{"id":2990265,"date":"2024-04-29T23:04:21","date_gmt":"2024-04-29T23:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-29T23:04:21","modified_gmt":"2024-04-29T23:04:21","slug":"redirecionamento-da-lide-alimentos-avos","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/redirecionamento-da-lide-alimentos-avos\/","title":{"rendered":"[MODELO] &#8220;Redirecionamento da Lide  &#8211;  Alimentos Avos&#8221;"},"content":{"rendered":"<p>EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA <strong>00\u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA<\/strong> DA CIDADE. <\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o de Alimentos <\/p>\n<p>Proc. n\u00ba.  13244.55.7.88.2016.0001\/0009<\/p>\n<p>Autora: MARIA DAS QUANTAS e outros<\/p>\n<p><em>R\u00e9u: JO\u00c3O DAS QUANTAS<\/em><\/p>\n<p><strong>\t\t\t \tMARIA DAS QUANTAS<\/strong>, divorciada, comerci\u00e1ria, inscrita no CPF (MF) sob o n\u00ba. 111.222.333-44, residente e domiciliada na <em>Rua Y, n\u00ba. 0000, nesta Capital \u2013 CEP 11222-44, inscrita no CPF(MF) sob o n\u00ba. 333.222.111-44<\/em>, representando (CPC, art. 71) <strong>KAROLINE DAS QUANTAS<\/strong>, menor imp\u00fabere, <strong>FELIPE DAS QUANTAS<\/strong>, menor imp\u00fabere, vem, com o devido respeito \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por interm\u00e9dio de seu patrono que abaixo assina, requerer o<\/p>\n<p><strong>REDIRECIONAMENTO DA LIDE<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u201cA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS AVOENGA\u201d<\/strong><\/p>\n<p>em face de <strong>JO\u00c3O DOS SANTOS<\/strong>, empres\u00e1rio, casado, residente e domiciliado na <em>Rua X, n\u00ba. 0000, nesta Capital \u2013 <\/em><strong><em>CEP<\/em><\/strong><em> 11222-44, inscrito no CPF(MF) sob o n\u00ba. 444.333.222-11<\/em>, com endere\u00e7o eletr\u00f4nico ficto@ficticio.com.br, <strong>MARIA DOS SANTOS<\/strong>, aposentada, casada, igualmente residente e domiciliada no endere\u00e7o acima, inscrita no CPF(MF) n\u00ba. 555.666.777-88, endere\u00e7o eletr\u00f4nico desconhecido, em face das seguintes raz\u00f5es de fato e de direito.<\/p>\n<p><strong>( 1 ) SUM\u00c1RIO DOS FATOS <\/strong><\/p>\n<p>\t\t\t\tA Autora ajuizou a presente A\u00e7\u00e3o de Alimentos primitivamente, como se oberva da pe\u00e7a vestibular, em desfavor de Pedro das Quantas. Esse \u00e9 pai dos menores, Autores da querela em li\u00e7a.  <\/p>\n<p>\t\t\t\tEste ju\u00edzo, ao receber a exordial, acolheu o <em>pedido de alimentos provis\u00f3rios<\/em>. (fls. 13) O valor fora definido como 3 (tr\u00eas) sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n<p>\t\t\t\tO pai das infantes fora citado e intimado, m\u00e1xime no sentido de pagar os alimentos antes fixados. (fl. 17) <\/p>\n<p>  \t\t\t\tAquele apresentou defesa. (fls. 20\/32) O arrazoado defensivo, em s\u00edntese, sustenta <strong>absoluta impossibilidade de arcar com os alimentos<\/strong>. Trouxe com essa, inclusive, <strong>farta documenta\u00e7\u00e3o<\/strong> que, ao seu sentir, justificavam tais assertivas. <\/p>\n<p>\t\t\t\tUltrapassados tr\u00eas meses da decis\u00e3o inaugural, a qual deferira alimentos provis\u00f3rios, a Autora ajuizara <em>Pedido de Cumprimento Provis\u00f3rio de Senten\u00e7a.