{"id":2982905,"date":"2024-04-25T19:00:08","date_gmt":"2024-04-25T19:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T19:00:08","modified_gmt":"2024-04-25T19:00:08","slug":"contestacao-dispensa-e-quebra-contratual-com-comissoes-pagas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contestacao-dispensa-e-quebra-contratual-com-comissoes-pagas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contesta\u00e7\u00e3o – Dispensa e quebra contratual – Com comiss\u00f5es pagas"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___\u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE XXXXX \u2013 ESTADO DE XXXXXXX.<\/strong><\/p>\n

Autos do processo n\u00ba 0000.0000.0000<\/h1>\n

\t\t\t\tFULANO DE TAL<\/strong>, j\u00e1 qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, nos autos da A\u00c7\u00c3O DE INDENIZA\u00c7\u00c3O COM <\/strong>que lhe promove …………, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, apresentar <\/p>\n

CONTESTA\u00c7\u00c3O, <\/strong>consubstanciada no seguinte.<\/p>\n

\t\t\t\tBREVE RELATO DA INICIAL<\/strong><\/p>\n

\tA Autora prop\u00f4s a presente a\u00e7\u00e3o com o intuito de receber indeniza\u00e7\u00e3o referente \u00e0 suposta dispensa e quebra contratual de representa\u00e7\u00e3o, pleiteando ainda valores que supostamente teriam sido descontados de suas verbas referentes a passagens a\u00e9reas e hospedagens;<\/p>\n

\tRaz\u00e3o n\u00e3o lhe assiste sen\u00e3o vejamos:<\/p>\n

\t\t\t\tQUEST\u00c3O DE M\u00c9RITO<\/strong><\/p>\n

\t\t\t\tQuando da contrata\u00e7\u00e3o ficou estipulado (descrever o contrato e suas implica\u00e7\u00f5es obrigacionais)<\/p>\n

\t\t\t\tSendo que de 6 vendas efetuadas 4 continham erros de descri\u00e7\u00e3o e quantidade que resultaram na devolu\u00e7\u00e3o de todas as mercadorias o que gerou um preju\u00edzo direto de R$……,.. (valor por extenso).<\/p>\n

\t\t\t\tO autor foi devidamente notificado dos erros e ap\u00f3s alguns dias pediu para ser exclu\u00eddo da lista de representantes comerciais, porque se julgou incapaz de proceder \u00e0s vendas que s\u00e3o de alta complexidade;<\/p>\n

\t\t\t\tNunca em qualquer tempo houve contrata\u00e7\u00e3o verbal com a empresa r\u00e9, pois \u00e9 pol\u00edtica da empresa ter todos representantes devidamente contratados;<\/p>\n

\t\t\t\tDAS COMISS\u00d5ES PAGAS<\/strong><\/p>\n

\tMerit\u00edssimo Juiz, conforme comprova o documento que ora se junta (docs. 2\/3), o R\u00e9u j\u00e1 efetuou o pagamento das comiss\u00f5es devidas sendo que nunca houve desconto operacional como passagens e hospedagem.<\/p>\n

\tPortanto n\u00e3o h\u00e1 de se falar em indeniza\u00e7\u00e3o quer pelo afastamento provocado e pedido pelo Autor, quer pelos in\u00fameros preju\u00edzos causados e que nunca lhe foram cobrados ou descontados;<\/p>\n

\t\t\t\tDO PEDIDO<\/strong><\/p>\n

\tPor todo o exposto, requer o R\u00e9u que se digne V. Exa. julgar IMPROCEDENTE<\/strong> a presente a\u00e7\u00e3o, condenando o Autor no pagamento das custas e despesas processuais, assim como nos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n

\tProtesta provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do Autor sob pena de confiss\u00e3o, per\u00edcias etc.<\/p>\n

\tIndica, para os fins , o seguinte endere\u00e7o: rua …….., n\u00ba ….., bairro ……., cidade ……, no Estado de …….. CEP ……..<\/p>\n

\t\t\t\tTermos em que<\/p>\n

\t\t\t\tPede Deferimento.<\/p>\n

\t\t\t\tLocal e data.<\/p>\n

OAB \u2013 Advogado ou Defensor:<\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982905","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982905","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982905"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982905"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}