{"id":2982983,"date":"2024-04-25T19:01:21","date_gmt":"2024-04-25T19:01:21","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T19:01:21","modified_gmt":"2024-04-25T19:01:21","slug":"dissolucao-de-sociedade-comercial-por-mutuo-acordo","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/dissolucao-de-sociedade-comercial-por-mutuo-acordo\/","title":{"rendered":"[MODELO] “Dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade comercial por m\u00fatuo acordo”"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a<\/sup> VARA C\u00cdVEL DO FORO …………..<\/p>\n

\t………\u2026\u2026\u2026\u2026….. (nome completo), \u2026..\u2026\u2026…..\u2026\u2026\u2026………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup> ………………. e inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> …………., residente e domiciliado na ……………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. …), com escrit\u00f3rio profissional na cidade de ……., na ……………….. (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, CEP, UF), onde recebe correspond\u00eancias e intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro nos arts. 1.033 e seguintes do C\u00f3digo Civil, propor <\/p>\n

DISSOLU\u00c7\u00c3O DE SOCIEDADE <\/h1>\n

em face de ……………….. (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………. (estado civil), ……………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no<\/sup> ………………. e inscrito no CPF\/MF sob no<\/sup> …………., residente e domiciliado na cidade de …………, na ………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no<\/sup>, complemento, bairro, CEP, UF), pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor.<\/p>\n

I \u2013 DOS FATOS<\/p>\n

Foi constitu\u00eddo pelas partes sociedade ……….(tipo de sociedade) para o fim de ………(objeto da sociedade), girando sob a denomina\u00e7\u00e3o de ……… A sociedade tem o endere\u00e7o na ………(rua [av], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, UF), cujo contrato social est\u00e1 arquivado na Junta comercial do Estado de … (doc…) e com capital social de R$ …….(valor por extenso).<\/p>\n

(Obs. mencionar os demais dados constantes do contrato, como as cotas de cada s\u00f3cio e se houve altera\u00e7\u00f5es no contrato social e as Datas).<\/p>\n

Fatores diversos impediram a continuidade da atividade gerada pela sociedade, que deixou de cumprir seus objetivos chegando a ser fechado o estabelecimento, sem a partilha de patrim\u00f4nio entre os s\u00f3cios.<\/p>\n

Tamb\u00e9m o encerramento da empresa foi efetivado junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes conforme se prova com os documentos em anexo (docs…).<\/p>\n

Por\u00e9m o Requerido recusa-se a firmar o distrato societ\u00e1rio, motivo pelo qual se prop\u00f5e com a presente a\u00e7\u00e3o de dissolu\u00e7\u00e3o de sociedade.<\/p>\n

II- DO DIREITO<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o pertinente, que \u00e9 o C\u00f3digo Comercial prev\u00ea as possibilidades de dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade que s\u00e3o: ……. (mencionar os motivos de acordo com o C\u00f3digo Comercial).<\/p>\n

Pela inviabilidade de manuten\u00e7\u00e3o da sociedade, dentre outros motivos autorizadores da dissolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem interesse o Requerente na sua exist\u00eancia.<\/p>\n

II- DO PEDIDO<\/p>\n

Diante do acima exposto, requer:<\/p>\n

    \n
  1. Declarada por senten\u00e7a a dissolu\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/li>\n
  2. a cita\u00e7\u00e3o do Requerido no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo desta exordial, para que conteste a a\u00e7\u00e3o no prazo legal, com a advert\u00eancia de que n\u00e3o o fazendo ser-lhe-\u00e3o aplicados os efeitos da confiss\u00e3o e revelia quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato.<\/li>\n<\/ol>\n

    c) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido, oitiva de testemunhas, juntada de documentos, expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rias, per\u00edcias e demais provas pertinentes.<\/p>\n

    Requer ao final que a presente seja julgada PROCEDENTE, condenando-se nas despesas processuais e verba honor\u00e1ria.<\/p>\n<\/p>\n

    Autor\/requerente aberto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, conforme a nova sistem\u00e1tica da Lei 13.105 de 2015.<\/p>\n

    Atribui-se \u00e0 presente o valor de R$ …(valor por extenso) para efeitos legais.<\/p>\n

    Nestes termos,<\/p>\n

    Pede deferimento.<\/p>\n

    ………., …. de …………. de ……….<\/p>\n

    (local e Data)<\/p>\n

    ……………………<\/p>\n

    Advogado (nome)<\/p>\n

    OAB <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982983","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}