<\/em> (autos apensos, fls. 03\/04). Optou-se pela modalidade de coer\u00e7\u00e3o pessoal. <\/p>\n<p> \t\t\t\tO ent\u00e3o Executado fora intimado, pessoalmente, a pagar o d\u00e9bito ou apresentar justificativas. (<strong>doc. 01<\/strong>) O mesmo apresentou justificativas, as quais seguem a mesma diretriz da contesta\u00e7\u00e3o, ou seja, <em>novamente alegou<\/em> <strong>absoluta impossibilidade de pagar qualquer quantia a t\u00edtulo de alimentos<\/strong>. (<strong>doc. 02<\/strong>)<\/p>\n<\/p>\n<p>\t\t\t\tOs argumentos defensivos, estipulados nas justificativas, n\u00e3o foram acolhidos. (<strong>doc. 03<\/strong>) Em conta disso, fora decretada a pris\u00e3o civil, por noventa dias, do pai das crian\u00e7as. <\/p>\n<p> \t\t\t\tForam diversas as tentativas, todas frustradas, de cumprir referido mandado de pris\u00e3o. (<strong>docs. 04\/07<\/strong>) Em todos mandados o Oficial de Justi\u00e7a certificara que o mesmo n\u00e3o mais se encontrava morando na resid\u00eancia de seus pais. Al\u00e9m disso, os pais do R\u00e9u sempre alegaram \u201cdesconhecer o paradeiro do filho\u201d. <\/p>\n<p>\t\t\t\tAinda no af\u00e3 de obter algum resultado financeiro de sorte a pagar os alimentos, fora deferido o bloqueio, via Bacen-Jud, de ativos financeiros daquele. Em v\u00e3o. Todas as tentativas foram frustradas. (<strong>docs. 08\/11<\/strong>) Nem mesmo por meio do Renajud foi poss\u00edvel. (<strong>doc. 12<\/strong>) <\/p>\n<p> \t\t\t\tPor \u00faltimo, requereu-se ao patrono do R\u00e9u que fornecesse o novo endere\u00e7o desse. O caus\u00eddico, da mesma forma, afirmara desconhecer o paradeiro do cliente. (<strong>doc. 13<\/strong>)<\/p>\n<p>\t\t\t\tDiante desse quadro, de tantas tentativas frustradas, j\u00e1 decorreram-se 9 (nove) meses e as crian\u00e7as n\u00e3o receberam qualquer valor a t\u00edtulo de alimentos. <\/p>\n<p> \t\t\t\tNesse diapas\u00e3o, outra alternativa n\u00e3o restou sen\u00e3o chamar os av\u00f3s do R\u00e9u a ingressarem no polo passivo da querela, para, com isso, igualmente responder pelo pagamento dos alimentos, <em>na medida das suas for\u00e7as e proporcionalidade. <\/em><\/p>\n<p><strong>( 2 ) M\u00c9RITO <\/strong><\/p>\n<p><strong> <\/strong>\t\t\t\t\u00c9 comezinho o entendimento, doutrin\u00e1rio e jurisprudencial, de que os av\u00f3s, <strong>de modo supletivo e excepcional<\/strong>, respondem pelo sustento dos netos. Isso, claro, havendo condi\u00e7\u00f5es financeiras para tanto e, igualmente, guardada suas propor\u00e7\u00f5es com os demais av\u00f3s, bisav\u00f3s etc. \u00c9 dizer, na falta de condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do alimentante, parcial ou total, bem assim da genitora, aqueles poder\u00e3o ser chamados a integrar \u00e0 lide. <\/p>\n<p>\t\t\t\tAfinal de contas, <strong>a obriga\u00e7\u00e3o alimentar perseguida \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 subsist\u00eancia dos menores, os quais, como na hip\u00f3tese, n\u00e3o podem esperar meses para serem satisfeitas suas necessidades b\u00e1sicas.<\/strong><\/p>\n<p>\t\t\t\tCom esse enfoque a Legisla\u00e7\u00e3o Substantiva traz regras claras com respeito \u00e0 <strong><em>obriga\u00e7\u00e3o alimentar avoenga<\/em><\/strong>, <em>verbo ad verbum: <\/em><\/p>\n<p>Art. 1.696 &#8211; O direito \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 rec\u00edproco entre pais e filhos, <strong>e extensivo a todos os ascendentes<\/strong>, <strong>recaindo a obriga\u00e7\u00e3o nos mais pr\u00f3ximos em grau, uns em falta de outros<\/strong>.