Medida Cautelar de Guarda e Posse Provis\u00f3ria <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Direito de Fam\u00edlia <\/p>\n
Pai de menor pretende que lhe seja sumariamente concedida a guarda do menor visto que o mesmo n\u00e3o recebe os cuidados necess\u00e1rios por parte da m\u00e3e. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/p>\n
…………………………………….., (qualifica\u00e7\u00e3o), separado judicialmente, residente e domiciliado nesta Cidade de …., na Rua …. n\u00ba ….,…., por interm\u00e9dio de seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de procura\u00e7\u00e3o anexo, com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., em …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, vem mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia requerer a presente<\/p>\n
MEDIDA CAUTELAR DE GUARDA E POSSE PROVIS\u00d3RIA<\/p>\n
do filho menor imp\u00fabere, …., que atualmente se encontra com a m\u00e3e, ……………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), separada judicialmente, residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba…., com fulcro no artigo 888, III\/VIII do CPC aduzindo, para tanto, o seguinte:<\/p>\n
I – DOS FATOS<\/p>\n
Na const\u00e2ncia do casamento entre o Requerente, …., e a Requerida, …., nasceu-lhes o menor …. Tudo nos termos j\u00e1 mencionados nos autos de Separa\u00e7\u00e3o Judicial (Consensual) distribu\u00eddo nesta Vara de Fam\u00edlia, sob n\u00ba ….<\/p>\n
Ainda na const\u00e2ncia do casamento, o ent\u00e3o c\u00f4njuge virago cursava a Faculdade de Psicologia, ocasi\u00e3o em que houve os primeiros desentendimentos.<\/p>\n
O ent\u00e3o c\u00f4njuge virago iniciou um caso com um colega acad\u00eamico, gerando conflitos conjugais de grande ordem, havendo um rod\u00edzio maior de "amigos"; tudo isto culminou com a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tudo era tolerado pelo ent\u00e3o c\u00f4njuge var\u00e3o, ao ponto de lhe fazer a "cabe\u00e7a" o ent\u00e3o c\u00f4njuge virago, no sentido de se proceder a uma separa\u00e7\u00e3o judicial CONSENSUAL.<\/p>\n
Houve a separa\u00e7\u00e3o, como se comprova com os documentos em anexo, com a promessa firme do ent\u00e3o c\u00f4njuge virago de que o menor, que permanecia sob sua guarda, n\u00e3o ficasse sabendo dos desacertos de sua m\u00e3e. Como houve pagamento de alimentos, descontados em folha, e as visitas do Pai ao menor eram sempre nos finais de semana, n\u00e3o houve contratempos no sentido de causar qualquer problema relacionado aos ent\u00e3o separados.<\/p>\n
H\u00e1 pouco mais de um ano, entretanto, o pequeno, …., (filho do casal) come\u00e7ou a contar ao Pai hist\u00f3rias um tanto escabrosas, de que a m\u00e3e estava "saindo" com amigos e que tinha uma por\u00e7\u00e3o de amigos que gostavam muito dela. <\/p>\n
Tal fato fez com que o Requerente intercedesse junto \u00e0 Requerida, pedindo-lhe cautela no trato com "outras pessoas", especialmente n\u00e3o permitindo que o menor ficasse sabendo das suas "aventuras" (ou desventuras).<\/p>\n
Tal atitude n\u00e3o foi bem aceita pela Requerida que, ato cont\u00ednuo, passou a acusar o Requerente de bisbilhotar na sua vida, sem qualquer direito neste sentido.<\/p>\n
As acusa\u00e7\u00f5es culminaram com uma queixa na Delegacia do …. Distrito, especialmente ao Superintendente …., que numa ocasi\u00e3o chamou o Requerente at\u00e9 a Delegacia, com o intuito de lhe chamar a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entretanto, \u00e0 medida que vinha crescendo o pequeno …., este tamb\u00e9m vinha cada semana com "novidades" ao Pai.<\/p>\n
Estas novidades traziam, entre outras, a triste not\u00edcia que entre os "amigos da mam\u00e3e" havia um Delegado de Pol\u00edcia, que n\u00e3o era outro, descobriu-se mais tarde, sen\u00e3o o pr\u00f3prio Superintendente mencionado acima, nos dizeres do pequeno ….<\/p>\n
