{"id":2982798,"date":"2024-04-25T18:58:29","date_gmt":"2024-04-25T18:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:58:29","modified_gmt":"2024-04-25T18:58:29","slug":"divorcio-pedido-de-divorcio-com-partilha-e-pensao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/divorcio-pedido-de-divorcio-com-partilha-e-pensao\/","title":{"rendered":"[MODELO] DIV\u00d3RCIO – Pedido de Div\u00f3rcio com Partilha e Pens\u00e3o"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA \u2026\u2026. a VARA …………….. DO FORO ……………………. <\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

………………………. (nome completo), ………………….(nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………(profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no …………………, inscrito no CPF\/MF sob no ………………., residente e domiciliado \u00e0 …………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador constitu\u00eddo na forma do incluso instrumento de mandato (doc.01) e ao final subscrito, com fulcro no artigo 226, \u00a7 6o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e artigos 24 e seguintes da Lei no 6.515\/77, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, pleitear <\/p>\n<\/p>\n

DIV\u00d3RCIO <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

do v\u00ednculo matrimonial contra\u00eddo com \u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026\u2026………………….. (nome completo), …………..\u2026\u2026…. (nacionalidade),…\u2026\u2026\u2026………..(estado civil), …..\u2026……………. (profiss\u00e3o), portador(a) do RG no……………..e CPF no ……………(se conhecidos), residente e domiciliado(a) na……………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: <\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

DOS FATOS <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

O(A) Requerente \u00e9 casado(a) com a(o) Requerida(o) desde …………………. (dia, m\u00eas, ano), conforme faz prova a inclusa certid\u00e3o de casamento religioso com efeito civil (doc. …). <\/p>\n<\/p>\n

A partir de …………….. (ano) o casal passou a ter v\u00e1rias crises de conv\u00edvio e relacionamento conjugal, culminando com a sa\u00edda do(a) Requerente do lar no mencionado ano de …………….. <\/p>\n<\/p>\n

Obteve, o(a) Requerente, mediante Medida Cautelar o Alvar\u00e1 de Separa\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Corpos \u2013 processo no …………… proferido pelo MM Ju\u00edzo da ……… a Vara ………. do Foro ……….., em …………….(dia, m\u00eas e ano), autorizando o(a) c\u00f4njuge var\u00e3o(virago) a afastar-se do lar, conforme c\u00f3pia em anexo (doc. …) <\/p>\n<\/p>\n

Ocorre que, tempestivamente o(a) Requerente ajuizou A\u00e7\u00e3o de Separa\u00e7\u00e3o Judicial, cuja senten\u00e7a proferida em …………… (dia, m\u00eas e ano) decidiu pela improced\u00eancia do pedido, cujas c\u00f3pias seguem em anexo (docs. 04\/06), da qual demonstrando inconformismo interp\u00f4s recurso de apela\u00e7\u00e3o perante o Egr\u00e9gio Tribunal de Justi\u00e7a de ………. <\/p>\n<\/p>\n

No entanto, por vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime a ….. a C\u00e2mara Civil negou provimento ao recurso em …………….(dia, m\u00eas e ano) j\u00e1 transitado em julgado. (doc. ….). <\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

DO DIREITO <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Mesmo diante da negativa do Judici\u00e1rio em acolher o pedido inicial de Separa\u00e7\u00e3o Judicial, o(a) Requerente est\u00e1 afastado(a) do lar desde a Data da propositura daquela a\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente Data, ou seja, desde ……………. (ano), no entanto, recusando-se o(a) Requerido(a) a concordar com o pedido de div\u00f3rcio. <\/p>\n

Assim, ap\u00f3s muito mais que o lapso temporal m\u00ednimo de 2 (dois) anos que a Lei no 6.515\/1977 lhe imp\u00f5e, usa o (a) Requerente do direito que os artigos 24 e seguintes da Lei adjetiva lhe concede e aguarda a tutela jurisdicional deste MM. Ju\u00edzo. <\/p>\n<\/p>\n

De modo que n\u00e3o resta alternativa sen\u00e3o recorrer ao Judici\u00e1rio e ter a extin\u00e7\u00e3o da sociedade conjugal. <\/p>\n<\/p>\n

