{"id":2978327,"date":"2024-04-25T17:51:34","date_gmt":"2024-04-25T17:51:34","guid":{"rendered":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/?post_type=modelos-de-peticao&#038;p=3650"},"modified":"2024-04-25T17:51:34","modified_gmt":"2024-04-25T17:51:34","slug":"contrato-de-locacao-residencial","status":"publish","type":"modelos-de-peticao","link":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/modelos-de-peticao\/contrato-de-locacao-residencial\/","title":{"rendered":"[MODELO] Contrato de Loca\u00e7\u00e3o Residencial"},"content":{"rendered":"<p><strong>CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>LOCADORA:<\/strong> (Nome completo), RG:&#8230; CPF&#8230;, (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o) residente e domiciliado (a) na cidade e comarca de xxxxx, a Rua: xxxx, n.\u00ba xxx, Bairro: xxxxx,, Cep: xxxxxxxxxxxx.<\/li>\n<li><strong>LOCAT\u00c1RIA:<\/strong>\u00a0(Nome completo), RG:&#8230; CPF&#8230;, (nacionalidade), (estado civil), (profiss\u00e3o) residente e domiciliado (a) na cidade e comarca de xxxxx, a Rua: xxxx, n.\u00ba xxx, Bairro: xxxxx,, Cep: xxxxxxxxxxxx.<\/li>\n<li>A LOCADORA:, supraqualificada, e o\u00a0LOCAT\u00c1RIA, tamb\u00e9m supraqualificada, resolvem ajustar a loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel retro descrito, que ora contratam, sob as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es seguintes:<\/li>\n<li>I\u00a0&#8211; A loca\u00e7\u00e3o viger\u00e1 pelo per\u00edodo de xxxxx dias dexxxxxxx\u00a0a\u00a0xxxxxxxx no per\u00edodo do (Natal e Ano Novo)\u00a0devendo a\u00a0LOCAT\u00c1RIA\u00a0restitu\u00ed-lo, findo o prazo, independente de notifica\u00e7\u00e3o na data acima mencionada ou seja xxxxxx.<\/li>\n<li>II\u00a0&#8211;\u00a0O valor da loca\u00e7\u00e3o\u00a0R$ xxxxxxxx (valor por extenso)\u00a0\u00e9 o pactuado neste instrumento. O aluguel exig\u00edvel foi pago em data de xxxxxx no valor de\u00a0R$ xxxxxxxx (valor por extenso).<\/li>\n<li>III- O objeto do contrato \u00e9 uma xxxxxxxxxxxxxx no Condom\u00ednio denominado xxxxxxxxxxxxxx na cidade de xxxxxxxxxxxx, quadra xxxx. A xxxxxx possui (xx) dormit\u00f3rios todos com (xxx) banheiros, xxx com xxxx, cozinha cont\u00b4\u00b4em xxxxxx (xx) nova, (xx) novo, etc&#8230;(descri\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel detalhada)<\/li>\n<li>Par\u00e1grafo \u00fanico: Tudo o que se encontra dentro da xxxxx s\u00e3o bens m\u00f3veis est\u00e3o em perfeito estado de uso e conserva\u00e7\u00e3o funcionando perfeitamente assim findo o contrato ter\u00e3o que estar aptos ao uso novamente daLOCADORA,\u00a0caso contr\u00e1rio ter\u00e3o que ser restitu\u00eddos.<\/li>\n<li>IV \u2013 A LOCAT\u00c1RIA\u00a0respeitar\u00e1 veentemente as normas do condom\u00ednio, o n\u00famero de visitantes de acordo com as normas do estatuto vigente, respeitando tamb\u00e9m a velocidade m\u00e1xima dos ve\u00edculos que adentrarem o Condom\u00ednio XXXX em XXXXXXX\/XX, satisfazendo por sua conta as exig\u00eancias das autoridades do condom\u00ednio.<\/li>\n<li>V &#8211; A LOCAT\u00c1RIA\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 sublocar, no seu todo ou em parte, o im\u00f3vel, e dele usar\u00e1 de forma a n\u00e3o prejudicar as condi\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e de seguran\u00e7a, moral, bem como a tranq\u00fcilidade e o bem-estar dos vizinhos.<\/li>\n<li>VI &#8211; A LOCAT\u00c1RIA\u00a0recebe o im\u00f3vel rec\u00e9m-pintado, em perfeito estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza, e obriga-se pela sua conserva\u00e7\u00e3o, trazendo-o sempre nas mesmas condi\u00e7\u00f5es, responsabilizando-se pela imediata repara\u00e7\u00e3o de qualquer estrago feito por si, seus prepostos ou visitantes, obrigando-se, ainda, a restitu\u00ed-lo, quando finda a loca\u00e7\u00e3o, ou rescindida estar, limpo, e conservado, com a pintura intacta todas as instala\u00e7\u00f5es em perfeito funcionamento, (como consta acima na descri\u00e7\u00e3o completa do bem im\u00f3veil e dos bens m\u00f3veis).