Em princ\u00edpio, tentava o Pai "desconversar" com o filho menor, dizendo tratar-se de amigos com os quais a m\u00e3e tinha assuntos de neg\u00f3cios a tratar, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o agravou-se sobremaneira, quando um dia o pequeno …. mostrou fotos ao Pai, nas quais sua m\u00e3e aparecia despida. (vide fotos em anexo)<\/p>\n
As fotos eram, dizia o menor, para uma revista de homens, que gostam muito de olhar para a m\u00e3e daquele jeito.<\/p>\n
O Requerente ent\u00e3o dirigiu-se aos vizinhos, e, para sua surpresa, ficou sabendo que em in\u00fameras ocasi\u00f5es, a Requerida deixava o menor sozinho em casa enquanto sa\u00eda com "os amigos". <\/p>\n
Conseguiu verificar no verso das fotos em qual est\u00fadio fora fotografada a Requerida, e valeu-se da condi\u00e7\u00e3o de "ex-marido" a fim de conseguir um jogo destas fotos para prova em Ju\u00edzo. Trata-se do St\u00fadio …., situado na Rua …. n\u00ba …., nesta Capital, sendo que o fot\u00f3grafo que fotografara a Requerida \u00e9 o Sr. …., e atende pelo telefone (….)….<\/p>\n
Para sua maior surpresa, entretanto, a Requerida ainda est\u00e1 reservando algo muito mais escabroso. Questionada pelo Requerente sobre o problema das fotos e o que realmente pretendera com este gesto, ficou sabendo que a Requerida pretende mudar-se de …. para local n\u00e3o sabido pelo Requerente, levando consigo o menor …. Como a pens\u00e3o \u00e9 descontada em folha e depositada em Banco, em Conta Corrente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Requerida, este realmente corre o risco de n\u00e3o ficar sabendo para onde ir\u00e1 com o menor. <\/p>\n
A Requerida comprometeu-se, por ocasi\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o judicial, a investir os alimentos que percebia em favor do filho menor, inclusive comprometeu-se a encaminh\u00e1-lo \u00e0 escola – inicialmente pr\u00e9-prim\u00e1rio e depois \u00e0 escola prim\u00e1ria regular.<\/p>\n
At\u00e9 a presente data, entretanto, a Requerida n\u00e3o providenciou por nenhuma destas situa\u00e7\u00f5es. O menor j\u00e1 deveria ter sido matriculado em escola regular, e nem isto foi feito.<\/p>\n
Cada vez que o Requerente toca no assunto, esta "alvoro\u00e7a-se", como se estivesse sendo agredida, amea\u00e7ando chamar o "tal Delegado de Pol\u00edcia", por agress\u00f5es, que nunca sofreu.<\/p>\n
No af\u00e3 das discuss\u00f5es, chegou a saber da Requerida que as fotografias haviam sido enviadas para determinados Hot\u00e9is e com o objetivo de conseguir encontros com homens de neg\u00f3cios.<\/p>\n
Soube pelo menor …., que nos finais de semana, quando o Pai fica com o menor, esta simplesmente n\u00e3o aparece em casa. Permanece fora sem qualquer responsabilidade a cumprir.<\/p>\n
De fato, o Requerente, ao entregar o menor, …., aos cuidados da m\u00e3e, devolvia-o, na verdade, \u00e0 genitora da Requerida, em endere\u00e7o bem diferente da sua resid\u00eancia, de onde a Requerida s\u00f3 o busca, geralmente \u00e0s ter\u00e7as-feiras \u00e0 tarde, deixando o menor na companhia dos filhos (dois) excepcionais da "ex-sogra", dos quais um deles agride constantemente o menor, …., por ter \u00edndole agressiva e col\u00e9rica.<\/p>\n
Mister se faz, e com urg\u00eancia, que o menor, …., seja afastado o mais rapidamente poss\u00edvel desta situa\u00e7\u00e3o horr\u00edvel, sob pena de sofrer sequelas irrepar\u00e1veis.<\/p>\n
Em primeiro lugar, dever\u00e1 ser sumariamente afastado deste "mar de lama" em que est\u00e1 envolvido, como tamb\u00e9m ser matriculado em uma escola regular, onde aprender\u00e1 as primeiras letras, que a m\u00e3e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de lhe ensinar.<\/p>\n
Como n\u00e3o h\u00e1 qualquer forma de di\u00e1logo entre Requerente e Requerido, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 meios de se exigir o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es normais e de praxe, como por exemplo, alimenta\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio e escola.<\/p>\n
