Alega\u00e7\u00f5es Finais da Reclamada – Trabalho em Dep\u00f3sito <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Reclamat\u00f3rias Trabalhistas <\/p>\n
A reclamada mostra a insufici\u00eancia das provas testemunhais, em que h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o nos depoimentos, levando a total improced\u00eancia da demanda pela fragilidade da pretens\u00e3o aduzida. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE ….<\/p>\n
………………………………………., por seus advogados, nos autos da RECLAMA\u00c7\u00c3O TRABALHISTA que lhe \u00e9 movida por …., em tr\u00e2mite perante essa Merit\u00edssima Junta, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., apresentar suas ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS, o que faz consubstanciadas nas raz\u00f5es em anexo, cuja juntada aos autos e aprecia\u00e7\u00e3o por essa Merit\u00edssima Junta ora requer:<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede Deferimento<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n
Pela Reclamada, ….<\/p>\n
Merit\u00edssima Junta, <\/p>\n
Doutos Juizes<\/p>\n
Emerge cristalina, de todo o conjunto probat\u00f3rio carreado aos autos a total IMPROCED\u00caNCIA da presente demanda, quer pela fragilidade da pretens\u00e3o aduzida, quer pela prova testemunhal ouvida na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n
Neste momento processual, cumpre \u00e0 Reclamada apenas salientar alguns aspectos ocorridos ao longo da instru\u00e7\u00e3o processual que traduzem tal realidade, que certamente nortear\u00e3o o entendimento deste Douto Colegiado.<\/p>\n
Tendo em vista a pluralidade de pedidos formulados na pe\u00e7a exordial, permite-se a Reclamada enfrent\u00e1-los em separado, fornecendo, dessa forma, ricos subs\u00eddios que apontar\u00e3o para a improced\u00eancia dos mesmos.<\/p>\n
Preliminarmente invoca a Reclamada a aplica\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o bienal e q\u00fcinq\u00fcenal no que couber, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
DAS TESTEMUNHAS DO RECLAMANTE<\/p>\n
Conv\u00e9m, desde j\u00e1, verificarmos o car\u00e1ter falacioso das testemunhas do Reclamante, por alguns fatos abaixo relatados:<\/p>\n
Na ficha de registro e demonstrativos de pagamento do Reclamante, juntada na pe\u00e7a contestat\u00f3ria, demonstra que o Reclamante foi admitido em …\/…\/… para trabalhar na filial …. onde permaneceu at\u00e9 …\/…\/…, quando foi transferido do dep\u00f3sito …. para o dep\u00f3sito Sa\u00fade onde permaneceu at\u00e9 …\/…\/…, retornando para o dep\u00f3sito …., at\u00e9 a data de sua demiss\u00e3o, conforme pode ser verificado atrav\u00e9s dos Demonstrativos de Pagamento, no campo "filial", atrav\u00e9s dos c\u00f3digos: …. e ….<\/p>\n
Resumindo, o Reclamante trabalhou, pelos documentos juntados:<\/p>\n
…\/…\/… \u00e0 …\/…\/… – Dep\u00f3sito ….<\/p>\n
…\/…\/… \u00e0 …\/…\/… – Dep\u00f3sito ….<\/p>\n
A primeira testemunha do Reclamante relatou que trabalhou na Reclamada de …. de …. at\u00e9 …. de …., "… que o \u00faltimo dep\u00f3sito que o depoente. trabalhou foi Sa\u00fade, o mesmo dep\u00f3sito em que o recte. trabalhava …"<\/p>\n
A segunda testemunha do Reclamante relatou que trabalhou na Reclamada de …. de …. de …. at\u00e9 …. de …. de …., "tendo trabalhado como vendedor por tr\u00eas anos; que o depoente chegou a trabalhar com o recte. no mesmo dep\u00f3sito, sendo no dep\u00f3sito ….; que trabalhou com o recte. neste dep\u00f3sito nos dois \u00faltimos anos em que trabalhou na recda. …."<\/p>\n
Ora, n\u00e3o h\u00e1 como se refutar a prova documental acostada nos autos referente os locais de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o do Reclamante e mesmo, at\u00e9 pela retifica\u00e7\u00e3o feita pela segunda testemunha do Reclamante ao relatar no final de seu depoimento que: "… o depte n\u00e3o tem certeza se trabalhava no mesmo dep\u00f3sito com o recte. quando de sua sa\u00edda da recda. …."<\/p>\n
Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3! Al\u00e9m de todas essas evid\u00eancias, verifica-se dos ins\u00edpidos depoimentos das testemunhas do obreiro, contradi\u00e7\u00f5es em diversos outros pontos.<\/p>\n