DA GUARDA DO(S) FILHO(S) <\/strong><\/h1>\n<\/p>\n

Deste v\u00ednculo matrimonial nasceu (ou nasceram): <\/p>\n<\/p>\n

………………………..(nome completo), nascido em ……………..(dia, m\u00eas e ano), contando hoje com ……….(………..) anos de idade, estando sob a guarda ………… (do pai ou da m\u00e3e) <\/p>\n

(detalhar o nome e demais dados de cada filho do casal) <\/p>\n<\/p>\n

DOS BENS E DA PARTILHA <\/strong><\/h1>\n<\/p>\n

Na const\u00e2ncia do casamento, os c\u00f4njuges adquiriram al\u00e9m dos bens que guarneciam a casa, os seguintes: <\/p>\n

(descrever os bens m\u00f3veis e im\u00f3veis com toda a maior caracteriza\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, como n\u00famero de documento ou t\u00edtulo aquisitivo, valor de mercado, conta banc\u00e1ria, a\u00e7\u00f5es, cr\u00e9ditos e d\u00edvidas). <\/p>\n<\/p>\n

O(a) Requerido(a) prop\u00f5e que os bens sejam partilhados da seguinte maneira: (especificar a partilha desejada mencionado cada bem individualmente e a quem ser\u00e1 atribu\u00eddo). <\/p>\n<\/p>\n

<\/strong><\/h2>\n<\/p>\n

DA PENS\u00c3O ALIMENT\u00cdCIA <\/strong><\/h2>\n<\/p>\n

O pleito de pens\u00e3o aliment\u00edcia para os filhos menores teve seu procedimento pr\u00f3prio perante a Douta ….. a Vara ………. do Foro …………., cujos autos de processo receberam o no ………….. e o valor fixado fora determinado com desconto em folha de pagamento. <\/p>\n<\/p>\n

Assim, requer manter o desconto de ……….% (………. por cento) de seus rendimentos l\u00edquidos a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o aliment\u00edcia para os filhos e que continuem sendo descontados em folha de pagamento. <\/p>\n<\/p>\n

Registre Vossa Excel\u00eancia que tanto o Requerente quanto a Requerida j\u00e1 constitu\u00edram novas fam\u00edlias e novo conv\u00edvio com outros companheiros, sendo tamb\u00e9m capazes f\u00edsica e mentalmente de obterem seu pr\u00f3prio sustento. <\/p>\n<\/p>\n

DO USO DO NOME <\/strong><\/h1>\n<\/p>\n

Requer que a Requerida volte a usar o nome de solteira, qual seja: …………………….. (nome de solteira da Requerida), averbado perante o competente Registro Civil, mediante expedi\u00e7\u00e3o desse MM Ju\u00edzo do mandado de averba\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n

REQUERIMENTOS FINAIS: <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

Requer a cita\u00e7\u00e3o pessoal do(a) Requerido(a), para que querendo, tempestivamente, conteste a presente a\u00e7\u00e3o, sob pena de revelia e confiss\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n

Pretende provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a), juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas a serem arroladas em momento oportuno, bem como as demais provas que se fizerem necess\u00e1rias. <\/p>\n<\/p>\n

Requer seja intimado o Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para atuar no feito. <\/p>\n<\/p>\n

Por fim, requer seja a presente julgada PROCEDENTE<\/strong>, decretando-se o DIV\u00d3RCIO<\/strong> nos exatos termos da exordial. <\/p>\n<\/p>\n

Autor\/requerente aberto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, conforme a nova sistem\u00e1tica da Lei 13.105 de 2015.<\/p>\n

\u00c0 presente atribui-se o valor de R$ …………(valor por extenso) para todos os efeitos legais. <\/p>\n<\/p>\n

Nestes termos, <\/p>\n

Pede Deferimento. <\/p>\n<\/p>\n

………………, …… de ………………. de ………. <\/p>\n

(local e Data) <\/p>\n<\/p>\n

…………………\u2026\u2026\u2026\u2026 <\/p>\n

Advogado(nome) <\/p>\n

OAB\/……. no ……………….. <\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982798","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982798","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}