CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNA\u00c7\u00c3O <\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PARTES CONTRATANTES<\/strong><\/p>\n CONSIGNANTE:<\/strong> (Nome da Empresa Consignante), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx); <\/p>\n CONSIGNAT\u00c1RIA:<\/strong> (Nome da Empresa Consignant\u00e1ria), com sede em (xxx), na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrita no C.N.P.J. sob o n\u00ba (xxx), e no Cadastro Estadual sob o n\u00ba (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profiss\u00e3o), Carteira de Identidade n\u00ba (xxx), C.P.F. n\u00ba (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), n\u00ba (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).<\/p>\n As partes acima identificadas t\u00eam, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Venda em Consigna\u00e7\u00e3o, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes e pelas condi\u00e7\u00f5es descritas no presente.<\/em><\/strong> <\/p>\n DO OBJETO DO CONTRATO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 1\u00aa.<\/strong> O presente, tem como OBJETO, os produtos colocados \u00e0 venda e origin\u00e1rios da produ\u00e7\u00e3o da empresa CONSIGNANTE<\/strong>. <\/p>\n Cl\u00e1usula 2\u00aa.<\/strong> Caber\u00e3o \u00e0 CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> os produtos relacionados no documento anexo, que desde j\u00e1 faz parte integrante do presente acordo.<\/p>\n DA VENDA E FATURAMENTO DAS MERCADORIAS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 3\u00aa.<\/strong> A CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> se compromete a entregar no \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, a rela\u00e7\u00e3o dos bens consignados neste contrato e vendidos aos seus clientes, sem preju\u00edzo da confer\u00eancia por parte da CONSIGNANTE<\/strong>. <\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A reposi\u00e7\u00e3o das mercadorias dever\u00e1 estar de acordo com a quantidade das mercadorias consignadas e contidas no documento anexo, desta forma, esta \u00faltima ir\u00e1 repor as mercadorias de acordo com as vendas realizadas pela CONSIGNATARIA<\/strong>.<\/p>\n DA FALTA DE MERCADORIA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 5\u00aa.<\/strong> Ocorrendo falta da mercadoria no estoque da CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong>, compromete-se a CONSIGNANTE<\/strong> a realizar a reposi\u00e7\u00e3o dos produtos, nos pre\u00e7os e condi\u00e7\u00f5es previstas no presente contrato.<\/p>\n DOS PRODUTOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 6\u00aa.<\/strong> Ap\u00f3s o recebimento dos produtos e a entrada no estabelecimento comercial da CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong>, os mesmos correr\u00e3o por conta e risco desta \u00faltima. Desta forma, qualquer v\u00edcio que possa surgir ficar\u00e1 sob sua inteira responsabilidade, at\u00e9 serem comercializados.<\/p>\n Cl\u00e1usula 7\u00aa.<\/strong> A CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> se compromete a manter o local o qual ficar\u00e3o as mercadorias em perfeito estado, evitando-se desta forma a deteriora\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n Cl\u00e1usula 8\u00aa.<\/strong> A CONSIGNANTE<\/strong> ter\u00e1 livre acesso \u00e0s mercadorias as quais s\u00e3o objetos deste contrato, sejam aquelas que estejam em estoque, sejam as que est\u00e3o expostas as vendas, ressalvando o dever da mesma em comunicar previamente. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> Nesta vistoria, facultar\u00e1 ao representante da mesma, executar verifica\u00e7\u00e3o nos livros e\/ou controle de sa\u00edda das mercadorias consignadas, de maneira a conferir os cr\u00e9ditos obtidos pela CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong>.<\/p>\n DO VALOR DOS PRODUTOS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 9\u00aa.<\/strong> A reposi\u00e7\u00e3o dos produtos dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 o quinto dia \u00fatil de cada m\u00eas subseq\u00fcente \u00e0 entrega da rela\u00e7\u00e3o dos bens vendidos. <\/p>\n Cl\u00e1usula 10\u00aa.<\/strong> A t\u00edtulo de valor de consigna\u00e7\u00e3o bem como de reposi\u00e7\u00e3o, fica acordado que viger\u00e1 a lista dos valores dos produtos do m\u00eas corrente ao da reposi\u00e7\u00e3o, a ser fixada pela CONSIGNANTE<\/strong>. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> A CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> ter\u00e1 a lista de pre\u00e7os com base no mercado para venda dos produtos \u00e0 sua clientela.<\/p>\n REPASSE DOS VALORES<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 11\u00aa.<\/strong> O pagamento dos produtos consignados e vendidos ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de duplicata, cuja c\u00f3pia autenticada far\u00e1 parte deste instrumento, a qual ser\u00e1 preenchida imediatamente ap\u00f3s a entrega dos bens destinados \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o, contendo aval de duas pessoas, sendo que, ficar\u00e1 a cargo das partes a estipula\u00e7\u00e3o da Data para realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n Cl\u00e1usula 12\u00aa.<\/strong> As duplicatas ser\u00e3o formalizadas em nome das empresas e assinadas por seus representantes ou por procurador constitu\u00eddo pra tal fim.<\/p>\n Cl\u00e1usula 13\u00aa.<\/strong> A inadimpl\u00eancia no pagamento das duplicatas gera imediatamente a faculdade ao CONSIGNANTE<\/strong> de cobr\u00e1-las por todos os meios jur\u00eddicos admitidos, bem como de rescindir o presente contrato.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> O descumprimento de quaisquer cl\u00e1usulas deste contrato ou ocorrendo inadimplemento no pagamento dos numer\u00e1rios devidos, total ou parcialmente, n\u00e3o configurar\u00e1 modifica\u00e7\u00e3o deste contrato ou mesmo adi\u00e7\u00e3o \u00e0s suas cl\u00e1usulas. <\/p>\n DA RESCIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 15\u00aa.<\/strong> Ocorrendo a rescis\u00e3o, as partes acordam em desfazer, repor e devolver os produtos ou o numer\u00e1rio devido umas \u00e0s outras. <\/p>\n Cl\u00e1usula 16\u00aa.<\/strong> Se porventura, a CONSIGNANTE<\/strong> der azo ao t\u00e9rmino do contrato, fica obrigada a CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> a deixar de vender os produtos consignados a partir da notifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico.<\/strong> As mercadorias continuar\u00e3o sob a responsabilidade desta \u00faltima at\u00e9 ocasi\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n DO PRAZO DO CONTRATO E DA VENDA<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 17\u00aa.<\/strong> O presente instrumento ter\u00e1 prazo indeterminado, contudo as partes podem rescind\u00ed-lo de maneira unilateral, desde que, a parte que desejar faz\u00ea-lo notifique de forma inequ\u00edvoca a outra, no prazo de (xxx) dias.<\/p>\n Cl\u00e1usula 18\u00aa.<\/strong> A CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> se compromete a vender os produtos descritos no documento anexo no prazo compreendido entre o dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx), at\u00e9 o dia (xxx) do m\u00eas (xxx) do ano (xxx), por valor nunca inferior ao da lista de pre\u00e7os fixados pela CONSIGNANTE<\/strong>, sendo que, caber\u00e1 \u00e0 primeira vender os produtos com uma margem de lucro n\u00e3o superior a (xxx) por cento.<\/p>\n CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 19\u00aa.<\/strong> A CONSIGNANTE<\/strong> e a CONSIGNAT\u00c1RIA<\/strong> acordam que, quando a primeira praticar promo\u00e7\u00f5es relacionadas aos produtos consignados, a segunda ir\u00e1 tir\u00e1-los do seu stand de vendas at\u00e9 que se finde o prazo da promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cl\u00e1usula 20\u00aa.<\/strong> O inadimplemento concernente ao contrato, seja pela entrega dos produtos, seja pelo n\u00e3o pagamento, gerar\u00e1 a faculdade para ambas as partes, de cobrar perdas e danos \u00e0quela que der causa ao referido inadimplemento.<\/p>\n Cl\u00e1usula 21\u00aa.<\/strong> O presente contrato \u00e9 v\u00e1lido entre as partes e seus sucessores, que ficam respons\u00e1veis pelo fiel cumprimento do mesmo total ou parcialmente.<\/p>\n DO FORO<\/strong><\/p>\n Cl\u00e1usula 22\u00aa.<\/strong> Para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);<\/p>\n Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.<\/p>\n (Local, Data e ano).<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Consignante)<\/p>\n (Nome e assinatura do Representante legal da Consignat\u00e1ria)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)<\/p>\n (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-2994750","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2994750","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2994750"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2994750"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}