{"id":2994960,"date":"2024-04-30T15:23:48","date_gmt":"2024-04-30T15:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T15:23:48","modified_gmt":"2024-04-30T15:23:48","slug":"acao-declaratoria-de-cobranca","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-declaratoria-de-cobranca\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA DE COBRAN\u00c7A"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA AUT\u00d4NOMA <\/strong><\/p>\n

(Inciso I, Art. 4\u00ba do CPC)<\/strong><\/p>\n

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara C\u00edvel da Comarca de (xxx) <\/strong>
Autos N\u00ba: \t<\/strong><\/p>\n

NOME DO REQUERENTE<\/strong> (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc.1), vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de V. Exa. propor \t<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DECLARAT\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n

<\/p>\n

<\/strong>nos termos do art. 4\u00ba, I, do C\u00f3digo de Processo Civil, em face de NOME DO REQUERIDO<\/strong> (ou R\u00e9u, Demandado, Suplicado), (Nacionalidade), (Profiss\u00e3o), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), inscrito no CPF sob o n\u00ba (xxx), residente e domiciliado \u00e0 Rua (xxx), n\u00ba (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), pelos motivos que passa a expor: \t<\/p>\n

1.<\/strong> O Requerente <\/strong>\u00e9 produtor e fornecedor de materiais t\u00eaxteis os quais s\u00e3o vendidos ao Requerido <\/strong>desde (xx\/xx\/xxxx). Ocorre que, no dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do corrente ano, o Requerido<\/strong> solicitou por telefone e fax ao Requerente <\/strong>a quantia de (xxx) mercadorias, no valor correspondente a R$ (xxx) (valor expresso) como de praxe, conforme c\u00f3pia do fax anexo (doc.2). \t<\/p>\n

2.<\/strong> As transa\u00e7\u00f5es entre o Requerente <\/strong>e o Requerido <\/strong>ocorrem, conforme a habitualidade, com freq\u00fc\u00eancia de 45 dias contados da data do recebimento da mercadoria, conforme recibos anexos (doc.3). \t<\/p>\n

3.<\/strong> A mercadoria, objeto da solicita\u00e7\u00e3o do Requerido, <\/strong>lhe fora entregue em (xx\/xx\/xxxx), conforme recibo anexo (doc. 4), portanto dentro do prazo de 45 dias. Ocorre que, o funcion\u00e1rio do Requerido, <\/strong>(Nome do Funcion\u00e1rio), cujo recebeu a mercadoria e encarregado de entreg\u00e1-la desvirtuou seu destino com o intuito de auferir renda pela venda indevida junto a terceiros, conforme abertura do Boletim Policial de Ocorr\u00eancia anexo (doc. 5) a pedido do pr\u00f3prio Requerido. \t<\/strong><\/p>\n

4.<\/strong> Inobstante, o Requerido <\/strong>se nega ao pagamento da referida quantia sob o argumento de n\u00e3o possuir v\u00ednculos contratuais com o Requerente. <\/strong>. \t<\/p>\n

5.<\/strong> Destarte, apesar das in\u00fameras tentativas do Requerente<\/strong> em receber o valor da mercadoria, o Requerido<\/strong> se nega a efetu\u00e1-lo, n\u00e3o lhe restando outra alternativa sen\u00e3o valer-se do judici\u00e1rio para declarar a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de direito do Requerente <\/strong>em cobrar do Requerido <\/strong>a quantia referida no item 1, objetivando-se somente a uma senten\u00e7a de cunho declarat\u00f3rio, uma vez que o Requerente<\/strong> n\u00e3o pode suportar o \u00f4nus no desvio da mercadoria cujo funcion\u00e1rio do Requerido <\/strong>deu causa. \t<\/p>\n

Pelo exposto, REQUER: \t<\/strong><\/p>\n

A cita\u00e7\u00e3o do Requerido,<\/strong> para, querendo, apresente defesa nos termos do art. 285 do C\u00f3digo de Processo Civil. \t<\/p>\n

Seja julgado procedente o pedido, qual seja, declarar a exist\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de direito do Requerente<\/strong> de cobrar do Requerido <\/strong>a quantia referida no item 1. \t<\/p>\n

Seja o Requerido <\/strong>condenado a pagar as despesas, custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios no montante de 20%. \t<\/p>\n

Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito, em especial a testemunhal e o depoimento pessoal do Requerido. \t<\/strong><\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$ (xxx) (valor expresso). \t<\/p>\n

Termos que\t<\/p>\n

Pede deferimento. \t<\/p>\n

(Local data e ano). \t<\/p>\n

(Nome e assinatura do advogado)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-2994960","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2994960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2994960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2994960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}