{"id":2991530,"date":"2024-04-30T00:10:25","date_gmt":"2024-04-30T00:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T00:10:25","modified_gmt":"2024-04-30T00:10:25","slug":"impugnacao-a-conciliacao-comportamento-irregular-do-conciliador","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/impugnacao-a-conciliacao-comportamento-irregular-do-conciliador\/","title":{"rendered":"[MODELO] Impugna\u00e7\u00e3o \u00e0 Concilia\u00e7\u00e3o – Comportamento irregular do Conciliador"},"content":{"rendered":"

EXMA. SRa. DRa. XXXXXXXXXXXXA DA VARA -RJ.<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N\u00ba. <\/strong><\/p>\n

Destaca-se que a presente n\u00e3o se furta de analisar os efeitos do transito julgados do ato processual, s\u00f3 a pretens\u00e3o, se assim V.EXa entender que seja repetida a Concilia\u00e7\u00e3o, realizada no dia 16 de julho de 2016, \u00e0s 10:36 hrs., a mesma foi realizada sem atender os pressupostos e aos requisitos inerentes a sua esp\u00e9cie.<\/p>\n

Baseado pelo princ\u00edpio da finalidade e instrumentalidade das formas, tendo em vista que, na Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o e os atos realizados apresentaram defeitos de forma que comprometeram a obten\u00e7\u00e3o do fim a que se destinava, alem de agravar o preju\u00edzo do Autor presenciou-se falta de \u00e9tica patrocinada pelo Conciliador Dr. ANTONIO GOMES DE MEDEIROS nomeado pelo ato executivo 3526\/7 por esse Ju\u00edzo.<\/p>\n

A Concilia\u00e7\u00e3o pela natureza da atividade forense, encontram campo prop\u00edcio para atuar em nossa mente e assim s\u00e3o as respons\u00e1veis por atua\u00e7\u00f5es, por vezes desastrosas e desagrad\u00e1veis, como veremos, no correr desta exposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dos Fatos<\/p>\n

A audi\u00eancia conforme se verificar est\u00e1 com a data de 17 de julho de 2016, mostrando-se a falta de aten\u00e7\u00e3o de quem presidiu e assinou a Audi\u00eancia. Durante a realiza\u00e7\u00e3o da mesma a postura do Conciliador postado como XXXXXXXXXXXX de direito da Vara de Fam\u00edlia e sua colega como secret\u00e1ria direta dele, fazia coloca\u00e7\u00f5es impr\u00f3prias para a parte autora, fugindo da verdadeira finalidade desse Ju\u00edzo, que \u00e9 de respeitar e fazer cumprir com justi\u00e7a nos par\u00e2metros da Lei.<\/p>\n

Em alguns momentos ocorridos durante a audi\u00eancia, o Dr. Antonio para intimidar a parte autora dizia em bom tom e propriedade \u201cque a V.EXa., Ju\u00edza de direito Marise, n\u00e3o ia aceitar a reivindica\u00e7\u00e3o do autor, assim que apresentasse a peti\u00e7\u00e3o, esta informando ao Ju\u00edzo que o mesmo estava de Carteira Assinada e trabalhando na formalidade, pois esse \u00e9 o entendimento de Vossa Excel\u00eancia\u201d. Olhou a pe\u00e7a passou-a a Representante Legal da filha do autor e come\u00e7ou a dizer ao autor que o mesmo tinha que trabalhar dia e noite e nos finais de semana para arcar com a presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia que antes acordada e que seria ainda perda de tempo com qualquer tipo de defesa, n\u00e3o podia receber nenhuma pe\u00e7a no ato. \u201cN\u00e3o h\u00e1 concilia\u00e7\u00e3o, fecha-se o termo\u201d, sem a preocupa\u00e7\u00e3o que ato processual n\u00e3o tem retorno.<\/p>\n

"O advogado \u00e9 art\u00edfice da defesa e da realiza\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais dos cidad\u00e3os. Para cumprir a lei e ser eficaz em sua miss\u00e3o, deve exercer seu m\u00fanus p\u00fablico balizado pela \u00c9tica",<\/p>\n

