A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE – FILHO – PAI EST\u00c9RIL – NOVO CPC<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ – ___<\/p>\n
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(nome, qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procura\u00e7\u00e3o anexo (doc. N\u00ba 01), com escrit\u00f3rio situado \u00e0 Rua ________, n\u00ba___, Bairro ____, onde recebe intima\u00e7\u00f5es, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex\u00aa, para propor A\u00c7\u00c3O NEGAT\u00d3RIA DE PATERNIDADE dos filhos havidos durante coabita\u00e7\u00e3o com _________________, com fulcro no arts. 693 e ss. Do CPC\/2015 e Arts. 1.601 e ss. Do CCB, e pelas raz\u00f5es que passa a expor:<\/p>\n
Em __\/__\/__, o requerente conheceu ________________. Na ocasi\u00e3o mantiveram rela\u00e7\u00f5es sexuais, n\u00e3o se constituindo, contudo, em relacionamento mais \u00edntimo ou duradouro, pois logo __________ se afastou, configurando uma aventura passageira.<\/p>\n
Em __\/__\/__ o requerente veio a ter novo contato com ________________. Desta feita a mesma apareceu no local de trabalho do autor para conversar com um colega de servi\u00e7o do autor. Nessa ocasi\u00e3o, __________ carregava uma crian\u00e7a com aproximadamente 1 ano de idade, tendo se reaproximado novamente do requerente, alegado que o menino era fruto do relacionamento que haviam tido no ano anterior.<\/p>\n
O requerente e ___________ passaram a viver juntos durante o per\u00edodo de __\/__\/__ at\u00e9 __\/___\/___, ocasi\u00e3o em que ___________ convenceu o requerente a efetuar o registro do menino.<\/p>\n
A crian\u00e7a foi registrada com o nome de ________, nascida em __, em __, conforme declarou a m\u00e3e (doc. N\u00ba 02).<\/p>\n
No in\u00edcio de _____ vieram a se separar, tendo a Requerida, durante a vida em comum, confessado ao requerente que fora casada anteriormente e estava separada de fato desde ___.<\/p>\n
Posteriormente, em __\/__\/__, reataram o conv\u00edvio em comum, viveram juntos at\u00e9 meados de __________, quando ocorreu o rompimento definitivo do casal.<\/p>\n
Durante esse per\u00edodo, a Requerida teve mais tr\u00eas filhos, _________, ____________ e _________, nascidos em __\/__\/__, __\/__\/__ e __\/__\/__, respectivamente, e em todos a paternidade foi atribu\u00edda ao requerente (docs. 03, 04 e 05).<\/p>\n
A separa\u00e7\u00e3o ocorreu por indiferen\u00e7a da Requerida em rela\u00e7\u00e3o ao requerente e gradativa redu\u00e7\u00e3o do relacionamento \u00edntimo, levando o requerente \u00e0 forte desconfian\u00e7a de infidelidade, o que concorreu para a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todavia, vindo o requerente a se casar com _______________, tendo j\u00e1 decorrido 2 anos do casamento, sua esposa n\u00e3o engravidou, submetendo-se a uma s\u00e9rie de exames que demonstraram sua total normalidade, em perfeitas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas para o engravidamento. Este fato levou o m\u00e9dico de sua esposa ao entendimento de que poderia estar ocorrendo alguma anormalidade com o requerente, e solicitando diversos exames, constatou-se que o mesmo era inf\u00e9rtil, e pasme, a esterilidade do requerente remonta \u00e0 sua inf\u00e2ncia, motivo pelo qual nunca poderia ter tido filhos em sua vida, tudo comprovado pelo atestado m\u00e9dico em anexo (doc. N\u00ba 06).<\/p>\n
Este resultado comprova que eram procedentes as desconfian\u00e7as do requerente no tocante ao comportamento de sua ex-companheira.<\/p>\n
Demonstra-se de forma cabal, que ________, _________, _______ e _________ N\u00c3O S\u00c3O FILHOS DO REQUERENTE.<\/p>\n
O requerente foi ludibriado em sua boa-f\u00e9, gra\u00e7as \u00e0 desonestidade de __________, e foi induzido a erro ao assumir a paternidade de 4 crian\u00e7as e registr\u00e1-los em seu nome.<\/p>\n
Quando de sua separa\u00e7\u00e3o definitiva, o requerente voluntariamente requereu a fixa\u00e7\u00e3o de pens\u00e3o aliment\u00edcia a favor dos menores que julgava seus filhos, a qual concedida (Proc. N\u00ba __), vem sendo mantida at\u00e9 a presente data.<\/p>\n
Diante do exposto, requer a proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o para que seja declarada a NULIDADE DA PATERNIDADE dos menores __________, _____________, _____________ e ________________, tidos como filhos do requerente;<\/p>\n
A intima\u00e7\u00e3o do representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no feito, cf. art. 698 do CPC\/2015;<\/p>\n
A expedi\u00e7\u00e3o dos respectivos mandados de averba\u00e7\u00e3o aos registros civis para que deixe de constar o requerente como pai dos menores supracitados;<\/p>\n
Requer ainda, que a pens\u00e3o aliment\u00edcia fixada no Proc. N\u00ba _____________, seja cancelada;<\/p>\n
Requer tamb\u00e9m, a cita\u00e7\u00e3o da requerida, na Rua __________, n\u00ba ___, para no prazo legal, se pronunciar sobre os fatos ora descritos, podendo contestar, sob pena de revelia se n\u00e3o o fizer, considerando-se como verdadeiros os fatos apontados.<\/p>\n
Protesta por todos meios de provas em direito admitidos;<\/p>\n
Dando \u00e0 causa o valor de R$ __ (__).<\/p>\n
Nestes termos,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
[Local] [data]<\/p>\n
__________________________________<\/p>\n
[Nome Advogado] – [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[148],"class_list":["post-2990142","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-familia-e-sucessoes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2990142","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2990142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2990142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}