<\/li>\n<li>(Exemplo) televisor,&#8230; (etc).<\/li>\n<li>VII-N\u00e3o poder\u00e1 de hip\u00f3tese alguma a\u00a0LOCAT\u00c1RIA levar embora nada que esteja dentro do im\u00f3vel locado sob pena de restitu\u00ed-los na mesma forma e quantidade. Sendo necess\u00e1rio substituir qualquer aparelho ou pe\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o se durante o aluguel esta vier a se danificar, fica entendido que esta substitui\u00e7\u00e3o se far\u00e1 por outra da mesma qualidade, de forma que, quando forem entregues as chaves, esteja o im\u00f3vel em condi\u00e7\u00f5es de ser novamente alugado, sem que para isso seja necess\u00e1ria qualquer despesa por parte da\u00a0LOCADORA.<\/li>\n<li>Par\u00e1grafo \u00fanico &#8211; A LOCADORA, por si ou por preposto, poder\u00e1 visitar o im\u00f3vel, durante a loca\u00e7\u00e3o, para verificar o exato cumprimento das cl\u00e1usulas deste contrato. VIII &#8211; A infra\u00e7\u00e3o de qualquer das cl\u00e1usulas deste contrato faz incorrer o infrator na multa irredut\u00edvel de 20% (vinte por cento), sobre o aluguel anual em vigor \u00e0 \u00e9poca da infra\u00e7\u00e3o, e importa na sua rescis\u00e3o de pleno direito, independentemente de qualquer notifica\u00e7\u00e3o ou aviso, sujeitando-se a parte inadimplente ao pagamento das perdas e danos que forem apuradas. IX &#8211; Nenhuma obra ou modifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no im\u00f3vel sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita da\u00a0LOCADORA. X\u00a0&#8211; Como garantia do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pactuadas, ao final, assinam\u00a0DANDO COMO GARANTIA UM CHEQUE CAU\u00c7\u00c3O NO VALOR DE R$ xxxxxxxxxxxxxxxxx (valor por extenso) para o cumprimento de todas as cl\u00e1usulas ora reciprocamente estipuladas e aceitas, inclusive indeniza\u00e7\u00e3o de danos no im\u00f3vel e reparos necess\u00e1rios, al\u00e9m dos \u00f4nus judiciais respectivos, devendo o mesmo cheque\u00a0CAU\u00c7\u00c3O\u00a0ser devolvido aLOCAT\u00c1RIA\u00a0ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel devendo busc\u00e1-la na casa da\u00a0LOCADORA. XI &#8211; Na hip\u00f3tese de ser necess\u00e1ria qualquer medida judicial, a\u00a0LOCADORA, e a\u00a0LOCAT\u00c1RIA (O)\u00a0poder\u00e3o ser citados pelo correio, com AR (Aviso de Recebimento) dirigido aos respectivos endere\u00e7os mencionados no pre\u00e2mbulo deste instrumento. XII &#8211; O foro deste contrato, \u00e9 o da cidade e Comarca de xxxxxxxxxx.<\/li>\n<li>E por estarem justos e contratados, lavraram o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para as finalidades de direito.<\/li>\n<li>Local e data<\/li>\n<li>Assinatura da LOCADORA<\/li>\n<li>_______________________________<\/li>\n<li>XXXXXXXXXXXXXXX<\/li>\n<li>RG: XXXXXXXXXXXX<\/li>\n<li>Assinatura da LOCAT\u00c1RIA<\/li>\n<li>__________________________________<\/li>\n<li>XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX<\/li>\n<li>RG:XXXXXXXXXXXXXXXXX<\/li>\n<li>01-) Testemunha: (Fulano de tal)<\/li>\n<li>__________________________________<\/li>\n<li>02-) Testemunha: (Fulano de tal)<\/li>\n<li>___________________________________<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2978327","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2978327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2978327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2978327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}