{"id":2982242,"date":"2024-04-25T18:49:48","date_gmt":"2024-04-25T18:49:48","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:49:48","modified_gmt":"2024-04-25T18:49:48","slug":"reparacao-de-danos-em-acidente-de-transito","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/reparacao-de-danos-em-acidente-de-transito\/","title":{"rendered":"[MODELO] Repara\u00e7\u00e3o de Danos em Acidente de Tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"

A\u00c7\u00c3O DE REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS<\/strong> O autor requer repara\u00e7\u00e3o de danos por acidente de ve\u00edculo<\/strong> causado pela r\u00e9. A r\u00e9 vindo em sentido oposto ao do autor, cortou-lhe a frente<\/strong> para convergir \u00e0 esquerda.<\/p>\n

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA …. VARA JUDICI\u00c1RIA DO ….<\/strong><\/p>\n

…………………………………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada na Rua …. n\u00ba …., vem, a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, por seu advogado e procurador, infra-assinado, inscrito na OAB\/…. n\u00ba …., com escrit\u00f3rio profissional na Rua …. n\u00ba …., em …., onde recebe intima\u00e7\u00f5es, propor, como de fato prop\u00f5e, contra<\/p>\n

………………………………………………., com sede na Rua …. n\u00ba …. e ……………………… (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliado na Rua …. n\u00ba …., a presente<\/p>\n

A\u00c7\u00c3O DE REPARA\u00c7\u00c3O DE DANOS – RITO SUM\u00c1RIO<\/h1>\n

fulcrada no art. 275, inciso II, letra "e" do C\u00f3digo de Processo Civil, segundo as raz\u00f5es de fato e de direito que passa a expor para requer:<\/p>\n

DOS FATOS<\/h1>\n

1. A Requerente \u00e9 propriet\u00e1ria do ve\u00edculo marca …., modelo …., placa …., ano de fabrica\u00e7\u00e3o …., combust\u00edvel …., chassis n\u00ba …. (doc. anexo).<\/p>\n

2. No dia …. de …. de …., aproximadamente \u00e0s …. horas, o referido ve\u00edculo, conduzido na ocasi\u00e3o por seu filho …., devidamente habilitado (doc. anexo), sofreu avarias de grande monta, em face do seguinte:<\/p>\n

a) O ve\u00edculo …. de propriedade da Requerente trafegava pela Rua …., sentido …., em velocidade compat\u00edvel com as regras de tr\u00e2nsito, inclusive para o local.<\/p>\n

b) Na mesma Rua, em sentido contr\u00e1rio, vinha trafegando o ve\u00edculo …., placa …., de propriedade da Empresa………………. dirigido por …., motorista da empresa, dona do ve\u00edculo.<\/p>\n

c) De inopino a …. cortou a frente do …. com objetivo de ingressar \u00e0 esquerda e adentrar na Rua ….<\/p>\n

d) Diante de tal situa\u00e7\u00e3o inusitada, o condutor do …., a fim de evitar um abalroamento de grandes propor\u00e7\u00f5es, desviou para a direita indo de encontro a um poste, conforme consta da descri\u00e7\u00e3o do fato e respectivo croqui elaborado pelos plantonistas do BPTRAN, cujas pe\u00e7as fazem parte do Boletim de Ocorr\u00eancia n\u00ba …., anexo.<\/p>\n

3. O …. da Requerente sofreu danos, e para consert\u00e1-lo temos os or\u00e7amentos elaborados:<\/p>\n

I. pela empresa …. R$ ….<\/p>\n

II. pela empresa …. R$ ….<\/p>\n

III. pela empresa …. R$ …. (documentos anexos).<\/p>\n

4. Perante os plantonistas, os envolvidos no sinistro prestaram declara\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

– O motorista do …., de pr\u00f3prio punho declarou o seguinte:<\/p>\n

"O ve\u00edculo …. cortou no sinal e tirei o carro para o lado para n\u00e3o acertar o motorista da …. do …Se eu batesse na …. eu haveria ferido o seu condutor gravemente, pois a …. ficou parada literalmente na contram\u00e3o da Rua …. esquina com a Rua …."<\/p>\n

Por sua vez, o condutor da …., se manifestou da seguinte forma:<\/p>\n

"Quando eu estava subindo, o sinal estava no amarelo. Eu segurei e vi que o …. estava descendo em alta velocidade. Eu ia entrar \u00e0 esquerda quando o …. pisou no freio e ele apavorou e foi contra o poste."<\/p>\n

