{"id":2982866,"date":"2024-04-25T18:59:32","date_gmt":"2024-04-25T18:59:32","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:59:32","modified_gmt":"2024-04-25T18:59:32","slug":"renovatoria-de-locacao-comercial-tentativas-infrutiferas","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/renovatoria-de-locacao-comercial-tentativas-infrutiferas\/","title":{"rendered":"[MODELO] Renovat\u00f3ria de Loca\u00e7\u00e3o Comercial. tentativas infrut\u00edferas."},"content":{"rendered":"<p>Tentativas extrajudicias para fixar o valor da renova\u00e7\u00e3o restam infrut\u00edferas. Requer a renova\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA &#8230;. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE &#8230;.<\/strong><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;, institui\u00e7\u00e3o financeira com sede na cidade de &#8230;., na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., inscrito no CGC\/MF sob o n\u00ba &#8230;., por seus procuradores ao final firmados (docs. &#8230;. e &#8230;.), com escrit\u00f3rio, na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., respeitosamente vem \u00e0 V. Exa., com fulcro no Decreto n\u00ba 24.150 de 20.03.34 e na Lei n\u00ba 8.245 de 18.10.91, propor a presente <strong>A\u00c7\u00c3O RENOVAT\u00d3RIA DE LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong> que dever\u00e1 seguir o PROCEDIMENTO ORDIN\u00c1RIO contra<\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da CI\/RG n\u00ba &#8230;., inscrito no CPF\/MF sob o n\u00ba &#8230;., residente e domiciliado na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., pelos motivos de fato e de direito a seguir articulados:<\/p>\n<p>1. Pelo incluso Contrato de Loca\u00e7\u00e3o e respectivos instrumentos de Renova\u00e7\u00e3o e Altera\u00e7\u00e3o de Contrato de Loca\u00e7\u00e3o, o requerido locou ao requerente para uso exclusivamente comercial os im\u00f3veis a seguir descritos e caracterizados (docs. &#8230;. e &#8230;.):<\/p>\n<p>\u201cConjuntos n\u00bas &#8230;. que comp\u00f5em o &#8230;. andar ou &#8230;. pavimento do Edif\u00edcio &#8230;., situado na Rua &#8230;. n\u00ba &#8230;., e as vagas na garagem n\u00bas. &#8230;., localizadas na &#8230;. sobreloja ou &#8230;. pavimento, do mesmo Edif\u00edcio com as seguintes descri\u00e7\u00f5es:  Conjuntos &#8230;. e &#8230;., com \u00e1rea privativa de &#8230;. m\u00b2, cabendo-lhes mais &#8230;. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comum, totalizando a \u00e1rea de &#8230;. m\u00b2, que corresponde a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo de &#8230;.; conjuntos &#8230;. com \u00e1rea privativa de &#8230;. m\u00b2, cabendo-lhe mais &#8230;. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comum, totalizando a \u00e1rea de &#8230;. m\u00b2, que corresponde a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo de &#8230;.; conjunto &#8230;., com \u00e1rea privativa de &#8230;. m\u00b2, cabendo-lhe &#8230;. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comum, totalizando a \u00e1rea de &#8230;. m\u00b2, que corresponde a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo de &#8230;. e conjunto &#8230;., com \u00e1rea privativa de &#8230;. m\u00b2, cabendo-lhe mais &#8230;. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comum, totalizando a \u00e1rea  correspondente de &#8230;. m\u00b2 que corresponde a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo de &#8230;. As vagas para estacionamento possuem cada uma a \u00e1rea privativa de &#8230;. m\u00b2, cabendo a cada uma mais &#8230;. m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda comum, totalizando a \u00e1rea correspondente de &#8230;. m\u00b2, que corresponde a fra\u00e7\u00e3o ideal do solo de &#8230;. Referidos conjuntos e vagas de garagem acham-se constru\u00eddos no lote de terreno onde se assenta o Edif\u00edcio &#8230;., parte foreiro, parte dom\u00ednio pleno, de forma irregular, localizado na quadra, setor &#8230;. do Cadastro Municipal, limitada pelas Ruas &#8230;., &#8230;., &#8230;.,  &#8230;. e &#8230;., constitu\u00eddo pelo lote &quot;A&quot;, resultante da unifica\u00e7\u00e3o de diversos lotes e compreendido dentro dos seguinte per\u00edmetro: partindo do cruzamento das Ruas &#8230;. e &#8230;., segue neste em dire\u00e7\u00e3o oeste-leste numa linha de &#8230;. m; faz \u00e2ngulo reto e segue na dire\u00e7\u00e3o norte-sul, numa linha de &#8230;. m, confrontando com o Edif\u00edcio &#8230;., faz \u00e2ngulo reto e segue na dire\u00e7\u00e3o oeste-leste, numa linha de &#8230;. m, confrontando com o mesmo Edif\u00edcio &#8230;., faz \u00e2ngulo reto e segue na dire\u00e7\u00e3o norte-sul, numa linha de &#8230;. m,  atingindo a rua &#8230;., confrontando na extens\u00e3o de &#8230;. m com propriedade de &#8230;. e, na extens\u00e3o de &#8230;. m com propriedade de &#8230;.; faz \u00e2ngulo e segue na dire\u00e7\u00e3o leste-oeste, numa linha de &#8230;. m, confrontando com a Rua &#8230;.; faz \u00e2ngulo e segue na dire\u00e7\u00e3o sul-norte, numa linha de &#8230;. m, confrontando na extens\u00e3o de &#8230;. m com propriedade de &#8230;., na extens\u00e3o de &#8230;. m com o Hotel &#8230;. e, na extens\u00e3o de &#8230;. m com propriedade de &#8230;.; faz \u00e2ngulo e segue na dire\u00e7\u00e3o leste-oeste, numa linha de &#8230;. m, atingindo a Rua &#8230;., confrontando com propriedade de &#8230;.; faz \u00e2ngulo e segue na dire\u00e7\u00e3o sul-norte, numa linha de &#8230;. m, atingindo o ponto de partida, confrontando com a &#8230;., com a \u00e1rea de &#8230;. m2, tudo conforme planta de unifica\u00e7\u00e3o aprovada pela Prefeitura Municipal da cidade de &#8230;. no processo n\u00ba &#8230;. e croqui n\u00ba &#8230;., indica\u00e7\u00e3o fiscal &#8230;. Referidos conjuntos e vagas de estacionamento foram adquiridos pelo locador, conforme Escritura P\u00fablica de Compra e Venda, Hipoteca e Cancelamento &#8211; Im\u00f3vel Comercial &#8211; Pessoa f\u00edsica, lavrada em &#8230;.\/&#8230;.\/&#8230;., \u00e0s fls. &#8230;. do livro &#8230;., do &#8230;. Cart\u00f3rio de Notas da Comarca de &#8230;., registrada no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da &#8230;. Circunscri\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria da Comarca de &#8230;., sob o n\u00ba &#8230;., nas matr\u00edculas n\u00bas. &#8230;. (conj. &#8230;.), &#8230;., &#8230;. (vaga &#8230;.), &#8230;., (docs. &#8230;. a &#8230;.).<\/p>\n<p>2. Desde o in\u00edcio da loca\u00e7\u00e3o, em dito im\u00f3vel o autor instalou escrit\u00f3rios devidamente autorizados para funcionamento conforme atestam os documentos anexos (docs. &#8230;. a &#8230;.).<\/p>\n<p>3. Documentos anexos atestam, igualmente, estar o locat\u00e1rio quites com todos os impostos e taxas, bem como com os alugueres (docs. &#8230;. a &#8230;.).<\/p>\n<p>4. Nestas condi\u00e7\u00f5es, estando por vender e. &#8230;\/&#8230;\/&#8230; o citando contrato de loca\u00e7\u00e3o, e esgotadas todas as tentativas no sentido de se fixar de comum acordo os termos da renova\u00e7\u00e3o contratual, n\u00e3o resta ao autor outra alternativa sen\u00e3o a propositura da presente.<\/p>\n<p>5. Pleiteia, pois, o requerente, o prosseguimento da loca\u00e7\u00e3o nas mesmas condi\u00e7\u00f5es do contrato prestes a extinguir-se, ressaltando os aspectos seguintes:<\/p>\n<p>IN\u00cdCIO DA LOCA\u00c7\u00c3O:\t\t\t\t&#8230;\/&#8230;\/&#8230;<\/p>\n<p>T\u00c9RMINO:\t\t\t\t\t&#8230;\/&#8230;\/&#8230;<\/p>\n<p>PRAZO:\t\t\t\t\t\t&#8230;. ANOS<\/p>\n<p>ALUGUEL MENSAL PROPOSTO:\t\t\tR$ &#8230;.,<\/p>\n<p>mais varia\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices Geral de Pre\u00e7os da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas &#8211; IGP\/FGV referente ao per\u00edodo de &#8230;.\/&#8230;. a &#8230;.\/&#8230;.<\/p>\n<p>REAJUSTES: semestralmente, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos \u00cdndices Geral de Pre\u00e7os da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas &#8211; IGP\/FGV.<\/p>\n<p>6. Nestas condi\u00e7\u00f5es, requer a expedi\u00e7\u00e3o de Carta Precat\u00f3ria \u00e0 Comarca de &#8230;. para a cita\u00e7\u00e3o do requerido no endere\u00e7o retro-indicado para, querendo, vir contestar a presente, a qual, dever\u00e1 ser julgada integralmente procedente com a consequente renova\u00e7\u00e3o do contrato de loca\u00e7\u00e3o conforme os termos pleiteados e ora dispostos pelo requerente; condenando-se o requerido, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, al\u00e9m dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n<p>7. Na forma do art. 219, \u00a7 3\u00ba, do C\u00f3digo de processo Civil, requer a V. Exa. a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias de prazo de cita\u00e7\u00e3o do R\u00e9u.<\/p>\n<p>8. Protestando por todos os meios de prova em direito admitidos e requerendo os benef\u00edcios do artigo 172 do CPC; d\u00e1-se a presente o valor de R$ &#8230;.<\/p>\n<p>Termos em que ,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>&#8230;., &#8230;. de &#8230;. de &#8230;.<\/p>\n<p>Advogado  OAB\/&#8230;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982866","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}