{"id":2981367,"date":"2024-04-25T18:37:02","date_gmt":"2024-04-25T18:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-25T18:37:02","modified_gmt":"2024-04-25T18:37:02","slug":"andamento-processual-demora-injustificada","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/andamento-processual-demora-injustificada\/","title":{"rendered":"[MODELO] Andamento Processual: Demora Injustificada"},"content":{"rendered":"<p>PETI\u00c7\u00c3O PARA PROMOVER O ANDAMENTO DE PROCESSOS &#8211; NOVO CPC<\/p>\n<p>EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ &#8211; ___<\/p>\n<p>Pular 10 linhas<\/p>\n<p>Processo n.\u00ba<\/p>\n<p>URGENTE<\/p>\n<p>FULANO DE TAL, j\u00e1 qualificada \u201capud acta\u201d, nos autos do processo em ep\u00edgrafe, vem, por interm\u00e9dio de seu advogado que esta subscreve, com arrimo no artigo 133 do C\u00f3digo de Processo Civil e artigo&#8230; Do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria Geral da Justi\u00e7a&#8230;, expor a sua total indigna\u00e7\u00e3o e ao final requerer o que se segue:<\/p>\n<p>Por dias a fio este caus\u00eddico buscou despachar, com Vossa Excel\u00eancia, diversos processos que encontram-se, sem andamentos, h\u00e1 mais de 100 (cem) dias.<\/p>\n<p>Contudo, v\u00e1rias foram as promessas, n\u00e3o cumpridas, deste ju\u00edzo, em promover o andamento dos feitos que est\u00e3o extremamente atrasados.<\/p>\n<p>\u00c9 sabido que muitos s\u00e3o os motivos causadores da morosidade do judici\u00e1rio, alguns ligados a forma de condu\u00e7\u00e3o do ju\u00edzo, outros n\u00e3o, alguns compreens\u00edveis, outros n\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 de se destacar que esta comarca em muito contribui com os p\u00e9ssimos \u00edndices da justi\u00e7a&#8230;, no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, especialmente nos quesitos produtividade e lentid\u00e3o.<\/p>\n<p>Outrossim, chama a aten\u00e7\u00e3o o total desrespeito ao princ\u00edpio constitucional da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, assim como o total descaso quanto a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<p>Ainda, destaca-se o fato das decis\u00f5es n\u00e3o seguirem uma ordem cronol\u00f3gica o que, possivelmente, poder\u00e1 causar enormes desafios, para este ju\u00edzo, com a entrada em vigor do Novo C\u00f3digo de Processo Civil, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao seu artigo 12. Segue, em anexo, exemplo de processo autuado em 07\/01\/2015 e sentenciado em 30\/03\/2015, bem como processo concluso para senten\u00e7a desde 21\/06\/2012 e, at\u00e9 o momento, sem decis\u00e3o de m\u00e9rito. Tal contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 inexplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Por tudo acima dissertado, este caus\u00eddico valeu-se da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para tentar promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que est\u00e1 a exercer a atividade da advocacia, conforme c\u00f3pia da reclama\u00e7\u00e3o, em anexo.<\/p>\n<p>Denota-se que, apesar de estar com andamento recente, este \u00e9, na verdade, referente a inspe\u00e7\u00e3o realizada por este ju\u00edzo e demais despachos protelat\u00f3rios o que, invariavelmente, causa ilus\u00e3o de que o processo est\u00e1 em dia.<\/p>\n<p>ANTE O EXPOSTO, pelos motivos acima delineados, valendo-se do artigo 133 do C\u00f3digo de Processo Civil e do artigo&#8230; Do C\u00f3digo de Normas da Corregedoria da Justi\u00e7a&#8230;, em raz\u00e3o do processo estar concluso para despacho desde&#8230;, requer seja promovido o devido andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme disposi\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>Nestes termos,<\/p>\n<p>Pede deferimento.<\/p>\n<p>[Local] [data]<\/p>\n<p>__________________________________<\/p>\n<p>[Nome Advogado] &#8211; [OAB] [UF].<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2981367","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2981367","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2981367"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2981367"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}