<\/p>\n<p>Art. 1.698 &#8211; Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, n\u00e3o estiver em condi\u00e7\u00f5es de suportar totalmente o encargo, ser\u00e3o chamados a concorrer os de grau imediato; sendo v\u00e1rias as pessoas obrigadas a prestar alimentos, <strong>todas devem concorrer na propor\u00e7\u00e3o dos respectivos recursos<\/strong>, e, intentada a\u00e7\u00e3o contra uma delas, <strong>poder\u00e3o as demais ser chamadas a integrar a lide<\/strong>.<\/p>\n<p> \t\t\t\tDesse modo, \u00e0 luz dos ditames das regras supra-aludidas, fica claro que <strong>todos os ascendentes podem responder com os alimentos devidos aos netos<\/strong>. Por\u00e9m, como se percebe igualmente da letra da lei, para alcan\u00e7ar-se esse desiderato <em>h\u00e1 pressupostos a serem atendidos<\/em>: <\/p>\n<p><em>( i ) antes de tudo, demonstrar-se a falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras, parcial ou total, de ambos os genitores (os mais pr\u00f3ximos excluem os mais remotos, tal qual na voca\u00e7\u00e3o heredit\u00e1ria); <\/em><\/p>\n<p><em>( ii ) que os av\u00f3s detenham, semelhantemente, capacidade financeira para esse mister subsidi\u00e1rio. <\/em><\/p>\n<p> \t\t\t\tFirme nesse entendimento \u00e9 o magist\u00e9rio de <strong>Rolf Madaleno<\/strong>, <em>ad litteram: <\/em><\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a conclus\u00e3o extra\u00edda do art. 1.698 do C\u00f3digo Civil, quando ordena que devam integrar a lide os coobrigados de grau imediato de parentes, se o parente que deve alimentos em primeiro lugar n\u00e3o estiver em condi\u00e7\u00f5es de suportar totalmente o encargo, levando a concluir se tratar em realidade de um litiscons\u00f3rcio obrigat\u00f3rio, ordenado de of\u00edcio pelo juiz, exatamente em nome da celeridade processual, e, destarte, dispensando os interessados de renovarem o pleito alimentar complementar com uma nova a\u00e7\u00e3o. \u201c (Madaleno, Rolf. <em>Curso de direito de fam\u00edlia. <\/em>6\u00aa Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 935)<\/p>\n<p> \t\t\t\t\u00c9 altamente ilustrativo igualmente transcrever o posicionamento de <strong>Maria Berenice Dias<\/strong>, <em>in verbis<\/em>:<\/p>\n<p>\u201cA obriga\u00e7\u00e3o alimentar n\u00e3o \u00e9 somente dos pais em decorr\u00eancia do poder familiar. A reciprocidade de obriga\u00e7\u00e3o alimentar entre pais e filhos (CF 229 e 1.696) \u00e9 \u00f4nus que se estende a todos os <strong>ascendentes<\/strong>, recaindo sempre nos mais pr\u00f3ximos. Se quem deve alimentos em primeiro lugar n\u00e3o puder suportar totalmente o encargo, s\u00e3o chamados a concorrer os parentes de <strong>grau imediato<\/strong> (CC 1.698). Assim, a obriga\u00e7\u00e3o alimentar, primeiramente, \u00e9 dos pais, e, na aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de um ou ambos os genitores, transmite-se o encargo aos ascendentes, isto \u00e9, aos av\u00f3s, partes em grau imediato <strong>mais pr\u00f3ximo<\/strong>. \u201c (Dias, Maria Berenice. <em>Manual de direito das fam\u00edlias. <\/em>10\u00aa Ed. S\u00e3o Paulo: RT, 2015, p. 588)<\/p>\n<p>(negritos