{"id":2999516,"date":"2024-04-30T18:27:32","date_gmt":"2024-04-30T18:27:32","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:27:32","modified_gmt":"2024-04-30T18:27:32","slug":"anulacao-de-casamento-erro-essencial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/anulacao-de-casamento-erro-essencial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Anula\u00e7\u00e3o de Casamento – Erro Essencial"},"content":{"rendered":"

ANULA\u00c7\u00c3O – DE CASAMENTO<\/strong><\/p>\n

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA de Fam\u00edlia DA COMARCA _______<\/p>\n

(m\u00ednimo 12 espa\u00e7os)<\/p>\n

______________ (nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia para, com fundamento nos arts. 218 e 219, n\u00b0 1, do C\u00f3digo Processo Civil, propor a presente a\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria de anula\u00e7\u00e3o de casamento contra ______________(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e resid\u00eancia), tendo em vista os fatos e fundamentos seguintes: <\/p>\n

1\u00ba – O requerente casou-se com a requerida pelo regime de comunh\u00e3o de bens, em _______(data) cujo assento matrimonial foi registrado sob n\u00b0 ____________, Livro fls. _________, na Circunscri\u00e7\u00e3o do Registro Civil (certid\u00e3o anexa).<\/p>\n

2\u00ba – Ocorre que, tendo o per\u00edodo de noivado durado apenas dois meses, n\u00e3o p\u00f4de o requerente conhecer melhor a vida anterior da requerida, a qual, somente, agora, em face do procedimento dela, teve confirma\u00e7\u00e3o da triste realidade.<\/p>\n

3\u00ba – Assim \u00e9 que a requerida, anteriormente ao casamento era mulher de vida f\u00e1cil, mantinha casa de prostitui\u00e7\u00e3o com outras companheiras de seu g\u00eanero, na t\u00e3o conhecida rua____, n\u00b0____, tendo, por isso mesmo, respondido a processo de lenoc\u00ednio (certid\u00e3o anexa).<\/p>\n

4\u00ba – Tal situa\u00e7\u00e3o, somente agora conhecida pelo requerente, caracteriza a figura do erro essencial sobre a pessoa da requerida, que, por sua gravidade, autoriza a anula\u00e7\u00e3o do casamento, cuja celebra\u00e7\u00e3o do ato se realizou h\u00e1 menos de dois anos.<\/p>\n

5\u00ba – O requerente provar\u00e1 a presente com documentos, depoimento pessoal da requerida e testemunhas que ser\u00e3o arroladas oportunamente.<\/p>\n

Em face do exposto, requer a cita\u00e7\u00e3o da requerida para responder aos termos da presente a\u00e7\u00e3o na qual se requer a anula\u00e7\u00e3o do casamento com as combina\u00e7\u00f5es legais, por ser de direito e JUSTI\u00c7A.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 presente, para efeitos fiscais, o valor de R$ _________ (________________).<\/p>\n

____________ de ____________ de 20____.<\/p>\n

Assinatura com n.\u00ba na OAB.<\/p>\n

_______________________________________OBS.: Quando a a\u00e7\u00e3o fundamentar-se nos pressupostos legais que anulam o ato, o pedido ser\u00e1 para que o Juiz declare, por senten\u00e7a, a nulidade do casamento ao inv\u00e9s de anula\u00e7\u00e3o dele. O Curador \u00e0 lide, especialmente nomeado pelo Juiz, participar\u00e1 do processo em todos os seus termos, para defesa do v\u00ednculo, bem como o \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, como fiscal.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999516","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}