{"id":2999167,"date":"2024-04-30T18:22:38","date_gmt":"2024-04-30T18:22:38","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T18:22:38","modified_gmt":"2024-04-30T18:22:38","slug":"suspeicao-arguicao-acao-execucao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/suspeicao-arguicao-acao-execucao\/","title":{"rendered":"[MODELO] SUSPEI\u00c7\u00c3O – ARGUI\u00c7\u00c3O – A\u00c7\u00c3O EXECU\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00\u00aa<\/sup> VARA C\u00cdVEL <\/strong>DO FORO CENTRAL DE S\u00c3O PAULO – SP<\/p>\n

NOVO C\u00d3DIGO DE PROCESSO CIVIL<\/strong><\/p>\n

Art. 146 – No prazo de 15 (quinze) dias, a contar do conhecimento do fato, a parte alegar\u00e1 o impedimento ou a suspei\u00e7\u00e3o, em peti\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dirigida ao juiz do processo, na qual indicar\u00e1 o fundamento da recusa, podendo instru\u00ed-la com documentos em que se fundar a alega\u00e7\u00e3o e com rol de testemunhas.<\/strong><\/p>\n

Art. 313 – Suspende-se o processo: <\/strong><\/p>\n

III – pela argui\u00e7\u00e3o de impedimento ou de suspei\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/p>\n

A\u00e7\u00e3o de Execu\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Proc. n\u00ba. 555.00.000.9918866-6<\/p>\n

\t\t\t\tIntermediado por seu mandat\u00e1rio ao final firmado, comparece, com o devido respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, a empresa ZETA PARTICIPA\u00c7\u00d5ES S\/A, <\/strong>pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sua sede sito na Rua Xista, n\u00ba 0000, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos(SP), Inscrita no CNPJ(MF) sob o n\u00ba 11.222.333\/0001-44, para, tempestivamente, com estribo no art. 146 c\/c arts. 145, inc. I, ambos do Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong>, arguir <\/p>\n

SUSPEI\u00c7\u00c3O,<\/strong><\/p>\n

o que faz em raz\u00e3o das justificativas de ordem f\u00e1tica e de direito, tudo abaixo estipulado.<\/p>\n

TEMPESTIVIDADE <\/strong><\/p>\n

\t\t\tConsoante o quadro f\u00e1tico abaixo narrado, verifica-se que o epis\u00f3dio em li\u00e7a acontecera no dia 00\/11\/2222<\/strong>, data em que circulou not\u00edcia no Jornal Xista \u2013 ora colacionada como meio de prova da pretens\u00e3o — , cujo teor ora anexamos. (doc. 01<\/strong>)<\/p>\n

\t\t\tDestarte, \u00e0 luz do art. 146, caput<\/em>, Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/strong>, temos que o presente pleito \u00e9 tempestivo, uma vez que promovido dentro do prazo de 15(quinze) dias da ci\u00eancia dos fatos, maiormente quando da primeira oportunidade de falar nestes autos. (CPC\/2015, art. 148, \u00a7 1\u00ba<\/strong>)<\/p>\n

AL\u00cdGERAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES F\u00c1TICAS <\/strong><\/p>\n

\t\t\tSegundo a not\u00edcia estampada \u00e0 fl. 43 do Jornal Xista, edi\u00e7\u00e3o do dia 00\/11\/2222 (doc. 01<\/strong>), consta que Vossa Excel\u00eancia compareceu \u00e0 solenidade de inaugura\u00e7\u00e3o de uma filial da empresa Beta S\/A, a qual figura como credora na a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o ajuizada contra a Executada. Na referida mat\u00e9ria encontramos uma foto onde consta Vossa Excel\u00eancia ao lado do diretor-presidente(Branco das Quantas) da empresa acima aludida e, mais, com coment\u00e1rio do colunista Xisto Sampaio nos seguintes termos:<\/p>\n

\u201cAo lado de \tBranco das Quantas o Magistrado Fulano de Tal, prestigiando a inaugura\u00e7\u00e3o da nova filial da empresa Beta S\/A.\u201d<\/em><\/p>\n

\t\t\t\tAssim, \u00e9 inconteste o v\u00ednculo de amizade entre Vossa Excel\u00eancia e a parte adversa, quando assim chegou a prestigiar a inaugura\u00e7\u00e3o de uma filial. N\u00e3o estamos tratando, por evidente, de ato p\u00fablico, onde ocasionalmente Vossa Excel\u00eancia poderia se mostrar presente. Muito pelo contr\u00e1rio, \u00e9, em verdade, um ato t\u00edpico de solenidade particular, onde, obviamente, comparecem aqueles que t\u00eam v\u00ednculos de proximidade. <\/p>\n

\t\t\t\tN\u00e3o bastasse a prova documental aqui colacionada, uma das pessoas que tivera presente na referida festa, abaixo arrolada como testemunha, constatou longas conversas entre Vossa Excel\u00eancia e o representante legal da empresa Beta S\/A, seguindo outros rumores de que n\u00e3o fora o primeiro encontro desta ordem.<\/p>\n

