{"id":2993352,"date":"2024-04-30T14:59:20","date_gmt":"2024-04-30T14:59:20","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T14:59:20","modified_gmt":"2024-04-30T14:59:20","slug":"contrato-promessa-de-compra-e-venda-imovel-residencial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-promessa-de-compra-e-venda-imovel-residencial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Promessa de Compra e Venda – Im\u00f3vel Residencial"},"content":{"rendered":"

CONTRATO PADR\u00c3O DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA<\/strong><\/p>\n


<\/strong>Contrato de promessa de compra e venda que entre si fazem, de um lado, ………. Ltda, CGC n …………………., estabelecida na rua ……………………….. n ………………….. nesta capital, neste instrumento denominada Promitente-Vendedora. e, de outro lado ………., brasileiro, solteiro, m\u00e9dico residente e domiciliado na rua ………………, n ………………, nesta Capital, CPF n …………………, portador da identidade n. …………………, neste instrumento denominado Promitente-Comprador, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas seguintes: Primeira: A Promitente-Vendedora \u00e9 legitimada Senhora e possuidora, por justo t\u00edtulo e aquisi\u00e7\u00e3o legal, sem \u00f4nus algum, de uma gleba com \u00e1rea de ………………… m\u00b2 (por extenso), denominada (GLEBA) ………………", ha vida conforme matr\u00edcula n …………….. e registros n. …………………………. da mesma, feita no livro n. 2 do Cart\u00f3rio do…………………… Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis …………………….. De acordo com a planta autorizada pela prefeitura de ……………………Proc. ………… n. …………….., de ……………..), resultaram desta gleba os quarteir\u00f5es de n…………………… a …………. do "Bairro………………………….", loteamento regularmente registrado em …………… sob o n. ………………. Of\u00edcio de Registro de Im\u00f3veis em ……………….. , em …………………….<\/p>\n

Segunda: Pelo presente contrato e melhor forma de direito a Promitente-Vendedora promete vender ao o Promitente-Comprador o lote n ………………………………….. da quadra n ……………….. com \u00e1rea de ……………….m\u00b2 (por extenso), limites e confronta\u00e7\u00f5es conforme planta respectiva, pelo pre\u00e7o justo e certo de R$ ………………………(por extenso), que ser\u00e1 integralizado pela seguinte forma:
……………………………………………………………………………………………………………………….<\/p>\n

Terceira: A assinatura da escritura definitiva de compra e venda se far\u00e1 ap\u00f3s o pagamento integral do pre\u00e7o e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas neste contrato e os requisitos legais.<\/p>\n

Quarta: O Atraso no pagamento de qualquer uma das presta\u00e7\u00f5es referidas na cl\u00e1usula segunda ou o descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo Promitente-Comprador implicar\u00e1 a sua rescis\u00e3o mediante notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via com o prazo de 30 (trinta) dias, ficando o promitente comprador respons\u00e1vel pelas despesas com advogado e a multa de 10 % (dez por cento) sobre o d\u00e9bito, se a mora for superior a 3 (tr\u00eas) meses se houver interven\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

Quinta: Para purgar a mora na forma da cl\u00e1usula quarta o promitente- comprador pagar\u00e1 juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas e as custas da intima\u00e7\u00e3o, <\/p>\n

Sexta: O promitente comprador fica imitido no posse do im\u00f3vel, podendo nele construir, obedecidas as prescri\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

S\u00e9tima: Corre por conta do Promitente-Comprador o pagamento de todos os impostos, taxas de quaisquer \u00f4nus fiscais que incidam ou venham a incidir sobre o im\u00f3vel objeto da presente promessa de compra e venda. a partir da Data e assinatura do presente contrato. Fica facultado \u00e0 Promitente-Vendedora pagar tais tributos, se assim lhe convier, por conta daquele, que fica obrigado a liquid\u00e1-los logo que lhe seja exigido, sob pena de incidir em juros d mora, \u00e0 raz\u00e3o de 1% *um por cento) ao m\u00eas, acrescidos de multa de 10% sobre o total do d\u00e9bito, at\u00e9 a Data, de seu efetivo pagamento.<\/p>\n

Oitava: As despesas necess\u00e1rias \u00e0 transmiss\u00e3o do dom\u00ednio e respectivo registro correm por conta do Promitente comprador.<\/p>\n

Nona: O Promitente-Comprador ser\u00e1 convocado pela Promitente Vendedora, ap\u00f3s o pagamento do pre\u00e7o ajustado para a presente promessa de compra e venda, com o objetivo de assinar a escritura de compra e venda, devendo, para esse fim, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da convoca\u00e7\u00e3o, efetuar o pagamento da import\u00e2ncia do custeio das despesas para esse fim. A assinatura da escritura se far\u00e1 no prazo de 10 (dez) dias a contar de sua lavratura, sob a pena de pagamento dos preju\u00edzos que o retardamento causar \u00e0 Promitente-Vendedora.<\/p>\n

D\u00e9cima: Fica Eleito o foro de ……………….., renunciado as partes a qualquer outro, por privilegiado que seja, ou de exce\u00e7\u00e3o.
E por assim estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em tr\u00eas vias iguais de igual teor, em presen\u00e7a das duas testemunhas.<\/p>\n

(local e Data) (ass. da Promitente-Vendedora) <\/p>\n

(ass. da Promitente-Compradora) Testemunhas: <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[483],"class_list":["post-2993352","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2993352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2993352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2993352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}