{"id":2985453,"date":"2024-04-25T21:06:48","date_gmt":"2024-04-25T21:06:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T21:06:48","modified_gmt":"2024-04-25T21:06:48","slug":"rescisao-indireta-por-acumulo-de-funcao-e-gratuidade-de-justica","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/rescisao-indireta-por-acumulo-de-funcao-e-gratuidade-de-justica\/","title":{"rendered":"[MODELO] Rescis\u00e3o Indireta por Ac\u00famulo de Fun\u00e7\u00e3o e Gratuidade de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XX\u00aa VARA DO TRABALHO DE CIDADE\/ESTADO<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

________________________, brasileiro(a), Estado Civil<\/strong>, Profiss\u00e3o<\/strong>, inscrito no Cadastro de Pessoa F\u00edsica ( CPF ) sob n\u00ba. 111.111.111.88, e no RG n\u00ba. _______________, domiciliado e residente \u00e0 Rua ____________, n\u00ba. _________, Bairro _________, na cidade de _______________________, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, propor a presente<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

RECLAMAT\u00d3RIA TRABALHISTA<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

em face de EMPRESA LTDA.<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n\u00ba _____________________ com sede \u00e0 ___________, n\u00ba _______, bairro ________, CEP ______, na cidade de __________, pelas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir expostas:<\/p>\n<\/p>\n

I – DA GRATUIDADE DE JUSTI\u00c7A<\/strong><\/p>\n

O reclamante n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com as custas processuais sem preju\u00edzo do pr\u00f3prio sustento como se infere dos documentos em anexo que comprovam a situa\u00e7\u00e3o de desemprego (CTPS) e saldo negativo em conta banc\u00e1ria, extrato em anexo (\u00a74\u00ba do art. 790, CLT).<\/p>\n

O reclamante percebia remunera\u00e7\u00e3o mensal inferior a 40% do teto da previd\u00eancia social, preenchendo, portanto, os requisitos para concess\u00e3o do referido benef\u00edcio.<\/p>\n

Ademais, a Justi\u00e7a Gratuita, como Desdobramento da Garantia de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a e sua Aplica\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, inciso LXXIV , determina que "o Estado prestar\u00e1 assist\u00eancia judici\u00e1ria integral e gratuita aos que comprovarem insufici\u00eancia de recursos<\/em>" .<\/p>\n

Assim sendo, requer a concess\u00e3o das benesses da gratuidade judici\u00e1ria prevista no Art. 790, \u00a73\u00ba da CLT.<\/p>\n

II \u2013 DA S\u00cdNTESE DO CONTRATO DE TRABALHO<\/strong><\/p>\n

O Reclamante foi contratado pelo Reclamado para laborar na fun\u00e7\u00e3o de _____, tendo sido admitido em _________.<\/p>\n<\/p>\n

Para tanto, o Autor percebe um sal\u00e1rio mensal na quantia de _____________.<\/p>\n<\/p>\n

O reclamante foi contratado para trabalhar na fun\u00e7\u00e3o de _________, cujo objetivo era ____________.<\/p>\n<\/p>\n

Por\u00e9m ___ meses ap\u00f3s o inicio do seu contrato de trabalho houve um not\u00f3rio desvio nas fun\u00e7\u00f5es para o qual o reclamante foi contratado, que al\u00e9m de realizar o seu servi\u00e7o habitual, foi tamb\u00e9m obrigado a prestar o servi\u00e7o de ___________.<\/p>\n

A nova fun\u00e7\u00e3o que foi obrigado a exercer, exigia que o reclamante trabalhasse inclusive aos finais de semana, totalmente diferente do descrito em seu contrato de trabalho, o que torna claro o desvio da fun\u00e7\u00e3o sem qualquer contrapresta\u00e7\u00e3o por parte da reclamada.<\/p>\n

Al\u00e9m de toda a situa\u00e7\u00e3o passada pelo reclamante, a Reclamada ainda faz diversas amea\u00e7as, informando que vai demiti-lo por justa causa, caso o reclamante venha a faltar, mesmo que apresente justifica m\u00e9dica. Abalando de forma n\u00edtida o estado moral do reclamante, com ame\u00e7as sem nenhum cabimento.<\/p>\n

O contrato permanece em vig\u00eancia at\u00e9 o presente momento, por\u00e9m, como j\u00e1 explanado, a REclamada n\u00e3o tem comuprido com suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/p>\n<\/p>\n

III \u2013 DO DIREITO<\/strong><\/p>\n

1. DA RESCIS\u00c3O INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO<\/strong><\/p>\n

A reclamada descumpre suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais a partir do momento que exige o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es que v\u00e3o al\u00e9m das fun\u00e7\u00f5es contratuais, logo \u201calheios\u201d sem a respectiva contrapresta\u00e7\u00e3o, assim se faz imperiosa a presente rescis\u00e3o ao contrato indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador.<\/p>\n<\/p>\n