\t\t\t\tPor este norte, justifica-se o aviamento deste pleito. <\/p>\n<\/p>\n

NO \u00c2MAGO DA PRETENS\u00c3O (MERITUM CAUSAE<\/em>) <\/strong><\/p>\n

\t\t\t\tH\u00e1, dessa maneira, not\u00f3ria condu\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia no trato de amizade <\/strong>com a parte adversa (segundo a \u00f3tica do CPC\/2015 \u2013 art. 145, inc. I<\/strong>), porquanto: (i) comprovou-se que sua presen\u00e7a na inaugura\u00e7\u00e3o da filial se deu pelo fato \u00fanico de v\u00ednculo de amizade; (ii) tem-se relato de testemunha tamb\u00e9m evidenciando considera\u00e7\u00f5es acerca da proximidade com a parte adversa em outras ocasi\u00f5es. <\/em><\/p>\n

\t\t\t\tTalvez sejam apenas impress\u00f5es. Entretanto, essa situa\u00e7\u00e3o causou verdadeiro mal-estar para a Executada, que, diante de tal situa\u00e7\u00e3o, ineditamente — uma vez que, jamais e em tempo algum ocorrera tal situa\u00e7\u00e3o <\/em>— resolveu usar do presente intrumento jur\u00eddico.<\/p>\n

\t\t\t\tUma vez havendo esses destaques f\u00e1ticos, Vossa Excel\u00eancia, deveria(ou deve) se julgar suspeito<\/strong>, n\u00e3o contrariando o estabelecido no C\u00f3digo e, de outra sorte, se eximindo de qualquer suspeita das partes<\/strong>, sobrelevando assim, a imparcialidade na condu\u00e7\u00e3o processual. Essas circunst\u00e2ncias f\u00e1ticas nitidamente afastam a isen\u00e7\u00e3o de animus, <\/em>sem o necess\u00e1rio equil\u00edbrio e senso de Justi\u00e7a. <\/p>\n

\t\t\t\tA prop\u00f3sito, colhemos do aresto a seguir que, em casos an\u00e1logos, justificam a suspei\u00e7\u00e3o pela evidente parcialidade, em raz\u00e3o de amizade:<\/p>\n

EXCE\u00c7\u00c3O DE SUSPEI\u00c7\u00c3O. A\u00c7\u00c3O DE BUSCA E APREENS\u00c3O. AMIZADE \u00cdNTIMA DEMONSTRADA (ART. 135, I, DO CPC). TENTATIVA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O POR TELEFONE. PRESEN\u00c7A DE APENAS UMA DAS PARTES ACOMPANHADA DE ADVOGADO. ACORDO FRUSTRADO. NOMEA\u00c7\u00c3O DO DEVEDOR COMO DEPOSIT\u00c1RIO DO BEM APREENDIDO. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO CONFIGURADA. AFRONTA AO PRINC\u00cdPIO DA IMPESSOALIDADE. NULIDADE DOS ATOS DECIS\u00d3RIOS. PROCEDENTE. <\/strong><\/p>\n

1. No caso, depois de determinada a busca e apreens\u00e3o do ve\u00edculo, o juiz requerido, acatando a solicita\u00e7\u00e3o pessoal e verbal da parte r\u00e9\/devedora, confessa que, atrav\u00e9s de um mero telefonema, tentou viabilizar, informalmente, um \u201cacordo\u201d com o advogado do banco credor a fim de liberar o ve\u00edculo outrora apreendido por for\u00e7a de ordem judicial por ele mesmo emitida. Admite, ainda, que, em raz\u00e3o, t\u00e3o s\u00f3, do insucesso do procedimento dito \u201cconciliat\u00f3rio\u201d, nomeou \u201co pr\u00f3prio requerido deposit\u00e1rio do bem. \u201d. 2. Assim, revela-se, no m\u00ednimo, contradit\u00f3rio o ato praticado pelo excepto, pois, apesar de afirmar que n\u00e3o deferiria contra um grande amigo ordem liminar de busca e apreens\u00e3o, nomeou o r\u00e9u\/devedor deposit\u00e1rio do bem que houvera apreendido, mediante uma solicita\u00e7\u00e3o verbal, ap\u00f3s a incontroversa frustra\u00e7\u00e3o de um \u201cacordo\u201d informalmente formulado. 3. Essa conduta processual tendenciosa adotada pelo excepto em favor da parte r\u00e9\/devedora, provocando inequ\u00edvoca d\u00favida acerca dos motivos de ordem pessoal que efetivamente influenciaram na sua decis\u00e3o, deve ser prontamente recusada, eis que macula a necess\u00e1ria imparcialidade do juiz, pressuposto processual subjetivo. 4. A dita parcialidade se constata n\u00e3o s\u00f3 pelo fato de o juiz excepto haver tentado realizar um acordo sem a presen\u00e7a de ambas as partes no momento da supramencionada \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d, mas, principalmente, em raz\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o do r\u00e9u\/devedor deposit\u00e1rio do bem anteriormente apreendido judicialmente, sob o simpl\u00f3rio fundamento de que aquela, concessa venia, viciada tentativa de \u201cacordo\u201d, restou frustrada, causando evidente preju\u00edzo \u00e0 parte contr\u00e1ria. 5. Assim, restou delineado nos autos, em especial nas pr\u00f3prias raz\u00f5es apresentadas pelo magistrado excepto e nos atos processuais que ele mesmo afirma haver praticado, que houve comprometimento da isen\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para um processo justo e equ\u00e2nime, eis que a irregular tentativa de acordo serviu de fundamento para o ato decis\u00f3rio que beneficiou uma das partes litigantes, fazendo-se necess\u00e1ria a sua substitui\u00e7\u00e3o, e, consequentemente, a declara\u00e7\u00e3o de nulidade das decis\u00f5es proferidas a partir do fato que ocasionou a sua suspei\u00e7\u00e3o, qual seja, a tentativa de \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d. 6. Procedente. (TJPI; ExSusp 2012.0001.002942-9; Tribunal Pleno; Rel. Des. Haroldo Oliveira Rehem; DJPI 22\/07\/2014; P\u00e1g. 9)<\/p>\n