At\u00e9 h\u00e1 tempos atr\u00e1s, a Requerida, sempre que se via em situa\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa, em virtude do descumprimento com as obriga\u00e7\u00f5es do menor, insinuava-se junto ao Requerente, como se este era o \u00fanico que podia satisfaz\u00ea-la com suas ambi\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n
E esta situa\u00e7\u00e3o esdr\u00faxula at\u00e9 teve uma certa perman\u00eancia entre ambos, haja vista que havia uma constante amea\u00e7a por parte da Requerida em "escafeder-se" daqui, levando o menor ao ponto de deixar o Pai verdadeiramente desesperado ante a amea\u00e7a de n\u00e3o ver mais o seu filho.<\/p>\n
Entretanto, esta situa\u00e7\u00e3o tornou-se insustent\u00e1vel, ao ponto de n\u00e3o concordar mais com esta coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, a partir deste momento, "a corda rompeu".<\/p>\n
II – DO DIREITO<\/p>\n
O Requerente propor\u00e1, no prazo legal, a a\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de Guarda e Posse Definitiva do Menor, sendo que ent\u00e3o apresentar\u00e1 testemunhas que confirmar\u00e3o tudo o que foi dito nesta a\u00e7\u00e3o de Medida Cautelar.<\/p>\n
Os Genitores do Requerente s\u00e3o pessoas muito bem estabelecidas, sendo que ele \u00e9 Oficial do Ex\u00e9rcito e ela, do lar. S\u00e3o devidamente casados na forma da lei, propriet\u00e1rios de casa pr\u00f3pria, na Rua …. n\u00b0 …., onde tamb\u00e9m reside o Requerente.<\/p>\n
Apesar de o Requerente ter condi\u00e7\u00f5es plenas de prover pelo sustento do menor, este ficar\u00e1 muito bem guardado aos ausp\u00edcios da Progenitora por parte do Pai, que j\u00e1 se prop\u00f4s a cuidar do menor, com amor e carinho, dando-lhe os tratos que n\u00e3o recebeu por parte da Requerida.<\/p>\n
Uma vez que, neste momento, \u00e9 absolutamente preponderante o restabelecimento emocional e educacional do menor, requer: <\/p>\n
III – DO PEDIDO<\/p>\n
\u00c1 vista do exposto, diante dos fatos comprovados nos autos, diante das provas que n\u00e3o deixam qualquer d\u00favida e diante do "fumus boni juris" e do "periculum in mora", caso houvesse procrastina\u00e7\u00e3o, requer, "inaudita alteram pars", mediante MANDADO JUDICIAL, a guarda e posse provis\u00f3ria do menor imp\u00fabere …., que permanecer\u00e1 sob a guarda e posse do Pai, ora Requerente, no endere\u00e7o dos Progenitores (paternos) na Rua …. n\u00ba …., at\u00e9 decis\u00e3o final e julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o principal que ser\u00e1 proposta no prazo legal, nos termos dos incisos III e VII do artigo 888, do CPC.<\/p>\n
Seja a Requerida citada nos termos da Lei, ap\u00f3s o cumprimento do Mandado Judicial expedido especificamente para o fim previsto nos presentes Autos, e, querendo, conteste a presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de confesso.<\/p>\n
Seja distribu\u00edda a presente a\u00e7\u00e3o, por depend\u00eancia, nos Autos n\u00b0…..<\/p>\n
Requer ainda que as fotografias anexas \u00e0 presente Medida Cautelar de Guarda e Posse Provis\u00f3ria, ap\u00f3s instruirem o processo, sejam recolhidas aos cofres desta …. Vara, para instruirem igualmente os Autos da a\u00e7\u00e3o principal que ser\u00e1 proposta no prazo legal. <\/p>\n
Requer igualmente que, ap\u00f3s julgado o m\u00e9rito, transitado o julgado, sejam as fotos destru\u00eddas, sob ordem judicial, a termo, para evitar dist\u00farbios posteriores do menor que, quando maior, pudesse por alguma raz\u00e3o lan\u00e7ar m\u00e3o deste processo.<\/p>\n
D\u00e1 \u00e0 presente, para os fins de al\u00e7ada, o valor de R$ …. (….). <\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
Advogado<\/p>\n
OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999155","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999155","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}