{"id":2981482,"date":"2024-04-25T18:38:35","date_gmt":"2024-04-25T18:38:35","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:38:35","modified_gmt":"2024-04-25T18:38:35","slug":"contrato-particular-de-compra-e-venda-de-imovel","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-particular-de-compra-e-venda-de-imovel\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato Particular de Compra e Venda de Im\u00f3vel"},"content":{"rendered":"

Instrumento Particular de Venda e Compra de Im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

Por este instrumento particular de compromisso de compra e venda de im\u00f3vel, de um lado <\/em><\/strong>doravante denominado(s) simplesmente de Vendedor(es):<\/p>\n

……………………… (nome completo), ………. (nacionalidade),……….. (profiss\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade n\u00ba ……………, inscrito no CPF\/MF n\u00ba ……….., casado com …………. (nome completo), …………. (nacionalidade), …………..(profiss\u00e3o), portador(a) da C\u00e9dula de Identidade RG. n\u00ba …………….., inscrita no CPF\/MF n\u00ba ……………………, residentes e domiciliados na ……………..(endere\u00e7o completo: rua [av], n\u00ba, complemento, bairro, cep, munic\u00edpio e UF), (se for mais do que um vendedor qualificar os demais minuciosamente), e ……………………… (nome completo), ……….. (nacionalidade), …………… (estado civil), ……….. (profiss\u00e3o), portador da c\u00e9dula de identidade RG n\u00ba…………., inscrito no CPF sob n\u00ba…………, residente e domiciliado na …………….. (endere\u00e7o completo: rua [av], n\u00ba, complemento, bairro, cep, munic\u00edpio e UF), doravante denominado simplesmente COMPRADOR, t\u00eam entre si justo e contratado o seguinte:<\/p>\n<\/p>\n

1. Que o(s) compromitente(s) vendedor(es) \u00e9 (s\u00e3o) o(s) \u00fanico(s) herdeiro(s) do(s) falecidos …………………. (nome completo) e ……….., leg\u00edtimos propriet\u00e1rios do im\u00f3vel situado na ……………. (endere\u00e7o completo: rua, n\u00ba, bairro, cep., munic\u00edpio e UF), havido atrav\u00e9s da Escritura de Venda e Compra lavrada no ….\u00ba Tabeli\u00e3o de ………… (estado e UF), datada de ………. (dia, m\u00eas e ano), devidamente registrada no …\u00ba Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis ………… (cidade, estado e UF) na Matr\u00edcula n\u00ba ………, cadastrado na Prefeitura local sob n\u00ba ………….<\/p>\n

2. Sendo, portanto, a justo t\u00edtulo, senhor(es) e possuidor(es) do im\u00f3vel acima descrito, o(s) vendedor(es), por este Instrumento Particular e na melhor forma de direito se comprometem a vend\u00ea-lo, livre e desembara\u00e7ado de quaisquer d\u00edvidas, d\u00favidas ou \u00f4nus.<\/p>\n

O pre\u00e7o certo e ajustado \u00e9 de R$ ………… (valor por extenso), que ser\u00e1 pago o pre\u00e7o da seguinte forma: <\/p>\n

I \u2013 a quantia de R$ ………. (valor por extenso) neste ato, representada pelo Cheque n\u00ba ………, sacado contra o Banco ……., ag\u00eancia n\u00ba……., …………..(bairro da ag\u00eancia), da qual d\u00e1(\u00e3o) o(s) vendedor(es) plena e irrevog\u00e1vel quita\u00e7\u00e3o ao comprador ap\u00f3s compensa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/p>\n

II \u2013 o restante de R$ ……… (valor por extenso) ser\u00e1 pago da seguinte maneira:<\/p>\n

……………………………..(especificar a forma de pagamento).<\/p>\n

3. O compromiss\u00e1rio Comprador entra desde j\u00e1 na posse do im\u00f3vel, ainda que precariamente, exercendo-a em nome do(s) Vendedor(es) at\u00e9 o momento em que este(s) lhe(s) outorgar, ou a quem for indicado, ou ainda a quem legalmente o represente, a escritura definitiva de venda e compra, correndo as despesas deste contrato e da escritura, registros e outras necess\u00e1rias por conta do compromiss\u00e1rio comprador. A partir desta data, poder\u00e1 o comprador fazer reformas que lhe convier no im\u00f3vel.<\/p>\n

4. No ato da lavratura da escritura o(s) Comprador(es) dever\u00e3o apresentar certid\u00f5es pessoais, c\u00edveis e de execu\u00e7\u00f5es fiscais, declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o das taxas condominiais e quita\u00e7\u00e3o do IPTU at\u00e9 o ano de ………<\/p>\n

5. Todos os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, bem como todas as intima\u00e7\u00f5es dos Poderes P\u00fablicos que incidirem sobre o referido im\u00f3vel a partir desta data correr\u00e3o por conta e \u00f4nus do comprador, e os d\u00e9bitos ou \u00f4nus eventualmente existentes anteriormente a esta data ser\u00e3o de responsabilidade do(s) Vendedor(es).<\/p>\n

6. Durante a vig\u00eancia deste contrato o Comprador n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir, no todo ou em parte, os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es decorrentes deste contrato, sem pr\u00e9vio consentimento do(s) Vendedor(es).<\/p>\n

7. O(s) Vendedor(es) declara(m) que n\u00e3o existem fatos, a\u00e7\u00f5es, protestos, execu\u00e7\u00f5es ou quaisquer medidas administrativas, judiciais ou extrajudiciais, que afetem a seguran\u00e7a deste neg\u00f3cio.<\/p>\n

8. O presente contrato \u00e9 celebrado com cl\u00e1usula de irrevogabilidade e irretratabilidade, por for\u00e7a da qual nenhuma das partes poder\u00e1 se arrepender das condi\u00e7\u00f5es aqui pactuadas, obrigando-se por si, seus herdeiros e sucessores a qualquer t\u00edtulo, inclusive pela evic\u00e7\u00e3o de direito.<\/p>\n

9. Em caso de descumprimento do presente contrato por qualquer das partes, a parte culpada pagar\u00e1 \u00e0 inocente multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.<\/p>\n

10. \u00c9 eleito o foro da Comarca ……………. como competente para dirimir eventuais quest\u00f5es derivadas deste contrato, com ren\u00fancia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.<\/p>\n

Assim, por estarem justas e contratadas as partes e de pleno acordo com as cl\u00e1usulas aqui estabelecidas, declarando n\u00e3o estarem vinculadas \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria como empregadores e nem ao FUNRURAL como contribuintes obrigat\u00f3rios, firmam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor, sendo todas assinadas em presen\u00e7a de duas testemunhas.<\/p>\n

……………………, ……. de …………….. de ………………….<\/p>\n

(local e data)<\/p>\n

…………………………………………….. ……………………………………………….<\/p>\n

Vendedor(es) Vendedor (c\u00f4njuge)<\/p>\n

__________________________<\/p>\n

Comprador<\/p>\n

TESTEMUNHAS:<\/p>\n

____________________________ ____________________________<\/p>\n

(nome, RG e CPF) (nome, RG e CPF)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2981482","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2981482","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2981482"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2981482"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}