\t\t\t\tCom esse enfoque doutrina Elp\u00eddio Donizetti <\/strong>que:<\/p>\n

\u201c \tO juiz tem o dever de oferecer garantias de imparcialidade aos litigantes. N\u00e3o basta ao juiz ser imparcial, \u00e9 preciso que as partes n\u00e3o tenham d\u00favida dessa imparcialidade. Havendo motivos que levem as partes a duvidar da lisura da atua\u00e7\u00e3o, deve o juiz abster-se de julgar a causa, sob pena de ser recusado (art. 137). \u201c (DONIZETTI, Elp\u00eddio. Curso Did\u00e1tico de Direito Processual Civil. 14\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo: Atlas, 2010. P\u00e1g. 292)<\/p>\n

\t\t\t\tComo dito anteriormente, tal situa\u00e7\u00e3o causa verdadeiro constrangimento para a Executada, pois n\u00e3o costuma usar desse tipo de expediente jur\u00eddico, vez que teve sempre como princ\u00edpio b\u00e1sico acreditar na isen\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes brasileiros, e, para continuar acreditando e acabar com esse rumores e boatos que envolvem o nome desse respeitado magistrado, espera que Vossa Excel\u00eancia se julgue suspeito para conduzir o processo de execu\u00e7\u00e3o em esp\u00e9cie.<\/p>\n

PEDIDOS E REQUERIMENTOS <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

\t\t\t\tEm arremate, uma vez evidente a amizade \u00edntima entre este condutor e parte adversa, espera-se que Vossa Excel\u00eancia, de plano, considere-se suspeito para dirigir o processo em tela, determinando a remessa dos autos ao seu substituto legal. (CPC\/2015, art. 146, \u00a7 1\u00ba) <\/p>\n

\t\t\t\tN\u00e3o sendo esse o entendimento, almeja a autua\u00e7\u00e3o deste arrazoado como figura processual de incidente de suspei\u00e7\u00e3o, onde pede-se que este Magistrado ofere\u00e7a, no prazo de (15) quinze dias, as raz\u00f5es que o convence de forma contr\u00e1ria, com a posterior remessa dos autos ao Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (CPC\/2015, art. 146, \u00a7 1\u00ba, segunda parte<\/em>) para o devido julgamento. <\/p>\n

\t<\/strong> \t\t\tO patrono da Excipiente, no exerc\u00edcio de seu mister, \u00e0 luz do que preceitua o art. 425, inc. IV, do CPC\/2015, declara, sob as penalidades da Lei, que os documentos colacionados s\u00e3o aut\u00eanticos. <\/p>\n

\t\t\t\tProtesta-se provar o alegado por todos os meios de provas admitidos, nomeadamente pela oitiva da testemunha abaixo arrolada, raz\u00e3o qual se pede a expedi\u00e7\u00e3o de Carta Precat\u00f3ria para tal finalidade processual. <\/p>\n

Respeitosamente pede deferimento.<\/p>\n

\t\t\t\t S\u00e3o Paulo(SP), 00 de abril de 0000.<\/p>\n<\/p>\n

P. p Beltrano de Tal<\/h1>\n

\t\t Advogado \u2013 OAB (SP) 112233<\/p>\n

ROL TESTEMUNHAL<\/strong><\/p>\n

XISTO SAMPAIO<\/strong>, brasileiro, casado, jornalista, com endere\u00e7o sito na Rua Dr. Quantas, n\u00ba 000, em Curitiba(PR).<\/em><\/p>\n

\t\t\t\t\t\t\tData supra.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999167","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}