Os Autores pretendem ser reintegrados na posse de glebas de terra, da qual foram esbulhados pelo R\u00e9u, posto que jamais venderam, referida gleba ao mesmo, como pretende o R\u00e9u, fazendo constar a transfer\u00eancia no Registro de Im\u00f3veis.<\/p>\n
O esbulho data de menos de ano e dia, permitindo a concess\u00e3o de liminar aos autores. Os Autores cumulam o pedido com indeniza\u00e7\u00e3o pelo ato il\u00edcito praticado e comina\u00e7\u00e3o de pena pecuni\u00e1ria, em caso de novo esbulho.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE …. DO ESTADO DE ….<\/strong><\/p>\n ……………………………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), filho de …. e …., natural de …., nascido aos …., inscrito no CPF\/MF n\u00ba …., portador da CTPS n\u00ba …., residente e domiciliado na Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., …. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …. e seu marido …., (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG …., inscritos no CPF\/MF …., residentes e domiciliados na Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., …. (qualifica\u00e7\u00e3o), e seu marido ………………….. (qualifica\u00e7\u00e3o), residentes e domiciliados no Munic\u00edpio de …., no Bairro ….; …. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., e seu marido …. (qualifica\u00e7\u00e3o), C\u00e9dula de Identidade\/RG n\u00ba …., inscritos no CPF\/MF …., residentes e domiciliados na Cidade de …., na Rua …. n\u00ba …., por seu procurador ao final assinado (docs. anexos), v\u00eam, muito respeitosamente, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para proporem a presente<\/p>\n A\u00c7\u00c3O DE REINTEGRA\u00c7\u00c3O DE POSSE<\/strong>,<\/p>\n …………………………………. (qualifica\u00e7\u00e3o), residente no …., Munic\u00edpio de …., tendo em vista os fatos, fundamentos jur\u00eddicos, pedido de provas que se seguem:<\/p>\n Os AA. s\u00e3o leg\u00edtimos possuidores de uma gleba de terras adquirida de …., consoante escritura de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios, inclusa ao presente, lavrada nas notas do livro n\u00ba …., fls. …. e …., do Cart\u00f3rio do Registro Civil e Anexos do Munic\u00edpio de …., Comarca de …., cuja posse os mesmos j\u00e1 a detinham em comum com o outorgante cedente, por quem o autor principal fora criado desde a mais tenra idade, constando de uma \u00e1rea medindo …. e …. e …. mais ou menos, registrada sob n\u00ba …., fls. …., do livro …. e …., fls. …., livro …., na Comarca de …., contendo o im\u00f3vel divisa certa e respeitada que s\u00e3o: de um lado, com herdeiros de …., de outro lado, com …., de outro lado, com …. e finalmente com a Estrada P\u00fablica ….. Im\u00f3vel este localizado no Bairro ….., no lugar denominado …., Munic\u00edpio de ….<\/p>\n O Autor principal e sua fam\u00edlia residiram nesse im\u00f3vel at\u00e9 o ano de …., quando ent\u00e3o, por necessidade de trabalho, vieram morar na cidade de …., deixando no im\u00f3vel o Sr. …., tamb\u00e9m conhecido por …. (qualifica\u00e7\u00e3o), lotado na Prefeitura de …., tendo este permanecido no mesmo im\u00f3vel, at\u00e9 a data de …., portanto, exercendo a posse, at\u00e9 essa data, em nome dos Autores.<\/p>\n Com a desocupa\u00e7\u00e3o do dito im\u00f3vel pelo Sr. …., tendo chegada a not\u00edcia aos autores, estes procuraram pelo mesmo, sendo informados que o Sr. …. havia comprado a \u00e1rea objeto desta, tendo adquirido-a dos pr\u00f3prios autores, por escritura p\u00fablica de cess\u00e3o de direitos heredit\u00e1rios (doc. anexo), lavrada no Livro de Notas n\u00ba …., fls. …., do …. Cart\u00f3rio de Notas e Of\u00edcio de Justi\u00e7a da Comarca de ….<\/p>\n Ora, os autores jamais pensaram em vender a gleba em quest\u00e3o, nem sequer receberam qualquer quantia a esse respeito; e, os mesmos, de passagem pela propriedade, verificaram que a cerca divis\u00f3ria existente h\u00e1 muitos anos, na divisa com …., j\u00e1 n\u00e3o mais existe.<\/p>\n Para maior surpresa dos autores, ao verificarem o teor da mendaciosa escritura, constataram, tamb\u00e9m que a escritura origin\u00e1ria retro citada, onde constava a medida da \u00e1rea com …., fora retificada \u00e0s fls. …. e …., do mesmo livro, para passar a contar …., conforme demonstram os documentos ora anexados, corroborando como prova documental do esbulho praticado, as quais ser\u00e3o objeto de anula\u00e7\u00e3o pela via pr\u00f3pria, oportunamente.<\/p>\n Que, assim sendo, e como h\u00e1 anos t\u00eam a posse do referido im\u00f3vel, pretendem ser reintegrados naquela posse, da qual foram esbulhados. Como o ato de viol\u00eancia deu-se no decorrer do m\u00eas de …. p. passado, requerem os autores lhes seja deferida a reintegra\u00e7\u00e3o liminar, nos termos do artigo 928 do C\u00f3digo de Processo Civil, ap\u00f3s a justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, para a qual pedem a cita\u00e7\u00e3o do requerido e, "ad cautelam", tamb\u00e9m de sua mulher, se casado for.<\/p>\n Requerem, outrossim, que provados os itens da inicial, sejam, a final reintegrados definitivamente na posse, que ao requerido seja cominada pena pecuni\u00e1ria para caso de novo esbulho, sujeitando-se, ainda, ao pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es que forem de direito, pelo ato il\u00edcito praticado, bem como nas custas do processo e honor\u00e1rios advocat\u00edcios arbitrados por V. Exa.<\/p>\n Protestam pelo depoimento pessoal do requerido, pena de confesso, testemunhas, per\u00edcias e demais provas que forem necess\u00e1rias. Dando-se \u00e0 causa o valor de R$ …. (….).<\/p>\n P. e E. Deferimento.<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n Advogado OAB\/.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982451","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}