Reclamat\u00f3ria Trabalhista – Empregado manipulava produtos qu\u00edmicos <\/p>\n<\/p>\n
Peti\u00e7\u00f5es – Reclamat\u00f3rias Trabalhistas <\/p>\n
O reclamante pretende o devido pagamento de horas extras, repouso semanal remunerado, adicional noturno, diferen\u00e7as salariais, adicional de insalubridade e FGTS. <\/p>\n<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM\u00aa. VARA DO TRABALHO DE ….<\/p>\n
………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), residente na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., na Cidade de …., por sua procuradora judicial, adiante assinada, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de V. Exa., com a finalidade de propor<\/p>\n
RECLAMAT\u00d3RIA<\/p>\n
em face de …., estabelecida na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., na Cidade de …., tendo em vista os seguintes motivos de fato e de direito:<\/p>\n
a. O reclamante foi admitido em …\/…\/… e demitido sem justa causa em …\/…\/…<\/p>\n
b. Sua evolu\u00e7\u00e3o salarial \u00e9 a constante nas fotoc\u00f3pias em anexo.<\/p>\n
c. Trabalhou at\u00e9 o m\u00eas de …\/… das …. \u00e0s …. horas, de segunda \u00e0 sexta-feira, prorrogando esta jornada at\u00e9 …. horas e aos s\u00e1bados das …. \u00e0s …. horas.<\/p>\n
Neste per\u00edodo, a reclamada exigia que o autor registrasse as jornadas em dois cart\u00f5es, um para as horas normais e outro para as horas extras, devendo desde logo a reclamada juntar tais documentos, sob as comina\u00e7\u00f5es do art. 359 do CPC.<\/p>\n
Depois do m\u00eas de ….\/… passou a laborar das …. \u00e0s …. horas, de segunda \u00e0 sexta-feira e, aos s\u00e1bados, das …. \u00e0s …. horas.<\/p>\n
Neste per\u00edodo, anotava sua jornada de trabalho em um s\u00f3 cart\u00e3o ponto.<\/p>\n
d. Tem direito as horas extras, assim consideradas as excedentes de oito, com o adicional de 30% e de 60% para as excedentes da d\u00e9cima semanal, respeitada a jornada semanal do instrumento normativo, considerando a redu\u00e7\u00e3o da hora noturna, com os reflexos de lei.<\/p>\n
e. A reclamada n\u00e3o cumpria as disposi\u00e7\u00f5es do art. 66 da CLT, devendo ser consideradas como extras as horas laboradas em desrespeito a tal intervalo.<\/p>\n
f. O repouso semanal remunerado n\u00e3o foi pago da forma prevista em lei. \u00c9 devido com os consect\u00e1rios legais.<\/p>\n
g. O reclamante desempenhava as mesmas fun\u00e7\u00f5es do Sr. …., que, entretanto, recebia um sal\u00e1rio maior. Tem direito das diferen\u00e7as salariais, em dobro, decorrentes da equipara\u00e7\u00e3o salarial, com os reflexos de lei.<\/p>\n
h. Pelas horas trabalhadas no hor\u00e1rio compreendido entre …. e …. horas \u00e9 devido o adicional noturno, considerando a redu\u00e7\u00e3o da hora noturna, com os reflexos de lei.<\/p>\n
i. O reclamante trabalhava em fun\u00e7\u00f5es e ambiente insalubres no setor de tornos mec\u00e2nicos e autom\u00e1ticos, manipulando com \u00f3leos e produtos qu\u00edmicos, entre in\u00fameros agentes insalubres, citamos barulho, gases, fuligem, fuma\u00e7a. Tem direito ao adicional de insalubridade de 40% sobre o sal\u00e1rio da categoria, com os reflexos de lei.<\/p>\n
ASSIM RECLAMA:<\/p>\n
1. HORAS EXTRAS – todas as excedentes de oito, com o adicional de 30% e de 60% para as excedentes da d\u00e9cima semanal, considerando a jornada semanal da conven\u00e7\u00e3o coletiva, as horas trabalhadas em desrespeito ao art. 66 da CLT e a redu\u00e7\u00e3o da hora noturna, com reflexos no aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio – todo o per\u00edodo.<\/p>\n
2. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – sobre as horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, diferen\u00e7as salariais, com reflexos no aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio – todo o per\u00edodo.<\/p>\n
3. ADICIONAL NOTURNO – 20% sobre o sal\u00e1rio, considerando a redu\u00e7\u00e3o da hora noturna, com reflexos no aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extras – todo o per\u00edodo.<\/p>\n
4. DIFEREN\u00c7AS SALARIAIS – em dobro, decorrentes da equipa\u00e7\u00e3o salarial, com reflexos no aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade- todo o per\u00edodo.<\/p>\n
5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – 40% sobre o sal\u00e1rio da categoria, com reflexos no aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, horas extras, adicional noturno, adicional noturno – todo o per\u00edodo.<\/p>\n
6. FGTS – 8,8% sobre as verbas aqui pleiteadas.<\/p>\n
ANTE O EXPOSTO, REQUER:<\/p>\n
1. A notifica\u00e7\u00e3o da reclamada para, querendo, contestar a reclamat\u00f3ria, sob as penas da lei.<\/p>\n
2. A condena\u00e7\u00e3o da reclamada no pagamento do pedido, acrescido de juros sobre o capital corrigido, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria na forma da lei e custas processuais.<\/p>\n
3. A produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas, especialmente, o depoimento pessoal da reclamada, ouvida de testemunhas e juntada de documentos.<\/p>\n
Valor de al\u00e7ada: R$ …. (….). <\/p>\n
Temos em que,<\/p>\n
pede deferimento.<\/p>\n
…., …. de …. de ….<\/p>\n
……………….<\/p>\n
Advogado OAB\/… <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[528],"class_list":["post-2999026","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-kit-peticoes-diversas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2999026","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2999026"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2999026"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}