Neste diapas\u00e3o, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 jornada laboral cumprida pelo Reclamante, suas testemunhas foram categ\u00f3ricas no sentido de afirmar que a jornada cumprida pelo obreiro era id\u00eantica \u00e0quela praticada pelos depoentes, valendo cit\u00e1-las:<\/p>\n
"Primeira testemunha do recte. Sr. …., que o hor\u00e1rio cumprido pelo depte. era o mesmo do recte. com entrada \u00e0s …. horas n\u00e3o tendo hor\u00e1rio certo para sa\u00edda; que a sa\u00edda era normalmente entre …. e …. horas, que o trabalho aos s\u00e1bados era em m\u00e9dia um por m\u00eas …."<\/p>\n
J\u00e1 a segunda testemunha do recte. asseverou o seguinte:<\/p>\n
"Segunda testemunha do recte. Sr. …., que o depte. e o recte. cumpriam o mesmo hor\u00e1rio das …. \u00e0s …. ou …. horas, que em m\u00e9dia trabalhavam tr\u00eas s\u00e1bados ao m\u00eas; que trabalhavam no mesmo hor\u00e1rio aos s\u00e1bados …"<\/p>\n
Aquilata-se, dessa forma, a fragilidade dos depoimentos prestados pelas testemunhas do Reclamante, as quais, qui\u00e7\u00e1 no af\u00e3 de benefici\u00e1-lo, acabaram por fulminar sua in\u00f3cua inten\u00e7\u00e3o em auferir o pagamento de horas extraordin\u00e1rias, face \u00e0s contradi\u00e7\u00f5es existentes, j\u00e1 mencionadas, enviando ditos depoimentos de qualquer valor probat\u00f3rio.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 mesmo tais contradi\u00e7\u00f5es seriam dispens\u00e1veis para a perfeita convic\u00e7\u00e3o de que a demanda reveste-se de insofism\u00e1vel improced\u00eancia. Isto porque o pr\u00f3prio obreiro, atrav\u00e9s de seu depoimento pessoal, corroborou todos os termos da pe\u00e7a de resist\u00eancia, especialmente no que se refere \u00e0 aus\u00eancia de controle de sua jornada, bem como a aus\u00eancia de labor extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
Neste exato sentido, infere-se do substancioso depoimento pessoal:<\/p>\n
"Depoimento pessoal do recte. …. que trabalhava externamente desacompanhado; que n\u00e3o gozava intervalo para refei\u00e7\u00e3o, contudo recebia vale-refei\u00e7\u00e3o; que em m\u00e9dia por dois dias ia para casa ap\u00f3s o retorno das vendas, esclarecendo dois dias por semana; por volta das …. ou …. horas."<\/p>\n
Tal depoimento, al\u00e9m de contrariar frontalmente o que foi aduzido pelas suas testemunhas (contradi\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios), corrobora os termos do que foi aduzido pela testemunha \u00fanica da Reclamada.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 como se olvidar a confiss\u00e3o do labor externo desacompanhado ou, em outras palavras, sem qualquer esp\u00e9cie de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A caracter\u00edstica da verdade \u00e9 n\u00e3o precisar de outra prova al\u00e9m dela mesma. O depoimento pessoal do Reclamante, por si s\u00f3, basta e \u00e9 plenamente suficiente para ensejar a improced\u00eancia da presente demanda.<\/p>\n
No entanto, conv\u00e9m ainda resumir o que se perquire atrav\u00e9s destas breves raz\u00f5es, fazendo do asseverado pela pr\u00f3pria testemunha do Reclamante nossas palavras, "in verbis":<\/p>\n
"Primeira testemunha do recte. …<\/p>\n
que n\u00e3o havia controle de hor\u00e1rio, nem para o depte. nem para o recte. …"<\/p>\n
Isto posto, aguarda a Reclamada, seja a presente demanda fulminada pelo decreto da improced\u00eancia, quer porque restou sobejamente comprovado o labor externo sem qualquer esp\u00e9cie de fiscaliza\u00e7\u00e3o, quer porque o hor\u00e1rio declinado na inicial restou amplamente refutado, seja atrav\u00e9s do depoimento pessoal do obreiro, seja atrav\u00e9s da testemunha \u00fanica da Reclamada, seja atrav\u00e9s das contradi\u00e7\u00f5es existentes nos depoimentos das testemunhas do Reclamante.<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Juntando esta aos autos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
………………<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999179","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999179","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999179"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999179"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}