5. Do evento aqui tratado, v\u00e1rias s\u00e3o as testemunhas. Mas, duas delas deixaram escrito no campo destinado \u00e0s "Declara\u00e7\u00f5es das Testemunhas", o que presenciaram:<\/p>\n

Com efeito, …. expressou-se assim:<\/p>\n

"O condutor do …. vinha normalmente pela Rua …., quando teve a frente cortada pelo irrespons\u00e1vel do motorista da …. Depois do baque afastou o ve\u00edculo para tr\u00e1s para n\u00e3o mostrar ao guarda a fechada que deu no motorista do …."<\/p>\n

A outra testemunha \u00e9 …., manifestou desta maneira:<\/p>\n

"Esperando o sinal da Rua …. esquina com a Rua …. fechar, notei a …. vindo no sentido contr\u00e1rio ao do …. Cortou-lhe a frente para entrar na Rua …. para a Rua …. O ve\u00edculo …. desviou da …. vindo de encontro ao poste na esquina das duas Ruas."<\/p>\n

6.O croqui realizado no local do acidente pelos patrulheiros do BPTRAN d\u00e1 uma id\u00e9ia panor\u00e2mica dos fatos, confirmando os registros do pr\u00f3prio Boletim de Ocorr\u00eancia, com tamb\u00e9m o que afirmam as testemunhas do sinistro.<\/p>\n

Nenhuma dessas testemunhas diz que o …. tivesse trafegando "em alta velocidade".<\/p>\n

Esse ve\u00edculo DESCIA (via em declive na esquina do acidente na Rua …. em marcha regulamentar e por estar absolutamente atento ao volante PERCEBEU a manobra irregular, irrespons\u00e1vel e declaradamente imprudente do condutor da …., quando acionou os freios do …., obrigando-se a CUIDAR PARA N\u00c3O COLIDIR COM A …. Para alcan\u00e7ar o seu objetivo, cortada a frente de seu ve\u00edculo, manobrou para a sua direita, indo colidir com o poste existente na esquina.<\/p>\n

A circunst\u00e2ncia de haver o Boletim de Ocorr\u00eancia assinalado uma frenagem de …. metros por parte do …. n\u00e3o pesa no c\u00f4mputo da motiva\u00e7\u00e3o do acidente, mesmo porque, sendo um autom\u00f3vel de pequeno porte e sem passageiros, al\u00e9m do motorista, a frenagem apenas demonstra que o sistema de freios e pneus estava em perfeita ordem mec\u00e2nica.<\/p>\n

Com efeito, segundo a tabela do acatad\u00edssimo engenheiro …., Acidentes de Tr\u00e2nsito na Justi\u00e7a, p\u00e1g. …. (doc. anexo) a velocidade desenvolvida pelo …. estava compat\u00edvel com as normas regulares de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

7. A causa prim\u00e1ria ou adequada do sinistro foi, sem d\u00favida alguma, a IMPRUD\u00caNCIA manifesta do condutor da …., que infringiu as disposi\u00e7\u00f5es estatu\u00eddas do Regulamento do C\u00f3digo Nacional de Tr\u00e2nsito:<\/p>\n

"Art. 175 – \u00c9 dever de todo condutor de ve\u00edculo:<\/p>\n

I – Dirigir com aten\u00e7\u00e3o e os cuidados indispens\u00e1veis \u00e0 seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito."<\/p>\n

8. O motorista da …. N\u00c3O PODIA E FEZ a irrespons\u00e1vel CONVERG\u00caNCIA \u00c0 ESQUERDA de inopino, cortando a passagem do ve\u00edculo ….<\/p>\n

9. A jurisprud\u00eancia tem se mostrado contundente com rela\u00e7\u00e3o aos casos semelhantes.<\/p>\n

"EMENTA – Responsabilidade Civil. \u00c9 imprudente o motorista que dirige numa via de m\u00e3o dupla, converge \u00e0 esquerda, sem aguardar a passagem do outro ve\u00edculo que vem em sentido oposto. Provimento." (Ac. un\u00e2n. n\u00ba 22.551, da 3\u00aa C. C\u00edvel do Tribunal de Al\u00e7ada do PR. Relator: Juiz Osires Fontoura – in "Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do Paran\u00e1", de 10.12.85).<\/p>\n

