamante em R$ ………….(valor por extenso) mensais:<\/p>\n

    \n
  • saldo salarial (…..) dias trabalhados……………… R$………..<\/li>\n
  • aviso pr\u00e9vio indenizado………………………………. R$ ……….<\/li>\n
  • f\u00e9rias vencidas…………………………………………… R$ ………<\/li>\n
  • 1\/3 constitucional sobre as f\u00e9rias integrais…….. R$ ………<\/li>\n
  • f\u00e9rias proporcionais (…\/12)………………………….. R$ ………<\/li>\n
  • 1\/3 constitucional sobre as f\u00e9rias proporcionais…R$ ……..<\/li>\n
  • multa rescis\u00f3ria de 40% sobre o FGTS…………….R$ ……..<\/li>\n
  • FGTS do m\u00eas da rescis\u00e3o……………………………….R$ …….<\/li>\n<\/ul>\n

    Total apurado…………..R$ …….. <\/p>\n

    Requer seja a RECLAMADA notificada para audi\u00eancia a ser designada por essa MM. Vara do Trabalho, na qual sendo frustrada concilia\u00e7\u00e3o, apresente defesa que entender cab\u00edvel, sob pena de lhe serem aplicados os efeitos da confiss\u00e3o e revelia.<\/p>\n

    Requer provar o alegado, por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da RECLAMADA por interm\u00e9dio de seu representante legal, oitiva de testemunhas, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais provas necess\u00e1rias.<\/p>\n

    Requer ainda, que, na primeira audi\u00eancia, a RECLAMADA efetue o pagamento de sal\u00e1rio, na forma do art. 467 da CLT.<\/p>\n

    Ao final, requer seja a presente demanda julgada PROCEDENTE com a anula\u00e7\u00e3o da justa causa alegada e a condena\u00e7\u00e3o da RECLAMADA ao pagamento do pedido, acrescido de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria na forma da lei.<\/p>\n

    \u00c0 presente atribui-se o valor de R$ ………… (valor por extenso) para todos os efeitos legais.<\/p>\n

    Nestes termos,<\/p>\n

    Pede Deferimento.<\/p>\n

    ………………., …. de …………….. de ……….<\/p>\n

    (local e data)<\/p>\n

    …………………………<\/p>\n

    Advogado (nome)<\/p>\n

    OAB\/…… n\u00ba………..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999567","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999567","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}