{"id":2986534,"date":"2024-04-26T19:35:40","date_gmt":"2024-04-26T19:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-26T19:35:40","modified_gmt":"2024-04-26T19:35:40","slug":"impronuncia-ausencia-de-indicios-de-autoria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/impronuncia-ausencia-de-indicios-de-autoria\/","title":{"rendered":"[MODELO] Impron\u00fancia – Aus\u00eancia de Ind\u00edcios de Autoria"},"content":{"rendered":"

Senten\u00e7a de impron\u00fancia<\/strong><\/p>\n

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______<\/strong><\/p>\n

PROCESSO N. ______<\/strong><\/p>\n

ACUSADO: X<\/strong><\/p>\n

Vistos etc.<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou X<\/strong>, qualificado nos autos, como incurso no art. 121, \u00a7 2\u00ba<\/s>, incisos III e IV, combinado com o art. 61, II, "e", todos do C\u00f3digo Penal, porque, no dia __\/__\/__, por volta das __ horas, no interior de sua resid\u00eancia, localizada na Rua ____ n. ___, matou seu pai, Y<\/strong>, quando este dormia, asfixiando-o com as pr\u00f3prias m\u00e3os. Narra a den\u00fancia que Y<\/strong> foi encontrado morto em seu quarto e que morava unicamente em companhia de seu filho, no caso, o r\u00e9u. No dia dos fatos, o acusado esperou que seu pai dormisse e, em seguida, pulou em cima do mesmo, asfixiando-o.<\/p>\n

A exordial foi recebida (fls.__), o r\u00e9u citado e interrogado (fls.__). A fls. foi apresentada defesa pr\u00e9via. Durante a instru\u00e7\u00e3o criminal foram ouvidas 4 testemunhas comuns (fls.__).<\/p>\n

Em suas alega\u00e7\u00f5es finais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentou que estava provada a materialidade do delito e que havia ind\u00edcios suficientes de autoria, raz\u00e3o pela qual pediu a pron\u00fancia do r\u00e9u (fls.__). J\u00e1 a defesa, reconhecendo a materialidade do delito, levantou d\u00favidas sobre sua autoria, sustentando que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes de que fosse o r\u00e9u o respons\u00e1vel pelo delito (fls.__).<\/p>\n

\u00c9 o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Decido.<\/p>\n

A materialidade do delito restou cabalmente demonstrada pelo laudo do exame necrosc\u00f3pico de fls.__, o qual apontou que a v\u00edtima foi asfixiada, ressaltando que as marcas encontradas no seu pesco\u00e7o (fls.__) indicavam que a mesma foi esganada.<\/p>\n

Entretanto, n\u00e3o se logrou reunir ind\u00edcios suficientes de autoria.<\/p>\n

Sen\u00e3o, vejamos.<\/p>\n

O r\u00e9u, durante o interrogat\u00f3rio, negou a pr\u00e1tica do crime. Alegou que seu pai era pessoa pac\u00edfica e trabalhadora, mas que nas \u00faltimas semanas vinha recebendo amea\u00e7as an\u00f4nimas de morte. Tamb\u00e9m alegou que, no dia dos fatos, saiu de casa por volta das __ horas para se encontrar com um amigo, de nome Z<\/strong>, o qual morava a cerca de duas quadras. Ao voltar para casa, por volta das __ horas, estranhou a posi\u00e7\u00e3o em que seu pai estava dormindo, quando ent\u00e3o constatou que o mesmo havia sido assassinado.<\/p>\n

Z<\/strong> n\u00e3o foi encontrado para confirmar a vers\u00e3o apresentada pelo acusado, sendo seu paradeiro desconhecido (fls.__).<\/p>\n

As testemunhas, por sua vez, tamb\u00e9m disseram que a v\u00edtima era pessoa recatada e trabalhadora, desconhecendo quaisquer inimizades que esta tivesse, bem como negando qualquer entrevero anterior da mesma com o acusado.<\/p>\n

Logo, n\u00e3o h\u00e1 quaisquer evid\u00eancias que pesem contra o r\u00e9u, sen\u00e3o o fato de morar junto com seu pai. N\u00e3o houve testemunhas presenciais do crime. O acusado tem bons antecedentes e morava juntamente com seu pai h\u00e1 v\u00e1rios anos, sem nunca ter tido um desentendimento mais grave com este. Portanto, n\u00e3o tinha motivos para mat\u00e1-lo.<\/p>\n

Inexistem, destarte, ind\u00edcios de autoria que permitam a pron\u00fancia do acusado.<\/p>\n

Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, julgo improcedente a presente a\u00e7\u00e3o penal, para o fim de impronunciar o acusado X<\/strong>, com fundamento no art. 409 do CPP<\/s> 414 do C\u00f3digo de Processo Penal, da imputa\u00e7\u00e3o que lhe foi feita na exordial, nada impedindo que, surgidas novas provas, reabra-se a investiga\u00e7\u00e3o. Sem custas.<\/p>\n

Local e data.<\/strong><\/p>\n

Juiz de Direito<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[153],"class_list":["post-2986534","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2986534","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2986534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2986534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}