{"id":2982598,"date":"2024-04-25T18:55:25","date_gmt":"2024-04-25T18:55:25","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:55:25","modified_gmt":"2024-04-25T18:55:25","slug":"acao-de-interdito-proibitorio-compra-e-venda-de-imovel-rural","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-de-interdito-proibitorio-compra-e-venda-de-imovel-rural\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00c7\u00c3O DE INTERDITO PROIBIT\u00d3RIO – Compra e venda de im\u00f3vel rural"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE INTERDITO PROIBIT\u00d3RIO<\/strong> –Compra e<\/strong> venda de im\u00f3vel rural<\/strong>. Venda realizada por n\u00e3o propriet\u00e1rio. Imiss\u00e3o na posse de imediato e ap\u00f3s consubstanciar-se o contrato de compra e venda. Amea\u00e7a de turba\u00e7\u00e3o e esbulho por quem se diz propriet\u00e1rio.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n

………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …. residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …. e sua mulher …, (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., por seu procurador adiante assinado …., (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), v\u00eam respeitosamente a presen\u00e7a de V. Exa., propor a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE INTERDITO PROIBIT\u00d3RIO<\/strong><\/p>\n

em face de ……………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …. residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., Estado do …., e sua mulher …., (qualifica\u00e7\u00e3o), portadora da C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., na Cidade de …., pelos motivos de fato de direito que passam a expor:<\/p>\n

1) Os Requerentes s\u00e3o senhores e possuidores de uma \u00e1rea de terra rural, sito na localidade de …., no Munic\u00edpio de …. (descrever o im\u00f3vel com sua \u00e1rea, divisas e confronta\u00e7\u00f5es e demais caracter\u00edsticas), que adquiriram recentemente de …., (qualifica\u00e7\u00e3o e endere\u00e7o), os direitos possess\u00f3rios sobre a referida \u00e1rea, conforme faz certo a Escritura P\u00fablica de Cess\u00e3o de Direitos Possess\u00f3rios, anexa.<\/p>\n

2) Ap\u00f3s concretizada a transa\u00e7\u00e3o e tendo os Requerentes sido imitidos na posse do im\u00f3vel, o Requerido procurou-os para dizer que o im\u00f3vel lhe pertenceria e n\u00e3o ao vendedor, a quem, alegou, apenas deixara explorar o im\u00f3vel a t\u00edtulo prec\u00e1rio.<\/p>\n

3) N\u00e3o apresentou, o Requerido, nenhum documento de dom\u00ednio.<\/p>\n

4) Desde este momento, passou a divulgar entre os vizinhos e pela regi\u00e3o, que o im\u00f3vel efetivamente lhe pertencia e que se os Requerentes n\u00e3o o entregassem amigavelmente, ele tomaria \u00e0 for\u00e7a.<\/p>\n

5) Inicialmente os Requerentes n\u00e3o deram maior import\u00e2ncia a essas amea\u00e7as, que poderiam muito bem ser apenas "boatos", uma vez que se realmente o Requerido detinha algum direito sobre o im\u00f3vel, j\u00e1 teria exibido o respectivo t\u00edtulo.<\/p>\n

6) Ocorre, MM. Juiz, que as amea\u00e7as passaram a ter car\u00e1ter mais s\u00e9rio, causando fundado receio aos Requerentes de que venham a concretizar-se as amea\u00e7as, dado os avisos que receberam, inclusive o bilhete incluso, assinado pelo Sr. …., que os previne das reais inten\u00e7\u00f5es do Requerido.<\/p>\n

Face ao exposto, n\u00e3o resta aos Requerentes outra alternativa que n\u00e3o seja buscar a prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, para que sejam preservados contra a viol\u00eancia iminente, requerendo para tanto a aceita\u00e7\u00e3o da presente, concedendo-lhe inclusive medida liminar cominando pena pecuni\u00e1ria para o caso de concretizar-se a amea\u00e7a no curso do feito, ou ap\u00f3s o seu julgamento.<\/p>\n

Protestam provar o alegado com as provas que o direito admite, notadamente pelo depoimento pessoal do Requerido e a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que dever\u00e3o ser intimadas por mandado.<\/p>\n

Requerem finalmente a cita\u00e7\u00e3o do Requerido, para contestar a presente, querendo, no prazo legal, sob pena de revelia, e que lhe seja cominada a pena de R$ …. (….), caso concretize a amea\u00e7a no curso da a\u00e7\u00e3o ou depois de decidida, sendo ainda condenado nas custas do processo, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e eventuais perdas e danos que vierem ocorrer.<\/p>\n

D\u00e1-se a presente, para efeitos fiscais, o valor de R$ …. (….).<\/p>\n

Nestes Termos,<\/p>\n

Pede e espera deferimento.<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado<\/p>\n

Rol de testemunhas<\/p>\n

1) ….<\/p>\n

2) ….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982598","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}