{"id":2982927,"date":"2024-04-25T19:00:28","date_gmt":"2024-04-25T19:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T19:00:28","modified_gmt":"2024-04-25T19:00:28","slug":"busca-e-apreensao-de-veiculo-em-alienacao-fiduciaria","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/busca-e-apreensao-de-veiculo-em-alienacao-fiduciaria\/","title":{"rendered":"[MODELO] Busca e Apreens\u00e3o de Ve\u00edculo em Aliena\u00e7\u00e3o Fiduci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O Autor prop\u00f5e cautelar de busca e apreens\u00e3o de ve\u00edculo<\/strong> entregue em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria face ao inadimplemento<\/strong> do r\u00e9u no pagamento das presta\u00e7\u00f5es devidas segundo o contrato de financiamento celebrado entre as partes.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

…………………………………………………., pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na Cidade de …., inscrito no CGC\/MF sob o n\u00ba …., com filial nesta Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., por seus advogados ao final assinados, instrumento de mandato em anexo, vem com o devido respeito e acatamento \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, propor a presente<\/p>\n

BUSCA E APREENS\u00c3O,<\/strong><\/p>\n

com fundamento no art. 66 da Lei 4728, de 14 de julho de 1965, com a reda\u00e7\u00e3o que lhe conferiu o Decreto-Lei 911 de 30 de outubro de 1969, em face de<\/p>\n

……………………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da Carteira de Identidade\/RG n\u00ba …., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba …., residente e domiciliado na Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., com endere\u00e7o profissional na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., tamb\u00e9m nesta capital, consubstanciada nos fatos e motivos a seguir expostos:<\/p>\n

1. Em data de …. o requerente celebrou com o requerido contrato de financiamento com garantia de aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria de n\u00ba …., no valor principal de …. (….), que deveria ser pago em …. (….) parcelas mensais, acrescidas das taxas pactuadas, redundando, no vencimento da primeira parcela, (….) o valor de …. (….), conforme demonstrativo (fls. …., do contrato de financiamento) em anexo.<\/p>\n

2. Em garantia do fiel e integral cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o assumida, o requerido entregou ao requerente em aliena\u00e7\u00e3o fiduci\u00e1ria, o bem, cujas caracter\u00edsticas s\u00e3o abaixo especificadas, ficando, por este ato, deposit\u00e1rio e possuidor direto da coisa, com todas as responsabilidades e encargos que lhe s\u00e3o incumbidos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o civil e penal:<\/p>\n

"Autom\u00f3vel marca …., modelo …., ano …., \u00e0 …., chassi …., placa …., cor ….".<\/p>\n

3. No entanto, deixou o requerido de resgatar a parcela vencida em data de …., quando, ent\u00e3o, o requerente instou-o ao pagamento amig\u00e1vel, o que n\u00e3o surtiu efeito, perseverando em sua conduta inadimplente, constitu\u00eddo em mora conforme comprovado pela anexa notifica\u00e7\u00e3o, via Cart\u00f3rio de T\u00edtulos e Documentos.<\/p>\n

4. Em conseq\u00fc\u00eancia, al\u00e9m da parcela vencida e n\u00e3o paga, tornou-se o requerido devedor dos encargos contratuais expressamente ajustados, contrato esse vencido antecipadamente, o qual alcan\u00e7a a import\u00e2ncia total de …. (….), nesta data, isto \u00e9, …., j\u00e1 computada a multa contratual de …., conforme cl\u00e1usula …. da aven\u00e7a, valor este abaixo discriminado:<\/p>\n

Parcela vencida em ….:<\/p>\n

valor em reais no dia do vencimento ….<\/p>\n

comiss\u00e3o de perman\u00eancia pelos dias de atraso, <\/p>\n

do vencimento ao c\u00e1lculo ….<\/p>\n

multa de ….<\/p>\n

total ….<\/p>\n

A esta presta\u00e7\u00e3o vencida devem acrescer-se as vincendas, neste caso, em n\u00famero de …., na seguinte opera\u00e7\u00e3o: …. (….), multiplicada por …. (n\u00famero de parcelas vincendas), totaliza …., que somado ao valor da parcela vencida alcan\u00e7a a soma de ….<\/p>\n

Finalmente, sobre o valor do d\u00e9bito \u00e9 acrescido o valor das despesas do banco com a "cobran\u00e7a necess\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de seus direitos de cr\u00e9dito", ou seja, o registro do contrato e notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, no importe, neste caso, de ….<\/p>\n

Assim, o d\u00e9bito fica composto da seguinte forma:<\/p>\n

parcela vencida ….<\/p>\n

parcelas vincendas ….<\/p>\n

despesas com registro e notifica\u00e7\u00e3o ….<\/p>\n

total geral ….<\/p>\n

5. Pelo exposto, requer a V. Exa., na forma do art. 3\u00ba do citado Decreto-Lei 911\/69, seja deferida liminarmente a Busca e Apreens\u00e3o do bem alienado fiduciariamente, com a expedi\u00e7\u00e3o do competente mandado a ser cumprido na Rua …., nesta Cidade, depositando -o em m\u00e3os do Banco requerente, na pessoa de seu gerente Sr. …., ou outro com poderes para tal, e, ap\u00f3s a efetiva\u00e7\u00e3o desse procedimento, seja:<\/p>\n

a) determinada a avalia\u00e7\u00e3o para evitar-se eventual excesso de garantia ao contrato retro mencionado;<\/p>\n

b) determinada a cita\u00e7\u00e3o do requerido para, querendo, contestar os termos da presente, no prazo legal, sob pena de revelia, sendo, ao final, julgada totalmente procedente a a\u00e7\u00e3o, para o efeito de consolidar a propriedade do autor sobre o bem apreendido liminarmente, com a condena\u00e7\u00e3o do requerido ao pagamento das custas processuais e extra, al\u00e9m da verba honor\u00e1ria e advocat\u00edcia a ser arbitrada por este D. Ju\u00edzo.<\/p>\n

6. Desde j\u00e1, requer sejam concedidas ao Sr. Oficial de Justi\u00e7a as prerrogativas do par\u00e1grafo 2\u00ba do artigo 172, do nosso Diploma Processual civil, quando de suas dilig\u00eancias.<\/p>\n

7. Protesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do r\u00e9u, que dever\u00e1 ser intimado, sob pena de confesso, oitiva de testemunhas, juntada de novos documentos, al\u00e9m de outros, provas estas que, desde j\u00e1, ficam requeridas.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ …. (….).<\/p>\n

Nestes Termos <\/p>\n

Pede Deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982927","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}