EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …….. VARA DA FAM\u00cdLIA E SUCESS\u00d5ES …………… DO FORO DE ………………….<\/p>\n
……………………………………………….. (nome completo), …………….. (nacionalidade), …………… (estado civil), …………………… (profiss\u00e3o), portador(a) da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba………………… e inscrito no CPF sob n\u00ba …………………, residente e domiciliado(a) na ……………………… (endere\u00e7o completo: [rua, av.], n\u00ba, complemento, bairro, Cep, munic\u00edpio, UF), por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. ….), vem \u00e0 honrosa presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia para requerer com fulcro no art. 839 do C\u00f3digo de Processo Civil a<\/p>\n
pelos motivos que abaixo passa a expor:<\/p>\n
1. O(A) Requerente \u00e9 …………………(separado(a), divorciado(a) ou foi companheiro(a)) de ……………………………… (nome completo), ……………. (nacionalidade), ……………….. (estado civil), ……………….. (profiss\u00e3o), portador(a) da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba ………… e inscrito(a) no CPF\/MF sob n\u00ba ……….., residente e domiciliado(a) na ……………. (endere\u00e7o completo: [rua, av.], n\u00ba, complemento, bairro, CEP, munic\u00edpio UF), desde …………… (dia, m\u00eas e ano), com tr\u00e2nsito em julgado da separa\u00e7\u00e3o judicial (ou do div\u00f3rcio) ocorrido em ……… (dia, m\u00eas e ano), conforme certid\u00e3o anexa (doc. n\u00ba ….). <\/p>\n
2. Por decis\u00e3o judicial na referida A\u00e7\u00e3o de ………., ficou estabelecido que o(a) Requerente ficaria com a guarda de seu filho menor ……………….. (nome), nascido em ……… (dia, m\u00eas e ano), hoje com ………. anos de idade (doc. n\u00ba ….., anexo). <\/p>\n
3. J\u00e1 o(a) Requerido(a) ficou com o direito natural de ter o filho em sua companhia durante …….. dias do m\u00eas de ……….. de cada ano, per\u00edodo de f\u00e9rias escolares e que coincidia com as f\u00e9rias do(a) Requerido(a); <\/p>\n
4. Por\u00e9m, o(a) Requerido(a) teve seu per\u00edodo de f\u00e9rias alterado e aproveitando-se da aus\u00eancia da m\u00e3e, saiu com o menor que se encontrava …………… (mencionar onde e com estava o menor), levando-o para sua resid\u00eancia, no endere\u00e7o acima declinado.<\/p>\n
O(a) Requerente teve informa\u00e7\u00f5es de que o(a) Requerido(a) pretende viajar em f\u00e9rias para ……………… (local) com a crian\u00e7a e que l\u00e1 permanecer\u00e1 por …… (tempo: meses ou mais), o que resultar\u00e1 preju\u00edzos para a vida escolar da crian\u00e7a em seu ano letivo.<\/p>\n
5. Assim, busca o(a) Requerente com fulcro no art. 839 e seguintes, por meio da presente a\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o, ter o filho de volta em obedi\u00eancia ao Termo de Guarda e Responsabilidade supra mencionado e ora anexado, al\u00e9m da finalidade primordial que \u00e9 a de evitar preju\u00edzos escolares para o menor.<\/p>\n
Com fundamento no art. 839 e seguintes do C\u00f3digo de Processo Civil requer: <\/p>\n
a<\/em>) a expedi\u00e7\u00e3o de mandado de busca e apreens\u00e3o do menor ………………………….. (nome completo) com ….. anos de idade, sexo ……………, cabelos ………… (cor e tipo), olhos ………. (cor), pele ………. (cor) e que se encontra em poder de seu pai (ou m\u00e3e) Sr(a). …………………………… (nome completo) na [rua, av.] ………………………………………………., n\u00ba …….., complemento ……., …………………. (bairro) na cidade de …………………….;<\/p>\n b<\/em>) a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia de justifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, em segredo de justi\u00e7a, para provar todo o alegado; <\/p>\n c<\/em>) cita\u00e7\u00e3o do(a) Requerido(a), para querendo apresentar contesta\u00e7\u00e3o sob pena de confiss\u00e3o e efeitos da revelia;<\/p>\n d<\/em>) a provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal do(a) Requerido(a) sob pena de confiss\u00e3o, oitiva de testemunhas, juntada de documentos e demais que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n Por fim, requer a intima\u00e7\u00e3o do Ilustre Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para atuar desde j\u00e1 no presente feito at\u00e9 final deslinde.<\/p>\n Requer a condena\u00e7\u00e3o do(a) Requerido(a) nas custas processuais, assim como todas as demais comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n Atribui-se \u00e0 causa o valor de R$ ……….. (valor por extenso) para efeitos de al\u00e7ada.<\/p>\n Nestes termos,<\/p>\n Pede Deferimento.<\/p>\n ……………., ….. de …………… de ………….<\/p>\n (local e data)<\/p>\n …………………………..<\/p>\n Advogado (nome) <\/p>\n OAB\/…… n\u00ba…………..<\/p>\n Rol de Testemunhas: <\/p>\n 1 \u2013 ______________________<\/p>\n Nome, RG, CPF e endere\u00e7o<\/p>\n 2 \u2013 ______________________<\/p>\n Nome, RG, CPF e endere\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982121","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}