Assim, alternativa n\u00e3o resta ao reclamante sen\u00e3o, a de utilizar-se da presente a\u00e7\u00e3o para ver rescindido seu contrato de trabalho, forte o disposto no art. 483, \u201ca\u201d, e \u201cd\u201d da CLT, a fim de que lhes seja possibilitado buscar novo emprego.<\/p>\n<\/p>\n

Em casos an\u00e1logos assim se manifesta a jurisprud\u00eancia:<\/p>\n<\/p>\n

RESCIS\u00c3O INDIRETA. MORA SALARIAL. O reiterado atraso no pagamento dos sal\u00e1rios \u00e9 motivo para a declara\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho por falta grave do empregador, consistente no descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais, conforme previsto no art. 483, d, da CLT. Ac\u00f3rd\u00e3o do processo 0001492-30.2011.5.04.0802 (RO)Redator: JO\u00c3O GHISLENI FILHO Data: 13\/12\/2012 Origem: 2\u00aa Vara do Trabalho de Uruguaiana<\/em><\/p>\n<\/p>\n

Em raz\u00e3o dos fatos aqui explicitados, pleiteia seja declarada a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, considerando-se como \u00faltimo dia de labor a data da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a fim de receber as verbas rescis\u00f3rias a que tem direito, quais sejam: aviso pr\u00e9vio; f\u00e9rias vencidas e proporcionais + 1\/3; 13\u00ba sal\u00e1rio; repouso semanal remunerado; saldo de sal\u00e1rio; e libera\u00e7\u00e3o do FGTS e correspondente multa, horas extras e repouso semanal remunerado e guias para encaminhamento do seguro desemprego.<\/p>\n

Portanto, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, os atos cometidos pela Reclamada constituem, mais que claramente, modalidade de justa causa do empregador.<\/p>\n<\/p>\n

2. DO ACR\u00c9SCIMO SALARIAL POR AC\u00daMULO DE FUN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

O ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o ocorreu com a reclamante, vista que, al\u00e9m de suas atividades ordin\u00e1rias, executava tarefas diversas tarefas das quais foi contratada.<\/p>\n<\/p>\n

Tanto o ac\u00famulo quanto o desvio de fun\u00e7\u00e3o enseja adicional salarial, tendo em vista que sua n\u00e3o concess\u00e3o acarreta o enriquecimento il\u00edcito do empregador, nos termos dos seguintes dispositivos legais:<\/p>\n<\/p>\n

Art. 884 CC: Aquele que, sem justa causa, se enriquecer \u00e0 custa de outrem, ser\u00e1 obrigado a restituir o indevidamente auferido, feita a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores monet\u00e1rios.<\/em><\/p>\n

<\/em><\/p>\n

Art. 468 da CLT: Nos contratos individuais de trabalho s\u00f3 \u00e9 l\u00edcita a altera\u00e7\u00e3o das respectivas condi\u00e7\u00f5es por m\u00fatuo consentimento, e ainda assim desde que n\u00e3o resultem, direta ou indiretamente, preju\u00edzos ao empregado, sob pena de nulidade da cl\u00e1usula infringente desta garantia.<\/em><\/p>\n<\/p>\n

O reclamante al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de fiscal de loja exercia a fun\u00e7\u00e3o de vigilante, logo<\/p>\n

faz jus ao plus salarial no percentual de no m\u00ednimo 30% do seu sal\u00e1rio base, que perfaz o montante de R$ X.XXX,XX \u2013 o que desde j\u00e1 REQUER seja condenada a Reclamada.<\/p>\n<\/p>\n

3. DO DANO MORAL<\/strong><\/p>\n

Preliminarmente, importante destacar que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 competente para solucionar a mat\u00e9ria referente ao dano moral e material decorrentes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, nos termos do art. 114, VI da CF\/88.<\/p>\n

J\u00e1 \u00e9 pacificado no TST o entendimento que a Justi\u00e7a do Trabalho \u00e9 competente para resolver quest\u00f5es pertinentes ao dano moral e material na esfera trabalhista, conforme exposto na s\u00famula 392 do TST.<\/p>\n

DANO MORAL E MATERIAL. RELA\u00c7\u00c3O DE TRABALHO. COMPET\u00caNCIA DA JUSTI\u00c7A DO TRABALHO – Res. 200\/2015, DEJT divulgado em 29.10.2015 e 03 e 04.11.2015<\/p>\n

O doutrinador Carlos Roberto Gon\u00e7alves, ao conceituar o dano moral assevera que:<\/p>\n

\u201cDano moral \u00e9 o que atinge o ofendido como pessoa, n\u00e3o lesando seu patrim\u00f4nio. \u00c9 les\u00e3o de bem que integra os direitos da personalidade, como a honra, a dignidade, intimidade, a imagem, o bom nome, etc., como se infere dos art. 1\u00ba, III, e 5\u00ba, V e X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que acarreta ao lesado dor, sofrimento, tristeza, vexame e humilha\u00e7\u00e3o\u201d (GONCALVES, 2009, p.359).<\/p>\n

