Por haver mudan\u00e7a signaificativa na fortuna do alimentante, requer a revis\u00e3o nos alimentos devidos.<\/p>\n
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. \u00aa VARA DE FAM\u00cdLIA DA COMARCA DE ….<\/strong><\/p>\n ……………………………………………., (qualifica\u00e7\u00e3o), portador da C\u00e9dula de Identidade\/ RG n\u00ba …. e CPF\/MF n\u00ba …., residente e domiciliado nesta …., na Rua …. n\u00ba …., Bairro …., por suas advogado que esta subscrevem (procura\u00e7\u00e3o anexa), com escrit\u00f3rio profissional nesta …., na Rua …. n\u00ba …., onde recebem intima\u00e7\u00f5es e notifica\u00e7\u00f5es, com fulcro no que disp\u00f5e o art. 15 da Lei n\u00ba 5.478, de 25 de julho de 1968, vem mui respeitosamente perante Vossa Excel\u00eancia, propor<\/p>\n A\u00c7\u00c3O REVISIONAL DE ALIMENTOS<\/strong><\/p>\n contra…………………………………………, (qualifica\u00e7\u00e3o), residente e domiciliada nesta …., na Rua …. n\u00ba …., bairro …. e seus filhos …. e …., pelas raz\u00f5es f\u00e1ticas e jur\u00eddicas abaixo aduzidas:<\/p>\n 1. DOS FATOS<\/strong><\/p>\n 1.1. O Requerente firmou acordo com a Requerida, nos autos de A\u00e7\u00e3o de Alimentos n\u00ba …., no montante de 1\/3 (um ter\u00e7o) de seus rendimentos l\u00edquidos (doc. n\u00ba ….).<\/p>\n 1.2. Ocorre que dito foi perfeitamente cumprido pelo Requerente at\u00e9 …. de …., ocasi\u00e3o em que deixou de fazer, porque foi despedido a …., conforme faz nova a anota\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o contratual \u00e0s folhas …. da CTPS (doc. n\u00ba ….).<\/p>\n 1.3. Diante de tal situa\u00e7\u00e3o, o Autor mudou-se para …., na tentativa de conseguir trabalho.<\/p>\n Entretanto, n\u00e3o obteve \u00eaxito, e obrigou-se a retornar para …., em …. de …., em circunst\u00e2ncias de extrema miserabilidade.<\/p>\n 1.4. Ao voltar para…., ocasi\u00e3o em que se encontrava desempregado, passou a morar com a genitora de sua concubina, em companhia desta e de …. (….) filhos menores, em uma pequena casa, incapaz de acomodar a todos, sequer com o m\u00ednimo de conforto.<\/p>\n 1.5. Posteriormente, na data de …., o Requerente passou a trabalhar na …., recebendo o sal\u00e1rio mensal de R$ …. (….), conforme j\u00e1 juntado com a peti\u00e7\u00e3o de folhas, c\u00f3pia da CTPS.<\/p>\n Em …., todavia, foi obrigado a demitir-se de seu emprego, uma vez que com a remunera\u00e7\u00e3o auferida tornou-se imposs\u00edvel manter a si e sua fam\u00edlia, eis que tal valor n\u00e3o \u00e9 suficiente at\u00e9 mesmo ao atendimento das necessidades b\u00e1sicas inerentes a qualquer ser humano.<\/p>\n Assim \u00e9 que, teve sua situa\u00e7\u00e3o agravada, uma vez que necessitou deixar a casa da m\u00e3e de sua companheira, passando, inclusive, a morar na resid\u00eancia de seu compadre, tendo que pagar para o mesmo R$ …. (….), a t\u00edtulo de moradia e alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ainda possuir a despesa com o custeio com o \u00f4nibus para o trajeto ida-volta ao trabalho.<\/p>\n 1.6. Diante da hip\u00f3tese de pen\u00faria, o Requerente contraiu empr\u00e9stimo do Sr. …. no valor de R$ …. (….) at\u00e9 que conseguisse obter outro emprego. O documento que comprova tal afirmativa tamb\u00e9m foi juntado aos autos de execu\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n 1.7. Posteriormente, a …. foi admitido pela …., passando a receber mensalmente a quantia de R$ …. (….).<\/p>\n Cumpre salientar, que \u00e9 com este montante que o Autor mant\u00e9m a si e sua fam\u00edlia, e ainda est\u00e1 pagando o empr\u00e9stimo contra\u00eddo.