Contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Reclamat\u00f3ria Trabalhista – Regime de Compensa\u00e7\u00e3o <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Reclamat\u00f3rias Trabalhistas <\/p>\n
A reclamante foi funcion\u00e1ria da reclamada em regime de compensa\u00e7\u00e3o e requereu seu desligamento cumprindo aviso pr\u00e9vio. No entanto, n\u00e3o compareceu \u00e0 empresa para receber as verbas devidas. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA …. \u00aa JUNTA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O E JULGAMENTO DE ….<\/p>\n
…………………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), empresa com sede nesta Capital, na Rua …. n\u00ba …., inscrita no CGC sob n\u00ba …., por seu advogado subscrito (docs. ….), nos autos da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista que lhe move …., vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., para apresentar sua<\/p>\n
CONTESTA\u00c7\u00c3O,<\/p>\n
pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:<\/p>\n
1) A reclamante foi admitida aos servi\u00e7os da empresa Reclamada em …\/…\/… (doc. ….), na fun\u00e7\u00e3o de …., cargo no qual permaneceu at\u00e9 seu desligamento da empresa.<\/p>\n
A Reclamante cumpria uma jornada de …. horas semanais, em regime de compensa\u00e7\u00e3o, previsto em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva (doc. ….), na forma do art. 7\u00ba, XIII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. Sendo que seu hor\u00e1rio compunha-se da seguinte forma: de …. \u00e0 …. feira, das ….. \u00e0s …. horas e, \u00e0s …. feiras, das …. \u00e0s …. horas, sempre com …. horas de intervalo para refei\u00e7\u00e3o e descanso (docs. ….).<\/p>\n
2) A Reclamante desligou-se da empresa Reclamada em …\/…\/…, sendo que a Reclamante REQUEREU o seu desligamento, com cumprimento de aviso pr\u00e9vio, em carta de pr\u00f3prio punho, datada de …\/…\/… (doc. ….).<\/p>\n
3) As f\u00e9rias aquisitivas relativas ao per\u00edodo aquisitivo de …\/…\/… \u00e0 …\/…\/… foram concedidas na forma de f\u00e9rias coletivas, no per\u00edodo de …. a …. de …. de …., na forma prevista em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva (doc. ….).<\/p>\n
4) A Reclamante n\u00e3o compareceu \u00e0 empresa Reclamada para receber as verbas devidas, que ficaram \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o no dia …\/…\/…, e que s\u00e3o pagas nesta oportunidade com Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria pela varia\u00e7\u00e3o da TRD, descontados os "vales" retirados pela Reclamante (docs. ….), assim discriminadas:<\/p>\n
a) 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional R$ ….<\/p>\n
b) F\u00e9rias proporcionais R$ ….<\/p>\n
c) Saldo salarial – …. dias de …. de …. R$ …. <\/p>\n
Sub-total R$ ….<\/p>\n
Vales R$ …. <\/p>\n
Total R$ ….<\/p>\n
Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria R$ ….<\/p>\n
TOTAL A RECEBER R$ …. <\/p>\n
Em vista do exposto, totalmente improcedente a pretens\u00e3o da Reclamante, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias em dobro e\/ou simples, 13\u00ba sal\u00e1rio, sal\u00e1rios e saldos, multa de 40% do FGTS e 1\/3 de f\u00e9rias, bem como tamb\u00e9m improcede o pedido de aplica\u00e7\u00e3o de multas legais, supostas diferen\u00e7as, reflexos e libera\u00e7\u00e3o do FGTS.<\/p>\n
Assim, contestando item por item todas as postula\u00e7\u00f5es da Reclamante, espera seja a presente a\u00e7\u00e3o julgada improcedente em todos os seus termos, protestando por todos os meios de prova em Direito admitidos, principalmente depoimentos pessoais da Reclamante, sob pena de confiss\u00e3o, testemunhas, per\u00edcias e arbitramentos e, juntada ulterior de documentos.<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de …. <\/p>\n
………………..<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999027","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}