Diante dos fatos acima explanados, requer a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social ( RGPS ), ou valor, a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, conforme preconiza o disposto no art. 223-G, \u00a71\u00ba, I da CLT.<\/p>\n

Ante os fatos e direito anteriormente expostos, requer a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na monta de 1 vez o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, ou valor a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, consoante o disposto no art. 223-G, \u00a71\u00ba, inciso I da CLT.<\/p>\n<\/p>\n

4. DAS MULTAS DO ART. 467 e 477, \u00a7 8\u00ba , CLT<\/strong><\/p>\n

Conforme preconizado no Art. 467 da CLT, a Reclamada dever\u00e1 pagar as verbas rescis\u00f3rias em sua totalidade na data do comparecimento \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, sob pena de pagamento adicional de cinquenta por cento.<\/p>\n

\u201cArt. 467. Em caso de rescis\u00e3o de contrato de trabalho, havendo controv\u00e9rsia sobre o montante das verbas rescis\u00f3rias, o empregador \u00e9 obrigado a pagar ao trabalhador, \u00e0 data do comparecimento \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, a parte incontroversa dessas verbas, sob pena de pag\u00e1-las acrescidas de cinq\u00fcenta por cento.\u201d<\/em><\/p>\n<\/p>\n

No caso de n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o do Ju\u00edzo para a rescis\u00e3o indireta, requer a aplica\u00e7\u00e3o da multa preconizada no Art. 477, \u00a7 8\u00ba, CLT, pelo descumprimento do prazo de quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n

III- DOS PEDIDOS<\/strong><\/p>\n

Diante do exposto, o Reclamante requer a proced\u00eancia dos pedidos abaixo expostos:<\/p>\n

a) Requer que seja declarada a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, com base no Art. 483, CLT, considerando-se como \u00faltimo dia de labor a data da prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a fim de receber as verbas rescis\u00f3rias a que tem direito, quais sejam:<\/p>\n<\/p>\n

Aviso pr\u00e9vio proporcional de __ dias, no valor de R$ ______;<\/p>\n

F\u00e9rias vencidas e proporcionais + 1\/3, no valor de R$ ______;<\/p>\n

13\u00ba sal\u00e1rio, no valor de R$ ______;<\/p>\n

Repouso semanal remunerado, no valor de R$ ______;<\/p>\n

Saldo de sal\u00e1rio, no valor de R$ ______;<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o do FGTS e correspondente multa;<\/p>\n

Horas extras, no valor de R$ ______;<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o das Guias para encaminhamento do seguro desemprego;<\/p>\n

b) seja condenada a Reclamada ao pagamento de acr\u00e9scimo salarial no percentual de no m\u00ednimo ___% do seu sal\u00e1rio base, pelo ac\u00famulo da fun\u00e7\u00e3o de ____, R$ X.XXX,XX<\/p>\n<\/p>\n

c) a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento da multa do Art. 477, \u00a7 8\u00ba da CLT, no valor de R$ _______________<\/p>\n<\/p>\n

d) a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento da multa do Art. 467 da CLT, no valor de R$ _______<\/p>\n<\/p>\n

e) a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de dano moral, na monta de 1 vez o valor do limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, ou valor a ser arbitrado pelo Ju\u00edzo, conforme o disposto no art. 223-G, \u00a71\u00ba, inciso I da CLT, no valor de R$ ________<\/p>\n

f) a condena\u00e7\u00e3o da Reclamada ao pagamento de honor\u00e1rios de sucumb\u00eancia desde j\u00e1 requeridos em 15% do valor da condena\u00e7\u00e3o<\/p>\n

IV – DOS REQUERIMENTOS FINAIS<\/strong><\/p>\n<\/p>\n

a) Requer a notifica\u00e7\u00e3o da Reclamada para que, querendo, apresente sua defesa, sob pena de revelia e confiss\u00e3o;<\/p>\n

b) incid\u00eancia de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria at\u00e9 a data do efetivo pagamento;<\/p>\n

c) a concess\u00e3o do benef\u00edcio da Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Gratuita, com base no Art. 790, \u00a73\u00ba, da CLT por tratar-se A Reclamante de pessoa pobre nos termos da lei, n\u00e3o possuindo condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com os custos da presente a\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzo de sua subsist\u00eancia e de sua fam\u00edlia;<\/p>\n

d) a produ\u00e7\u00e3o de todas as provas em direito admitidas, como documental, testemunhal, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<\/p>\n

D\u00e1-se a causa o valor de R$ __________________.<\/p>\n<\/p>\n

Termos em que pede deferimento.<\/p>\n

________, ___ de Agosto de 20__<\/p>\n<\/p>\n

NOME DO ADVOGADO<\/p>\n

OAB\/UF n\u00ba. ______________<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[156],"class_list":["post-2985453","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-trabalhista"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2985453","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2985453"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2985453"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}