{"id":2982106,"date":"2024-04-25T18:47:51","date_gmt":"2024-04-25T18:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:47:51","modified_gmt":"2024-04-25T18:47:51","slug":"arrolamento-primeiras-declaracoes-e-partilha","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/arrolamento-primeiras-declaracoes-e-partilha\/","title":{"rendered":"[MODELO] Arrolamento  &#8211;  Primeiras Declara\u00e7\u00f5es e Partilha"},"content":{"rendered":"<p>AO DOUTO JU\u00cdZO DA 00\u00aa VARA DE SUCESS\u00d5ES DA COMARCA DE CIDADE\/UF<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<p>NOME DO CLIENTE, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, vem, com todo o respeito, perante V. Exa., por meio de seu advogado, requerer o <\/p>\n<p>ARROLAMENTO<\/p>\n<p>dos bens deixados pelo falecimento de FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, falecido nesta cidade aos DIA\/M\u00caS\/ANO, sem deixar testamento ou qualquer ato de \u00faltima vontade, nomeando-se a Requerente arrolante, sem compromisso, na forma do art. 1.032 do NCPC, para tanto, apresenta as primeiras declara\u00e7\u00f5es que seguem:<\/p>\n<\/p>\n<p>DO AUTOR DA HERAN\u00c7A:<\/p>\n<p>FULANO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O, residente e domiciliado nesta, na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF, portador do CIC n\u00ba 0000 e do RG n\u00ba 0000, falecido nesta cidade, aos DIA\/M\u00caS\/ANO, aos 00 anos de idade, sem deixar nenhum testamento ou qualquer ato de \u00faltima vontade, cf. certid\u00e3o de \u00f3bito inclusa.<\/p>\n<\/p>\n<p>II. DA VI\u00daVA MEEIRA:<\/p>\n<p>FULANA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISS\u00c3O; portadora do CIC n\u00ba 0000 e do RG n\u00ba 0000, residente e domiciliada nesta \u00e0 Rua TAL, N\u00ba 00, que era casada com o &quot;de cujus&quot; sob o regime de comunh\u00e3o universal, cf. certid\u00e3o anexa.<\/p>\n<\/p>\n<p>DA RELA\u00c7\u00c3O DOS BENS<\/p>\n<p>Um pr\u00e9dio residencial localizado nesta cidade, na Rua TAL, n\u00ba 00, transcrito sob o n\u00ba 00, fls. 000, do livro n\u00ba 00, da Quadra TAL, com frente para a citada rua n\u00ba 00, medindo 00 mts de frente, igual dimens\u00f5es de fundo, por 00 mts. de cada lado, da frente aos fundos, dividindo-se na frente com a referida rua, de um lado com o lote 00, do outro lado com o lote. n. 00 e nos fundos com o lote n\u00ba 00, conforme matr\u00edcula atualizada a ser fornecida pelo Oficial do C.R.Im\u00f3veis para poder ser registrado o Formal de Partilha junto ao mesmo. Valor R$ 0000 (REAIS), cf. doc. incluso. 2. Uma Caderneta de Poupan\u00e7a do BANCO S\/A, Ag. conta n\u00ba 000, em nome do de cujus, no valor de R$ 000 (REAIS), cf. doc. incluso, cuja autoriza\u00e7\u00e3o para levantamento, ora se requer, por meio de competente Alvar\u00e1 Judicial, a ser concedido para esse mister.<\/p>\n<\/p>\n<p>DA RELA\u00c7\u00c3O DOS HERDEIROS FILHOS:<\/p>\n<p>FULANO, NACIONALIDADE, casado com SICRANO, ele vigilante, ela do lar, residentes e domiciliados nesta, na Rua TAL, n\u00ba 000, casados sob regime de comunh\u00e3o parcial de bens, posteriormente \u00e0 L. 6.515\/77, portadores do CIC conjunto n\u00ba 00, RG n\u00ba 00, cf. certid\u00e3o inclusa BELTRANO, casado com SICRANA, sob o regime de comunh\u00e3o parcial de bens, posteriormente \u00e0 L. 6.515\/77, ele serralheiro, ela do lar, RG n\u00ba 000 e respectivamente, CIC conjunto n\u00ba 0000, cf. docs. inclusos.<\/p>\n<\/p>\n<p>DA RELA\u00c7\u00c3O DE PARENTESCO DO DE CUJUS, COM OS FILHOS HERDEIROS<\/p>\n<p>S\u00e3o todos filhos leg\u00edtimos do de cujus:<\/p>\n<\/p>\n<p>DO PLANO DE PARTILHA<\/p>\n<p>Caber\u00e3o \u00e0 vi\u00fava meeira 50 % (cinquenta por cento) do im\u00f3vel inventariado e descrito no item III.Caber\u00e3o ao herdeiro A. S. e sua mulher G., 25 % (vinte e cinco por cento) do im\u00f3vel retro descrito; igualmente, caber\u00e3o \u00e0 herdeira N. S.S. e seu marido V. M. S., 25.% (vinte e cinco por cento) do im\u00f3vel retro descrito.<\/p>\n<\/p>\n<p>D\u00cdVIDAS PASSIVAS E ATIVAS:<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1.<\/p>\n<p>Diante do exposto, requerem a V.Exa., a homologa\u00e7\u00e3o da partilha amig\u00e1vel anexa, designando FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profiss\u00e3o, portador do CPF\/MF n\u00ba 0000000, com Documento de Identidade de n\u00b0 000000, residente e domiciliado na Rua TAL, n\u00ba 00000, bairro TAL, CEP: 000000, CIDADE\/UF,  como inventariante, protestando pela apresenta\u00e7\u00e3o de outros bens que, porventura, cheguem ao conhecimento dos mesmos. Requerem tamb\u00e9m o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o do ITCD, nos termos do art. 3\u00ba do Decreto N\u00ba 38.639 de 04\/02\/97.<\/p>\n<p>Diante do exposto, requer a V. Exa., a homologa\u00e7\u00e3o da partilha amig\u00e1vel anexa, designando REQUERENTE como inventariante, protestando pela apresenta\u00e7\u00e3o de outros bens que, porventura, cheguem ao conhecimento da mesma.<\/p>\n<p>D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$ 00000 (REAIS).<\/p>\n<\/p>\n<p>Termos em que,<\/p>\n<p>Pede Deferimento.<\/p>\n<p>CIDADE, 00, M\u00caS, ANO<\/p>\n<p>ADVOGADO<\/p>\n<p>OAB N\u00ba<\/p><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2982106","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2982106","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2982106"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2982106"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}