{"id":2982674,"date":"2024-04-25T18:56:34","date_gmt":"2024-04-25T18:56:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:56:34","modified_gmt":"2024-04-25T18:56:34","slug":"acao-de-prestacao-de-contas-locacao-comercial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-prestacao-de-contas-locacao-comercial\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS – Loca\u00e7\u00e3o Comercial"},"content":{"rendered":"

EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. a VARA C\u00cdVEL DO FORO ……………………. <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

………………………………………………(nome completo), ……………………….. (nacionalidade), ………………….(estado civil), …………………… (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no …………………………., inscrito no CPF\/MF sob no ……………………, residente e domiciliado \u00e0 ……………………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador abaixo firmado, constitu\u00eddo conforme instrumento de mandato incluso (doc. ….), com escrit\u00f3rio profissional na cidade de ……………………… (endere\u00e7o completo: rua [av.], no, complemento, bairro, CEP, UF), onde receber\u00e1 intima\u00e7\u00f5es para os atos processuais, vem, respeitosamente, \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro nos artigos 914 (sem correspondente) e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, c\/c com os artigos 617 e seguintes do C\u00f3digo Civil, promover a presente <\/p>\n<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS <\/strong><\/p>\n<\/p>\n

em face de ……………………………(nome completo), ………………… (nacionalidade), ……………. (estado civil), …………………. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG no …………………., inscrito no CPF\/MF sob no ……………….., residente e domiciliado \u00e0………………………. (endere\u00e7o completo: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), pelos motivos que passa a expor, ponderar e ao final requerer: <\/p>\n<\/p>\n

1<\/strong>. Por meio de instrumento p\u00fablico de procura\u00e7\u00e3o lavrada no Cart\u00f3rio de Notas da cidade de……………, conforme c\u00f3pia em anexo (doc. ….) o Requerido foi constitu\u00eddo bastante procurador do Requerente, tendo sido lhe outorgado poderes para administra\u00e7\u00e3o dos bens im\u00f3veis , especialmente o constitu\u00eddo de um sal\u00e3o comercial localizado na…………………… (endere\u00e7o completo do im\u00f3vel: rua [av.], no, complemento, bairro, cidade, CEP, UF). <\/p>\n<\/p>\n

2<\/strong>. No exerc\u00edcio do referido mandato, o Requerido firmou contrato de loca\u00e7\u00e3o do mencionado im\u00f3vel para a instala\u00e7\u00e3o de um estabelecimento comercial denominado \u201c ……………….\u201d (especificar nome do com\u00e9rcio e a raz\u00e3o social), pelo pre\u00e7o de R$ ……. (valor por extenso), mensal, acrescidos dos tributos incidentes sobre o referido im\u00f3vel, conforme se verifica do contrato de loca\u00e7\u00e3o cuja c\u00f3pia se anexa (doc. ….). <\/p>\n<\/p>\n

3<\/strong>. O Requerido recebeu e continua recebendo valores pertinentes a diversos meses de alugueres, juntamente com os valores para pagamentos dos acess\u00f3rios, como despesas com fornecimento de \u00e1gua e luz, impostos e demais taxas que incidem sobre o im\u00f3vel, conforme demonstram as c\u00f3pias dos recibos efetuados pelo locat\u00e1rio em anexo (doc. ….). <\/p>\n<\/p>\n

4<\/strong>. Ocorre que o Requerido n\u00e3o transferiu nenhum dos pagamentos desses encargos desde o m\u00eas de ……… do corrente ano, e nem mesmo prestou contas das import\u00e2ncias recebidas do locat\u00e1rio. <\/p>\n

Por v\u00e1rias vezes o Requerido foi interpelado pelo Requerente para que resolvesse amigavelmente as pend\u00eancias. Mas, o Requerido sempre apresentou comportamento pouco conciliat\u00f3rio recusando-se terminantemente a prestar contas dos valores recebidos bem como das obriga\u00e7\u00f5es assumidas em raz\u00e3o do mandato. <\/p>\n

Desse modo, n\u00e3o resta alternativa ao Requerente, sen\u00e3o socorrer-se do Poder Judici\u00e1rio para ver satisfeito a presta\u00e7\u00e3o de contas devidas. <\/p>\n<\/p>\n

Diante do exposto requer: <\/p>\n

a<\/strong>) a cita\u00e7\u00e3o do Requerido, no endere\u00e7o declinado no pre\u00e2mbulo desta, para, no prazo de cinco (5) dias, prestar contas, ou querendo conteste a presente a\u00e7\u00e3o, prosseguindo o feito at\u00e9 sua condena\u00e7\u00e3o, bem como sua cita\u00e7\u00e3o para os demais termos processuais da presente a\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n

b<\/strong>) provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitido, especialmente pelo depoimento pessoal do Requerido sob pena de confiss\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos da revelia; juntada desse e outros documentos; oitiva de testemunhas que ser\u00e3o arroladas oportunamente; expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcios e precat\u00f3rios se necess\u00e1rio; realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e demais provas que se fizerem necess\u00e1ria para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos. <\/p>\n<\/p>\n

Por fim requer seja a presente demanda julgada PROCEDENTE, condenando o Requerido na entrega dos valores pagos pelo locat\u00e1rio, devidamente atualizados e corrigidos monetariamente, bem como ao pagamento das custas processuais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. <\/p>\n<\/p>\n

Autor\/requerente aberto \u00e0 concilia\u00e7\u00e3o\/media\u00e7\u00e3o, conforme a nova sistem\u00e1tica da Lei 13.105 de 2015.<\/p>\n

Atribui-se \u00e0 presente o valor de R$ ……….. (valor por extenso) para todos os efeitos legais. <\/p>\n<\/p>\n

Nestes termos <\/p>\n

Pede deferimento. <\/p>\n<\/p>\n

………………………………………. <\/p>\n

(local e Data) <\/p>\n<\/p>\n

………………………………….. <\/p>\n

Advogado (nome)………… <\/p>\n

OAB\/…. no ………….. <\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982674","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}