{"id":2994542,"date":"2024-04-30T15:17:55","date_gmt":"2024-04-30T15:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T15:17:55","modified_gmt":"2024-04-30T15:17:55","slug":"contrato-de-compra-e-venda-de-estabelecimento","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-compra-e-venda-de-estabelecimento\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento"},"content":{"rendered":"

Compra e Venda de Estabelecimento Comercial<\/strong><\/p>\n

Pelo presente instrumento particular, de um lado (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, identidade, CPF e endere\u00e7o) e de outro, (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, identidade, CPF e endere\u00e7o), t\u00eam justo e contratado o seguinte:<\/p>\n

1.<\/strong> O primeiro dos acima qualificados, de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR, vende e transfere o seu estabelecimento comercial, constitu\u00eddo de uma loja de (…) (identificar o tipo de estabelecimento comercial), situada na rua (…), n\u00ba (…), na cidade de (…), Estado de (…) de nome fantasia (…) e raz\u00e3o social (…), com todas as suas mercadorias e equipamentos, pelo pre\u00e7o certo e ajustado de R$ (…) (por extenso) ao segundo acima qualificado, de ora em diante denominado simplesmente COMPRADOR, e que ser\u00e1 pago da seguinte forma:<\/p>\n

\u2014\ta vista, pelo que d\u00e1 plena, geral e rasa quita\u00e7\u00e3o para nada mais receber ou exigir em tempo algum;<\/p>\n

\u2014\t(ou \u2013 a prazo nas seguintes condi\u00e7\u00f5es: \u2013 mencionar as condi\u00e7\u00f5es ajustadas, como prazo, juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, Datas de pagamentos, etc., podendo ser acrescida cl\u00e1usula de rescis\u00e3o por falta de pagamento de parcelas).<\/p>\n

2.<\/strong> O COMPRADOR entra na posse imediata do estabelecimento, devendo conferir as mercadorias, bem como todos os equipamentos, que encontram-se na rela\u00e7\u00e3o anexa ao presente, com (…) folhas, que passa a fazer parte integrante deste pacto, dando sua concord\u00e2ncia.<\/p>\n

3. <\/strong>O VENDEDOR se obriga a transferir para o COMPRADOR a referida empresa incontinenti<\/em> (ou dar baixa junto a Junta Comercial e demais \u00f3rg\u00e3os oficiais se for o caso), devendo para isso apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida junto ao Contador (…), no prazo de 10 dias para a efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia.<\/p>\n

8.<\/strong> O VENDEDOR se obriga a fazer esta venda por boa, firme e valiosa e a responder pela evic\u00e7\u00e3o de direito, colocando o COMPRADOR a salvo de quaisquer contesta\u00e7\u00f5es, obrigando-se por seus herdeiros e sucessores a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n

5.<\/strong> Fica eleito o foro desta cidade de (…) para dirimir quaisquer d\u00favidas referentes ao presente contrato, com exce\u00e7\u00e3o de qualquer outro.<\/p>\n

E assim, por estarem contratados na forma acima, assinam o presente instrumento particular de Compra e Venda, em duas vias de igual teor, na presen\u00e7a de testemunhas que a tudo assistiram e conhecimento tiveram.<\/p>\n

Local e Data.<\/p>\n

COMPRADOR<\/em><\/p>\n

VENDEDOR<\/em><\/p>\n

TESTEMUNHAS<\/em><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-2994542","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2994542","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2994542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2994542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}