do texto original)<\/p>\n<p> \t\t\t\t\u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o perder de vista o posicionamento jurisprudencial, <em>verbis<\/em>: <\/p>\n<p><strong>DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DE FAM\u00cdLIA. APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS. OBRIGA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR AVOENGA ESTABELECIDA. IRRESIGNA\u00c7\u00c3O DA AV\u00d3 PATERNA. GENITOR CONTRA QUEM TRAMITAM DEMANDAS EXECUT\u00d3RIAS E, INCLUSIVE, J\u00c1 TEVE SUA PRIS\u00c3O CIVIL DECRETADA. NECESSIDADE PRESUMIDA DA APELADA, MENOR. OBRIGA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR SUBSIDI\u00c1RIA E COMPLEMENTAR DOS AV\u00d3S. NECESSIDADE, CONTUDO, DE READEQUAR O VALOR DA VERBA ALIMENTAR, FIXADA DE FORMA DESPROPORCIONAL NO CASO EM APRE\u00c7O. <\/strong><\/p>\n<p>1. Estando o genitor em lugar incerto e tendo sido esgotadas as vias judiciais cab\u00edveis de localiza\u00e7\u00e3o do mesmo, a fixa\u00e7\u00e3o de alimentos avoengos \u00e9 medida que se imp\u00f5e. 2. Os av\u00f3s s\u00e3o obrigados subsidiariamente a prestar alimentos aos netos, respeitando a sua possibilidade financeira e a necessidade dos alimentandos. RECUSO PARCIALMENTE PROVIDO. (TJPR; ApCiv 1430913-0; Pitanga; D\u00e9cima Segunda C\u00e2mara C\u00edvel; Rel\u00aa Des\u00aa Ivanise Maria Tratz Martins; Julg. 16\/03\/2016; DJPR 27\/04\/2016; P\u00e1g. 331)<\/p>\n<p><strong>CIVIL. ALIMENTOS AVOENGOS. AV\u00d3S PATERNOS. INADIMPL\u00caNCIA DO GENITOR. PEDIDO LIMINAR. INDEFERIMENTO. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO PAI. <\/strong><\/p>\n<p>N\u00e3o demonstra\u00e7\u00e3o a responsabilidade dos av\u00f3s em prestar alimentos aos netos \u00e9 excepcional, subsidi\u00e1ria, complementar e transit\u00f3ria. Desse modo, os alimentos avoengos ficam condicionados \u00e0 demonstra\u00e7\u00e3o de que os genitores do alimentando, seja o pai ou a m\u00e3e, n\u00e3o possam ser encontrados ou que n\u00e3o disponham de condi\u00e7\u00f5es de honrar a obriga\u00e7\u00e3o. (TJSC; AI 2015.076529-8; Guaramirim; Quinta C\u00e2mara de Direito Civil; Rel. Des. Luiz C\u00e9zar Medeiros; Julg. 08\/03\/2016; DJSC 11\/03\/2016; P\u00e1g. 296)<\/p>\n<p>\t\t\t\tPor esse norte, ora ofertamos considera\u00e7\u00f5es atinentes ao <em>preenchimento das condi\u00e7\u00f5es legais antes levantadas<\/em>. <\/p>\n<p><strong>2.1. Quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es financeiras da m\u00e3e<\/strong><\/p>\n<p> \t\t\t\tUrge comprovar que, de fato, a genitora n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de, sozinha, arcar com todas as despesas referentes aos alimentos dos menores. <\/p>\n<p>\t\t\t\tA m\u00e3e, representando os filhos nesta querela, trabalha junto ao Supermercado dos Amores Ltda. (<strong>doc. 14<\/strong>) Percebe uma remunera\u00e7\u00e3o mensal bruta de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). (<strong>doc. 15<\/strong>) <em>N\u00e3o det\u00e9m qualquer outra fonte de renda<\/em>. <\/p>\n<p><strong>2.2. Despesas mensais com a obriga\u00e7\u00e3o alimentar<\/strong><\/p>\n<p> \t\t\t\tNo tocante \u00e0s despesas mensais atinentes aos filhos, de pronto colaciona-se as seguintes disp\u00eandios:<\/p>\n<p><em>( a ) Escola  &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( b ) Lazer &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( c ) Nata\u00e7\u00e3o &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( d ) Refor\u00e7o escolar &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( e ) Aluguel &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( f ) Sa\u00fade &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.. R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( g ) Alimenta\u00e7\u00e3o &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230; R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p><em>( h ) Energia &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;. R$ 000,00<\/em><\/p>\n<p>\t\t\t\t\t\t    _______________<\/p>\n<p> \t\t\t\t\t<strong>Total mensal R$ 0.000,00 ( .x.x.x. )<\/strong><\/p>\n<p><strong>2.3. Aus\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o do pai<\/strong><\/p>\n<\/p>\n<p> \t\t\t\tEsse aspecto foi muito bem explorado na parte referente aos fatos desta pe\u00e7a processual. <\/p>\n<p>\t\t\t\tV\u00ea-se claramente que n\u00e3o se trata de uma mera tentativa de obter-se os alimentos do pai. Em verdade, foram in\u00fameros esfor\u00e7os de receber qualquer valor. Todos esses foram em v\u00e3o. <\/p>\n<p>\t\t\t\tLado outro os av\u00f3s, quando questionados pelo Oficial de Justi\u00e7a, mostraram-se inertes \u00e0 possibilidade de auxiliar na localiza\u00e7\u00e3o do filho. <\/p>\n<p>\t\t\t\tNesse compasso, todos os esfor\u00e7os foram realizados para receber-se os valores do genitor, todavia sem qualquer \u00eaxito. Por isso, mostra-se necess\u00e1ria a integra\u00e7\u00e3o \u00e0 lide dos av\u00f3s paternos, parentes pr\u00f3ximos no deslinde dessa quest\u00e3o. <\/p>\n<p><strong>2.4. Capacidade financeira dos av\u00f3s paternos <\/strong><\/p>\n<p> \t\t\t\t\u00c9 inarred\u00e1vel, m\u00e1xime ostensiva, a capacidade financeira dos av\u00f3s. <\/p>\n<p>\t\t\t\tO av\u00f4 \u00e9 propriet\u00e1rio majorit\u00e1rio da sociedade empres\u00e1ria Loj\u00e3o dos Construtores Ltda. (<strong>doc. 16<\/strong>). Possui tamb\u00e9m diversos im\u00f3veis alugados. (<strong>docs. 17\/21<\/strong>) Tem casa de praia e fazenda. (<strong>docs. 22\/23<\/strong>) Al\u00e9m do mais, o mesmo ostenta alto padr\u00e3o de vida. <\/p>\n<p>\t\t\t\tQuanto \u00e0 av\u00f3, essa recebe aposentadoria como professora titular da Universidade Federal das Tantas, verba essa no montante de R$ 00.000,00 ( .x.x.x. ). (<strong>doc. 24<\/strong>)<\/p>\n<p>\t\t\t\tAssim, inequivocamente foram demonstrados sinais exteriores de riqueza e, maiormente, capacidade financeira de contribuir com os alimentos devidos aos netos. <\/p>\n<p><strong>2.5. Quanto ao litiscons\u00f3rcio passivo <\/strong><\/p>\n<p> \tN\u00e3o \u00e9 demais ventilar que o litiscons\u00f3rcio em esp\u00e9cie facultativo, cabendo \u00e0 parte autora, por isso, definir contra quem procurar\u00e1 receber os valores questionados. N\u00e3o h\u00e1, em raz\u00e3o disso, litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio no tocante \u00e0 integra\u00e7\u00e3o \u00e0 lide dos av\u00f3s maternos. <\/p>\n<p> \tCom efeito, \u00e9 ancilar o entendimento jurisprudencial:<\/p>\n<p><strong>APELA\u00c7\u00c3O C\u00cdVEL. A\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS AVOENGOS. EMENDA DA INICIAL. DESCABIMENTO. EXTIN\u00c7\u00c3O DO PROCESSO. <\/strong><\/p>\n<p>A