AGRAVO – RESPOSTA – PRETENS\u00c3O DE NOVO EXAME – INVESTIGA\u00c7\u00c3O PATERNIDADE<\/p>\n
EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA _________, DIGN\u00cdSSIMA RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N\u00ba _________, ADICTO A ____\u00aa C\u00c2MARA C\u00cdVEL DO EGR\u00c9GIO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO _________<\/p>\n
Objeto: Resposta ao Agravo n\u00ba _________<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
____________, brasileiro, imp\u00fabere, devidamente representado por sua m\u00e3e, ____________, pelo Procurador subfirmado, vem, respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos autos do agravo de instrumento (propriamente dito) onde figura como agravante, ____________, no prazo do artigo 527, inciso III, do C\u00f3digo de Processo Civil, contrapor-se ao recurso deduzido, o fazendo pela seguintes raz\u00f5es:<\/p>\n<\/p>\n
Pelo que se depreende das raz\u00f5es que emprestam suporte ao agravo, tem-se, que o agravante postula pela realiza\u00e7\u00e3o de novo exame pericial, desta feita, pelo m\u00e9todo DNA, face (segundo sua \u00f3tica) a inconclusividade do j\u00e1 realizado, o qual conferiu o percentual de 94.44%, a favor da paternidade.<\/p>\n
O m\u00f3vel do agravante \u00e9 sem d\u00favida o de espancar qualquer d\u00favida sobre a paternidade, de molde a propiciar a certeza plena, quanto a tal dado, o que somente adviria sob seu enfoque, com a realiza\u00e7\u00e3o do exame pericial pelo m\u00e9todo do DNA.<\/p>\n
Entrementes, tamb\u00e9m \u00e9 dado inconcusso e incontroverso, que o Estado, n\u00e3o patrocina o exame pericial pelo m\u00e9todo do DNA, aos que litigam sob o benef\u00edcio da ASSIST\u00caNCIA JUDICI\u00c1RIA GRATUITA.<\/p>\n
\u00c0quele, (tal \u00e9 o caso do agravante), que busca m\u00e9todos mais sofisticados para apura\u00e7\u00e3o da paternidade, deve arcar com seus custos, mormente, quando j\u00e1 foi realizado um exame \u00e0s expensas do Estado, o qual foi favor\u00e1vel a pretens\u00e3o do agravado.<\/p>\n
Nesse sentido o despacho injustamente hostilizado pelo agravante, \u00e9 impass\u00edvel de qualquer retifica\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o cerceou o direito a realiza\u00e7\u00e3o do exame pelo m\u00e9todo do DNA, apenas o condicionou a que o investigando suportasse com seu custo, ante a inexist\u00eancia de verba para esse fim.<\/p>\n
Deferir-se um exame, sem que para tanto tenha-se assegurada sua fonte de custeio, representaria um contra-senso, consubstanciando, antes m\u00e9todo de procrastina\u00e7\u00e3o do feito, verdadeiro desatino, haja vista, o risco postergar-se a demanda, at\u00e9 o implemento do exame, o qual de resto n\u00e3o ser\u00e1 elaborado \u00e0 m\u00edngua de recursos, como proclamado agravante, o qual, embora exer\u00e7a o of\u00edcio de metal\u00fargico, contando com elevado padr\u00e3o de vida, para todos os efeitos, se afirma pobre, em que pese n\u00e3o tenha atrelado at\u00e9 a presente data o extrato de seus vencimentos, aos autos.<\/p>\n
Outrossim, de obtemperar-se, que o investigante (aqui agravado), n\u00e3o possui como \u00fanica fonte de prova a pericial. Gize-se, que arrolou testemunhas, bem como vindicou pelo depoimento pessoal do agravante.<\/p>\n
Assim, o contexto probat\u00f3rio, n\u00e3o gravita e ou se restringe apenas e t\u00e3o-somente ao exame pericial, o qual ser\u00e1 coadjuvado e complementado pelas testemunhas que desfilar\u00e3o no deambular da demanda, bem como pelo depoimento pessoal do requerido, os quais somados, emprestaram suporte e lastro a forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzo de valor, sobre o m\u00e9rito da quaestio a ser emitido, no tempo oportuno pelo consp\u00edcuo Magistrado, na senten\u00e7a a ser editada.<\/p>\n
Entende-se, pois, desnecess\u00e1rio, ante a per\u00edcia j\u00e1 obrada pelo Departamento M\u00e9dico Judici\u00e1rio, da confec\u00e7\u00e3o de novo laudo, pelo m\u00e9todo do DNA, considerado que o agravado se exime de suportar com seus custos, alegando uma suposta e quim\u00e9rica franciscaneidade.<\/p>\n<\/p>\n
ISTO POSTO, REQUER:<\/p>\n
I – Seja improvido o agravo, n\u00e3o tanto pelas raz\u00f5es retro esposadas, mas mais e muito mais pelas que h\u00e3o de serem aduzidas por Vossa Excel\u00eancia, em prol da tese sustentada pelo agravado (desnecessidade da realiza\u00e7\u00e3o de novo exame), com o que estar-se-\u00e1, realizando, e perfazendo, na g\u00eanese do verbo, a mais l\u00eddima e genu\u00edna JUSTI\u00c7A !<\/p>\n<\/p>\n
____________, ___ de __________ de 20__.<\/p>\n<\/p>\n
____________<\/p>\n
OAB\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[511],"class_list":["post-2991216","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-andamento-processual"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2991216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2991216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2991216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}