{"id":2991296,"date":"2024-04-30T00:08:35","date_gmt":"2024-04-30T00:08:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-30T00:08:35","modified_gmt":"2024-04-30T00:08:35","slug":"contestacao-a-eviccao-venda-de-veiculo-denuncia-a-lide-anterior-adquirinte-defesa-merito","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-a-eviccao-venda-de-veiculo-denuncia-a-lide-anterior-adquirinte-defesa-merito\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Evic\u00e7\u00e3o – Venda de ve\u00edculo, den\u00fancia \u00e0 lide anterior adquirinte, defesa m\u00e9rito"},"content":{"rendered":"

Contesta a a\u00e7\u00e3o de evic\u00e7\u00e3o<\/strong> que lhe foi movida. Preliminarmente, denuncia \u00e0 lide o anterior adquirinte do ve\u00edculo,.No m\u00e9rito, refuta as alega\u00e7\u00f5es iniciais, vez que afirma que vendeu o ve\u00edculo<\/strong> para a<\/strong> Requerente<\/strong>, que<\/strong> por sua vez, vendeu-o a terceiro<\/strong> de boa-f\u00e9, que teve o carro apreendido pela Delegacia de Furtos de Ve\u00edculos<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE<\/strong> ….<\/p>\n

……………………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Comarca de …., na Rua …. n\u00ba …., por seu procurador adiante assinado, inscrito na OAB\/…. sob n\u00ba …., com escrit\u00f3rio na Rua …. n\u00ba …., tendo sido citado para responder <\/p>\n

EVIC\u00c7\u00c3O<\/h1>\n

sob n\u00ba …. requerida perante o douto Ju\u00edzo por …., quer, tempestivamente, CONTEST\u00c1-LA,<\/strong> pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n

PRELIMINARMENTE<\/strong><\/p>\n

O ve\u00edculo descrito na inicial e alienado pelo requerido \u00e0 requerente, foi adquirido pelo primeiro, por compra \u00e0 firma …………………, pessoa jur\u00eddica de direito privado, estabelecida na Comarca de ………. na Rua …. n\u00ba …., conforme demonstra a inclusa documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, nos termos do art. 1.107 do C\u00f3digo Civil, combinado com o art. 70, n\u00ba III, do C\u00f3digo Processual Civil, quer o Requerido denunciar \u00e0 lide a empresa anteriormente nomeada, para resguardar-se dos riscos que da evic\u00e7\u00e3o resulta, solicitando para tanto, digne-se o ilustre Julgador a sua cita\u00e7\u00e3o para compor a lide como litisconsorte passivo.<\/p>\n

DO M\u00c9RITO<\/h1>\n

Sob o fundamento da inicial, pretende a Requerente receber do Requerido, a quantia de R$ …. (….) acrescida da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n

Alega, em s\u00edntese, que em …. adquiriu do Requerido o ve\u00edculo descrito na inicial, o qual por sua vez, alienou o mesmo a …., cuja transa\u00e7\u00e3o operou-se em …. (doc. fls. ….).<\/p>\n

J\u00e1, na posse desse terceiro adquirente, o ve\u00edculo foi objeto de apreens\u00e3o por parte da Delegacia de Furtos de Ve\u00edculos dessa Comarca, em virtude de tratar-se de autom\u00f3vel furtado na cidade de …. (doc. ….).<\/p>\n

Por tais raz\u00f5es, a Requerente foi obrigada a indenizar o terceiro adquirente pela quantia de R$ …. (….), nos termos do instrumento de transa\u00e7\u00e3o juntado \u00e0s fls. …. usque ….<\/p>\n

Ao que tudo indica, a Requerente agiu com excesso de liberalidade, pelas seguintes raz\u00f5es:<\/p>\n

a) tendo alienado o ve\u00edculo \u00e0 …. pela quantia de R$ …. (….) e desconhecendo a origem criminosa do mesmo, estaria, t\u00e3o somente, obrigada a devolver o valor recebido, mais as despesas de contrato, se existentes, nos precisos termos do que disp\u00f5em o art. 1.103, do C\u00f3digo Civil;<\/p>\n

b) segundo consta do termo de apreens\u00e3o de fls. …., o ve\u00edculo apreendido encontrava-se "totalmente destru\u00eddo em sua lataria na carroceria em raz\u00e3o de capotamento ocorrido em …."<\/p>\n

Ora, diante de tais circunst\u00e2ncias, quando muito, a Requerente deveria ter devolvido o valor recebido do terceiro comprador, deduzindo, como \u00e9 \u00f3bvio, a deprecia\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo que encontrava-se totalmente destru\u00eddo em raz\u00e3o do denunciado capotamento.<\/p>\n

E se agiu com liberalidade e sem as devidas cautelas, n\u00e3o pode agora pretender receber do Requerido o pre\u00e7o que pagou pelo ve\u00edculo, ou seja, R$ …. (….), se o mesmo encontrava-se totalmente destru\u00eddo por ocasi\u00e3o da sua apreens\u00e3o.<\/p>\n

Tais circunst\u00e2ncias demonstram a temeridade do pedido.<\/p>\n

Mesmo na hip\u00f3tese de que o Requerido estivesse a devolver \u00e0 Requerente o valor da venda – o que s\u00f3 se admite "ad argumentandum" – a pretendida corre\u00e7\u00e3o do valor \u00e9 totalmente invi\u00e1vel, mesmo porque, os fatos narrados ocorreram no m\u00eas de …. e tendo a Requerente se quedado inerte por prazo superior a …. anos, n\u00e3o pode agora pretender corrigir o valor nesse per\u00edodo.<\/p>\n

Isto posto,requer seja o presente pedido, julgado totalmente inprocedente, condenando-se o requerente no \u00f4nus da sucumb\u00eancia.<\/p>\n

Requer, finalmente, a produ\u00e7\u00e3o das seguintes provas:<\/p>\n

1) Pericial para a finalidade de avaliar o estado do ve\u00edculo por ocasi\u00e3o da apreens\u00e3o e respectivo valor;<\/p>\n

2) Depoimento pessoal do representante legal da Requerente;<\/p>\n

3) Ouvida de testemunha, cujo rol ser\u00e1 oferecido oportunamente.<\/p>\n

Nestes Termos <\/p>\n

Pede Deferimento<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[502],"class_list":["post-2991296","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-acoes-e-recursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2991296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2991296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2991296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}