<\/p>\n Com efeito, tal sal\u00e1rio n\u00e3o tem sido suficiente nem mesmo para manter sua fam\u00edlia, ademais para pagar o referido empr\u00e9stimo. Sendo que, o Requerente e seus familiares vem passando por s\u00e9rias necessidades e priva\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 1.8. Al\u00e9m dos fatos narrados, salienta-se, ainda, que est\u00e1 sendo executado por algumas presta\u00e7\u00f5es em atraso, as quais n\u00e3o foram pagas, repisa-se, pelos motivos j\u00e1 expostos.<\/p>\n 1.9. Entretanto, ao contr\u00e1rio do que aconteceu com o Requerente, houve uma modifica\u00e7\u00e3o bastante sens\u00edvel na situa\u00e7\u00e3o financeira da Requerida.<\/p>\n Com efeito, \u00e0 \u00e9poca em que foi fixada a pens\u00e3o, a Requerida n\u00e3o trabalhava. Portanto, na ocasi\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda meios para manter a si e aos filhos.<\/p>\n Ocorre que atualmente a Requerida encontra-se empregada …., ocupando o cargo de …., recebendo a quantia de R$ …. (….) mensais, o que, cumpre elucidar, \u00e9 superior ao que recebe o Requerente em seu atual trabalho.<\/p>\n 1.10. Desta forma, evidentemente, houve uma grande modifica\u00e7\u00e3o nas fortunas do devedor e da credora, o que passa ent\u00e3o, a n\u00e3o mais justificar o fato de o Requerente ver-se obrigado a mensalmente subtrair do sustento de sua atual fam\u00edlia tamanho montante, mesmo porque tornou-se evidente que ele n\u00e3o possui mais condi\u00e7\u00f5es de faz\u00ea-lo.<\/p>\n 2. DO FUNDAMENTO JUR\u00cdDICO DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n O Requerente busca a prote\u00e7\u00e3o da tutela jurisdicional com fulcro no artigo 15 da Lei 5.478\/88.<\/p>\n 3. DO PEDIDO<\/strong><\/p>\n Em face do exposto, requer a Vossa Excel\u00eancia:<\/p>\n 3.1. A cita\u00e7\u00e3o da Requerida para todos os termos da presente a\u00e7\u00e3o, contest\u00e1-la se o quiser, sob pena de revelia e confiss\u00e3o.<\/p>\n 3.2. A intima\u00e7\u00e3o do Douto Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para intervir no feito;<\/p>\n 3.3. Que seja julgada precedente a presente a\u00e7\u00e3o, sendo revista a pens\u00e3o anteriormente fixada, a qual, dever\u00e1 passar para ….% (…. por cento) dos vencimentos l\u00edquidos do Autor;<\/p>\n 3.4. a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao ….., a fim de que o mesmo informe a respeito da quantia recebido mensalmente pela Requerida, bem como a esta em que teve in\u00edcio a rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia;<\/p>\n 3.5. Seja a presente distribu\u00edda por depend\u00eancia aos autos n\u00ba ….;<\/p>\n 3.6. Seja oficiado o empregador do Requerente para que se proceda ao desconto em favor de pagamento da nova quantia arbitrada, qual seja, de …. %;<\/p>\n 3.7. A condena\u00e7\u00e3o da Requerida nas despesas processuais, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e demais comina\u00e7\u00f5es de direito.<\/p>\n Protesta provar o alegado por todos os meios de prova e documental, inclusive depoimento pessoal da Requerida, o que desde j\u00e1 requer, sob pena de confiss\u00e3o.<\/p>\n D\u00e1-se \u00e0 causa, para efeitos de al\u00e7ada o valor de R$ …. (….)<\/p>\n Nestes Termos<\/p>\n Pede Deferimento<\/p>\n …., …. de …. de ….<\/p>\n ………………<\/p>\n Advogado OAB\/…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":"","_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2981336","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2981336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2981336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2981336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}