EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .. VARA C\u00cdVEL DO FORO ………….<\/p>\n
………………………………………………………… (raz\u00e3o social), pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ (ou CGC) sob o n\u00ba ………., sediada na ……………(endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cep, munic\u00edpio e UF), neste ato representada, legalmente por seu Gerente Administrativo, Sr. …..\u2026\u2026\u2026\u2026…..(nome completo), \u2026..\u2026\u2026…..\u2026\u2026\u2026………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ………………. e inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba …………., residente e domiciliado na ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escrit\u00f3rio profissional na cidade de ……., na ……………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, promover a presente<\/p>\n
em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ……., inscrito no CPF\/MF sob n\u00ba ……., residente e domiciliado na cidade de …………, \u00e0 ………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), representante legal da ……. (raz\u00e3o social completa), localizada na …….. (endere\u00e7o completo: rua [av.], n\u00ba, bairro, cep, munic\u00edpio e UF), pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor.<\/p>\n
\u00c9 o Requerente comerciante estabelecido legalmente h\u00e1 …… (…….) anos no ramo de ………, sendo a sede de seu estabelecimento localizada na ………(endere\u00e7o completo; rua [av], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), conforme demonstra seu contrato social da firma individual e devidamente registrado no \u00f3rg\u00e3o competente (doc. ….).<\/p>\n
Ocorre que o Requerido, estabeleceu h\u00e1 pouco mais de ….. (…..) ano, ramo do mesmo g\u00eanero, no mesmo bairro.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastasse, publicou em folhetos promocionais falsas informa\u00e7\u00f5es objetivando captar os clientes do Requerente, conforme documento em anexo (doc. …).<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, a legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria visa proteger a concorr\u00eancia e punir aquela que de forma desleal for praticada.<\/p>\n
Como se pode ver, com o art. 195 da Lei n\u00ba 9.279\/1996 (mencionar o artigo que protege e aquele que prev\u00ea penalidade).<\/p>\n
Pelo exposto, requer seja citado o Requerido para que apresente no tempo legal a defesa que entender, se tiver, sob pena de n\u00e3o o fazendo ser-lhe aplicados os efeitos da confiss\u00e3o e revelia.<\/p>\n
Requer ainda provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, sob pena de confiss\u00e3o, oitiva de testemunhas, expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e of\u00edcios, per\u00edcias e as demais provas que se fa\u00e7am necess\u00e1rias, a crit\u00e9rio desse ju\u00edzo.<\/p>\n
Por fim, requer seja a presente demanda julgada PROCEDENTE com a conseq\u00fcente condena\u00e7\u00e3o do Requerido em cessar os atos il\u00edcitos e praticados de maneira desleal, sob pena de assim n\u00e3o o fazendo ser o mesmo condenado em perdas e danos e desde j\u00e1 seja condenado nas verbas sucumbenciais e despesas processuais.<\/p>\n
\u00c0 presente demanda atribui-se o valor de R$ …………… (valor por extenso) para efeitos meramente de al\u00e7ada.<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
pede Deferimento.<\/p>\n
…………..,…. de ………… de ………..<\/p>\n
(local e data)<\/p>\n
……………………….<\/p>\n
Advogado (nome)<\/p>\n
OAB\/…… n\u00ba ……..<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999339","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}