10. Nem mesmo a hip\u00f3tese de velocidade al\u00e9m da permitida por parte do …., o que n\u00e3o tem proced\u00eancia no caso, n\u00e3o ameniza a CULPA do motorista da …. Ao contr\u00e1rio! Apenas para argumentar, viesse o …. em "alta velocidade", era mais um motivo para que a …. aguardasse o momento seguro para convergir \u00e0 esquerda e n\u00e3o se precipitasse como fez.<\/p>\n

"EMENTA – ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO – CAUSA PREPONDERANTE – VE\u00cdCULOS TRANSITANDO EM SENTIDOS OPOSTOS – CAMINH\u00c3O CUJO CONDUTOR FAZ CONVERS\u00c3O S\u00daBITA \u00c0 ESQUERDA – INTERCEPTA\u00c7\u00c3O DA MARCHA DE MOTOCICLETA – PRETENDIDO EXCESSO DE VELOCIDADE DESTA – FATO DESINFLUENTE – SENTEN\u00c7A MANTIDA. Caracteriza-se a culpa do motorista de caminh\u00e3o que, transitando em Avenida de duplo sentido de dire\u00e7\u00e3o, converge inopinadamente \u00e0 esquerda para ingressar em Rua transversal, cortando com isso a trajet\u00f3ria de motocicleta vinda em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. O eventual excesso de velocidade desta, nas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o pode ser considerada o fato sem o qual o acidente n\u00e3o ocorreria." (Ac. un\u00e2n. n\u00ba 941, da 8\u00aa C. C\u00edvel do Trib. de Al\u00e7ada do Paran\u00e1, Rel. Juiz Ruy Fernando de Oliveira – in "Di\u00e1rio da Justi\u00e7a de Paran\u00e1", de 28.02.1992.)<\/p>\n

11. N\u00e3o resta a menor d\u00favida de que o motorista da …. DEU CAUSA AO ACIDENTE e todos os elementos do pr\u00f3prio Boletim do Tr\u00e2nsito apontam-no como irrespons\u00e1vel \u00e0 dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo por ele conduzido e pertencente a empresa…..<\/p>\n

12. Nestas condi\u00e7\u00f5es, os Requeridos s\u00e3o os \u00fanicos culpados pelo ato il\u00edcito, de conformidade com os artigos 159, 1.518, 1.521, inciso III, do C\u00f3digo Civil e art. 37, \u00a7 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

13. Dos tr\u00eas or\u00e7amentos realizados para verifica\u00e7\u00e3o dos danos causados no …. de propriedade da Requerente, o de menor valor \u00e9 o da empresa …., no valor de R$ …. Sendo este o valor, atualizado monetariamente, que dever\u00e1 compor a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

ANTE O ACIMA EXPOSTO, requer a V. Exa. determine a cita\u00e7\u00e3o dos Requeridos, sendo a Universidade Federal …., na pessoa de seu representante legal, nos endere\u00e7os antes indicados, para que compare\u00e7am \u00e0 audi\u00eancia previamente designada, apresentando defesa caso queiram, sob pena de revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos de direito, para a final ser a a\u00e7\u00e3o julgada procedente com a condena\u00e7\u00e3o dos Requeridos ao pagamento do valor de R$ …., acrescidos de juros de mora, atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria deste a data do evento, custas processuais e honor\u00e1rios de advogado na base usual de 20% sobre o valor total do d\u00e9bito e demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

Para prova do alegado, s\u00e3o anexados os documentos instrutivos da presente, e requer a ouvida dos Requeridos, sob pena de confesso, bem como das testemunhas abaixo arroladas, as quais dever\u00e3o ser intimadas a comparecer \u00e0 audi\u00eancia previamente designada.<\/p>\n

D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ ….<\/p>\n

Termos em que<\/p>\n

Pede e Espera Deferimento<\/p>\n

…., …. de …. de ….<\/p>\n

………………<\/p>\n

Advogado OAB\/…<\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/p>\n

Nome ….<\/p>\n

Endere\u00e7o ….<\/p>\n

Telefone….<\/p>\n

Nome ….<\/p>\n

Endere\u00e7o ….<\/p>\n

Telefone ….<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982242","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}