{"id":2982478,"date":"2024-04-25T18:53:41","date_gmt":"2024-04-25T18:53:41","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:53:41","modified_gmt":"2024-04-25T18:53:41","slug":"acao-divisoria-de-imovel-partilha-e-divisao","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/acao-divisoria-de-imovel-partilha-e-divisao\/","title":{"rendered":"[MODELO] A\u00e7\u00e3o Divis\u00f3ria de Im\u00f3vel  &#8211;  Partilha e Divis\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>EXCELENT\u00cdSSIMO Senhor DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE XXXXXX \u2013 XXXXX.<\/p>\n<\/p>\n<p>(&#8230;), vem, respeitosamente, por seus advogados e procuradores (documento 1), com escrit\u00f3rio na (&#8230;), onde receber\u00e3o intima\u00e7\u00f5es, propor, em face de (&#8230;), a competente<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00e3o divis\u00f3ria<\/h2>\n<p>o que faz com suped\u00e2neo no artigo 1.320, do C\u00f3digo Civil e arts. 588 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil, pelos fatos e raz\u00f5es a seguir expostos:<\/p>\n<h2>\u2013 Fatos<\/h2>\n<p>O im\u00f3vel, situado no distrito de (&#8230;), deste Munic\u00edpio, \u00e9 de copropriedade do requerente e do requerido.<\/p>\n<p>Os comunheiros receberam o im\u00f3vel por heran\u00e7a de seu pai, segundo formal de partilha ora exibido (documento 2).<\/p>\n<p>Com (&#8230;) hectares de \u00e1rea, o im\u00f3vel encontra-se perfeitamente descrito e individualizado na matr\u00edcula anexa (documento 3), da seguinte forma:<\/p>\n<p>(Descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel: situa\u00e7\u00e3o, limites e caracter\u00edsticos e todas as benfeitorias e acess\u00f5es nele contidas).<\/p>\n<p>Atualmente o im\u00f3vel que se requer a divis\u00e3o destina-se \u00e0 cultura de (&#8230;), tendo as seguintes acess\u00f5es: (descrever as acess\u00f5es).<\/p>\n<p>O requerente, que reside no im\u00f3vel, nele realizou as seguintes benfeitorias (descrever as benfeitorias realizadas pelo requerente e indicar a respectiva situa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<h2>\u2013 Direito<\/h2>\n<p>A todo tempo \u00e9 l\u00edcito ao cond\u00f4mino exigir a divis\u00e3o da coisa comum (C\u00f3digo Civil, art. 1.320).<\/p>\n<p>Portanto, cabe a\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o ao cond\u00f4mino para obrigar os demais  consortes  a  partilhar  a  coisa  comum  (C\u00f3digo  de Processo Civil, art. 569, II).<\/p>\n<p>Sendo assim, n\u00e3o convindo ao requerente a continuidade do estado de comunh\u00e3o, quer promover a divis\u00e3o geod\u00e9sica do im\u00f3vel.<\/p>\n<h2>\u2013 Pedido<\/h2>\n<p>Em raz\u00e3o dos fatos e do direito ora exposto, requer-se o julgamento da proced\u00eancia da vertente a\u00e7\u00e3o, dividindo-se e partilhando-se o im\u00f3vel em testilha.<\/p>\n<h2>\u2013 Cita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Em face do exposto requer a Vossa Excel\u00eancia a cita\u00e7\u00e3o do consorte indicado no pre\u00e2mbulo, para os termos da presente a\u00e7\u00e3o, cita\u00e7\u00e3o essa nos moldes do artigo 247 do C\u00f3digo de Processo Civil, seguindo-se, ap\u00f3s a eventual resposta, o procedimento comum (CPC, art. 578).<\/p>\n<h2>\u2013 Audi\u00eancia de Concilia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Tendo em vista a natureza do direito e demonstrando esp\u00edrito conciliador, a par das in\u00fameras tentativas de resolver amigavelmente  a quest\u00e3o, o autor desde j\u00e1, nos termos do art. 334 do C\u00f3digo de Processo Civil, manifesta interesse em autocomposi\u00e7\u00e3o, aguardando  a designa\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>\u2013 Provas<\/h2>\n<p>Protesta a autora por provar o alegado atrav\u00e9s de todos os meios de prova em direito admitidos, especialmente pela produ\u00e7\u00e3o de prova documental, pericial e inspe\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<h2>VI \u2013 Valor da causa<\/h2>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 causa o valor de R$ (&#8230;), valor de avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel (documento 4).<\/p>\n<p>Termos em que, pede deferimento. Data<\/p>\n<p>Advogado (OAB\/SP)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982478","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982478","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}