Como sou atuante nesse F\u00f3rum, inclusive como Conciliadora da 3\u00aa Vara Civil dessa Regional, achei estranho o comportamento do Conciliador, porque n\u00e3o \u00e9 a primeira vez, o Conciliador pegar parte da Audi\u00eancia que acabara de fazer, conversar e pedir para ela subir na sala da OAB tomar um cafezinho e orient\u00e1-la na maneira que ela deveria agir para defender-se no presente processo em ep\u00edgrafe E PASSAR O CART\u00c3O DE VISITAS DO ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA, isto tudo presenciado pelo Sr. \u00c2ngelo, funcion\u00e1rio da Seccional e quando me viu diz que j\u00e1 ia repreender a atitude do Advogado, pois a sala da OAB N\u00c3O \u00c9 ESCRIT\u00d3RIO DE ADVOCACIA, PARA ALICIAR CLIENTE OU Fazer ATENDIMENTO, ela existe para atender os advogados inscrito da Ordem de Advogados, com essa atitude fere o C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB e que o mesmo estaria a disposi\u00e7\u00e3o para testemunhar a atitude do advogado e pediu para eu representar e informar ao Presidente da Seccional o ato praticado dentro da sala da OAB pelo Dr. Antonio Gomes Medeiros e ele ainda \u00e9 Conselheiro da OAB.<\/p>\n

Voltei a sala de Concilia\u00e7\u00e3o, para falar com a sua secret\u00e1ria, n\u00e3o a encontrei porque n\u00e3o estava no hor\u00e1rio, e eu tinha uma Audi\u00eancia no Tribunal de Justi\u00e7a, falei com a Conciliadora Dra. Suzana Maribel da Cruz nomeada tamb\u00e9m por esse Ju\u00edzo do que havia presenciado na sala da OAB, e relatei toda a situa\u00e7\u00e3o presenciada, inclusive que o Conciliador n\u00e3o sabia que eu sou m\u00e3e do autor, o Dr. Antonio sugeria a Sra. Evie Ferreira Kempf pelo corredor do foro e na OAB que a ajudaria para \u201cferrar\u201d com os av\u00f3s paternos, colocando uma a\u00e7\u00e3o complementar de presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia. Sabe qual foi a atitude da Conciliadora, Exa.?, questionando-a sobre o que ocorrera na audi\u00eancia e fora dela na sala da OAB, ela informou que era normal essa atitude era um modo e praxe desse Ju\u00edzo de coagir a parte autora de realizar acordo e que ligaria para o celular dele para avisar e falar do ocorrido e pediu meu telefone de contato. <\/p>\n

Pasmem! Eu fiquei indignada com a postura desses Conciliadores, n\u00e3o \u00e9 isso que espero do Poder Judici\u00e1rio. Eu acredito na Justi\u00e7a, na Lei, no Direito, no Estado Democr\u00e1tico de Direito e principalmente nesse Ju\u00edzo, no qual passei a admirar na \u00eanfase de se fazer Justi\u00e7a e sempre pautado de valores \u00e9ticos da conviv\u00eancia que s\u00e3o o respeito, a paci\u00eancia, a toler\u00e2ncia, o exemplo, muito bem representado por V.EXa. <\/p>\n

Desse modo, a \u00c9tica \u00e9 uma das maiores armas do advogado, pois o protege e guia no caminho da dignidade profissional, ficando cristalizado o sentimento \u00e9tico como algo indissoci\u00e1vel do exerc\u00edcio do Direito, a ponto deste n\u00e3o ser entendido apenas como o simples dever de respeitar o C\u00f3digo, mas sim como uma imposi\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia e do novo padr\u00e3o intelig\u00edvel e evolutivo da sociedade, que faz da advocacia uma das mais respeitadas profiss\u00f5es.<\/p>\n

Art. 1\u00ba O exerc\u00edcio da advocacia exige conduta compat\u00edvel com os<\/p>\n

preceitos deste C\u00f3digo, do Estatuto, do Regulamento Geral, dos Provimentos e com os demais princ\u00edpios da moral individual, social e profissional<\/p>\n

Em Direito, quando se fala em \u00c9tica jur\u00eddica, o que se entende por isso \u00e9 \u00e9tica profissional, ou seja, para os operadores do Direito, a \u00e9tica \u00e9 um conjunto de regras de conduta que regulam a atividade jurisdicional, visando a boa pr\u00e1tica da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante do exposto, objetivando dar maior transpar\u00eancia e \u00e9tica ao sistema e em vista dos efeitos dos atos praticados durante a Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve os diversos aspectos do bin\u00f4mio perfei\u00e7\u00e3o- efic\u00e1cia e, conforme se assim entender V.EXa. poder\u00e1 avaliar com clareza e sabedoria.<\/p>\n

II- DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

Requer o saneamento dos atos praticados em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, ou se V.EXa. entender, a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia.<\/p>\n

Pelo prosseguimento do feito.<\/p>\n

Nestes Termos.<\/p>\n

Pede deferimento.<\/p>\n

Rio de Janeiro,. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-2991530","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2991530","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2991530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2991530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}