obriga\u00e7\u00e3o alimentar avoenga pode ser proposta contra qualquer um dos av\u00f3s, n\u00e3o havendo litiscons\u00f3rcio passivo necess\u00e1rio. Cabe \u00e0 parte autora a prerrogativa de escolher contra quem vai demandar. Apela\u00e7\u00e3o desprovida. (TJRS; AC 0023362-65.2016.8.21.7000; Canoas; S\u00e9tima C\u00e2mara C\u00edvel; Rel. Des. Jorge Lu\u00eds Dall&#8217;Agnol; Julg. 16\/03\/2016; DJERS 29\/03\/2016)<\/p>\n<p><strong>AGRAVO DE INSTRUMENTO. <\/strong><\/p>\n<p>A\u00e7\u00e3o de alimentos. Alimentos avoengos. Decis\u00e3o que indeferiu o pedido pela inclus\u00e3o dos av\u00f3s maternos no polo passivo da lide. Insurg\u00eancia quanto \u00e0 natureza do litiscons\u00f3rcio. Alega\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancia de litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio entre av\u00f3s maternos e paternos. N\u00e3o acolhimento. Obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o solid\u00e1ria. Art. 1.698 do C\u00f3digo Civil que estabelece apenas a possibilidade de se chamar todos a integrar a lide. Litiscons\u00f3rcio passivo facultativo, podendo a alimentanda escolher com quem litigar. Decis\u00e3o mantida. Recurso conhecido e desprovido (TJPR; Ag Instr 1234035-3; Curitiba; D\u00e9cima Segunda C\u00e2mara C\u00edvel; Rel. Juiz Conv. Marcel Guimar\u00e3es Rotoli de Macedo; Julg. 04\/11\/2015; DJPR 24\/11\/2015; P\u00e1g. 322)<\/p>\n<p><strong>2.6. Valor dos alimentos<\/strong><\/p>\n<p>\tReconhecido que os alimentos, <em>in casu<\/em>, s\u00e3o divis\u00edveis, possibilitando seu fracionamento, a obriga\u00e7\u00e3o alimentar em testilha deve ser dilu\u00edda entre os av\u00f3s chamados \u00e0 lide. <\/p>\n<p>\tAinda n\u00e3o se definiu os alimentos definitivos. Todavia, quanto aos provis\u00f3rios, esses j\u00e1 se encontram inclusive em fase de execu\u00e7\u00e3o e, para isso, poder\u00e3o servir como par\u00e2metro, ao menos nesse primeiro momento da demanda. <\/p>\n<p><strong>( 3 ) PEDIDOS e REQUERIMENTOS <\/strong><\/p>\n<p>\t\t\t\tPelo que fora exposto, a Autora requer que Vossa Excel\u00eancia tome as seguintes provid\u00eancias:<\/p>\n<p>( i ) Determinar o redirecionamento da a\u00e7\u00e3o em face dos av\u00f3s paternos, integrando-os \u00e0 lide por for\u00e7a do art. 1.698 do C\u00f3digo Civil; <\/p>\n<p>( ii ) Sejam os litisconsortes citados e intimados no endere\u00e7o constante das qualifica\u00e7\u00f5es do pre\u00e2mbulo da pe\u00e7a;<\/p>\n<p>(iii)Obedecidoso trin\u00f4mio necessidade\/possibilidade\/proporcionalidade (CC, art. 1.694, \u00a7 1\u00ba), pede-se sejam deferidos alimentos provis\u00f3rios no montante de tr\u00eas (3) sal\u00e1rios m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Respeitosamente, pede deferimento.<\/p>\n<p>Cidade, 00 de maio de 0000.<\/p>\n<table>\n<tr>\n<td>\n<p><strong>                 Beltrano de Tal<\/strong><\/p>\n<p>                   Advogado \u2013 OAB\/MG 22222<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[148],"class_list":["post-2990265","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-familia-e-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2990265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2990265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2990265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}