EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______VARA C\u00cdVEL DA COMARCA DE _______, ESTADO DO ___________.<\/p>\n
_____________________________, (qualifica\u00e7\u00e3o: nome, prenome, estado civil, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, profiss\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, domic\u00edlio e resid\u00eancia), por interm\u00e9dio de seu advogado, com escrit\u00f3rio profissional sito (endere\u00e7o profissional), onde, nos termos do inciso V do art. 77 do CPC, recebe intima\u00e7\u00f5es, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fulcro no artigo 1277 do C\u00f3digo Civil e demais normas atinentes \u00e0 esp\u00e9cie, propor a presente a\u00e7\u00e3o de<\/p>\n
DANO INFECTO<\/p>\n
em face de ______________________________________ (qualifica\u00e7\u00e3o: nome, prenome, estado civil, exist\u00eancia de uni\u00e3o est\u00e1vel, profiss\u00e3o, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoas F\u00edsicas ou Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica, endere\u00e7o eletr\u00f4nico, domic\u00edlio e resid\u00eancia), pelas raz\u00f5es de fato e de direito a seguir:<\/p>\n
DOS FATOS<\/p>\n
O Autor \u00e9 propriet\u00e1rio do im\u00f3vel localizado no endere\u00e7o acima referido, onde reside com sua fam\u00edlia, assim, reside na unidade____. Por sua vez o R\u00e9u ocupa a unidade _____, portanto as partes s\u00e3o vizinhos, morando o R\u00e9u no im\u00f3vel exatamente acima daquele do Autor.<\/p>\n
Ora, a ____meses o R\u00e9u vem fazendo obra em sua unidade, sendo certo que depois que as obras se iniciaram come\u00e7aram a aparecer infiltra\u00e7\u00f5es no im\u00f3vel do Autor.<\/p>\n
As infiltra\u00e7\u00f5es vem aumentando, danificando o teto da casa do Autor que \u00e9 rebaixado em gesso, bem como o piso, a pintura e a mob\u00edlia, conforme faz prova as fotos anexas.<\/p>\n
As tentativas de ajuste amig\u00e1vel foram infrut\u00edferas, motivo pelo qual prop\u00f5e a a presente demanda, at\u00e9 porque al\u00e9m dos preju\u00edzos materiais ainda h\u00e1 risco \u00e0 integridade f\u00edsica e a sa\u00fade do Demandante e seus familiares, posto que o teto corre o risco de desabar.<\/p>\n
Al\u00e9m do perigo \u00e0 integridade f\u00edsica do Demandante e de seus familiares, as infiltra\u00e7\u00f5es est\u00e3o provocando um forte odor de mofo, o que vem ocasionando problemas respirat\u00f3rios, causando crise al\u00e9rgica no Autor e em seus familiares.<\/p>\n
DO DIREITO<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 novidade que a A\u00e7\u00e3o de Dano Infecto pode ser cumulada com v\u00e1rios pedidos de car\u00e1ter preventivo e tamb\u00e9m obriga\u00e7\u00e3o de fazer, dependendo da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica vivenciada. Por\u00e9m o principal pedido da a\u00e7\u00e3o deve ser o de cominar uma pena ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, at\u00e9 que cesse a situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
O presente caso enquadra-se no disposto do art. 1277 do C\u00f3digo Civil, pois n\u00e3o s\u00f3 representa inc\u00f4modo ao Demandante e a sua fam\u00edlia, bem como representa perigo, porque o teto do Demandante est\u00e1 prestes a desabar.<\/p>\n
Neste sentido, a demanda de dano infecto tem por escopo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de vizinhan\u00e7a, impondo limites ao exerc\u00edcio do direito de propriedade, coibindo a pr\u00e1tica de atos que ofere\u00e7am riscos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 seguran\u00e7a de pessoas, ou ao seu patrim\u00f4nio, j\u00e1 que estes podem comprometer a solidez e estabilidade material do pr\u00e9dio e a incolumidade pessoal de seus moradores.<\/p>\n
Assim a teor do disposto nos artigos 186 e 927, ambos do C\u00f3digo Civil, bem como diante das fotografias em anexo faz o autor jus a repara\u00e7\u00e3o aos danos materiais e morais vivenciados. (discriminar os danos materiais e juntar prova documental como notas e or\u00e7amentos)<\/p>\n
DOS PEDIDOS<\/p>\n
Ante o exposto, requer:<\/p>\n
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidas.<\/p>\n
D\u00e1-se \u00e0 presente o valor de R$_______ (art. 292, inciso VI do CPC)<\/p>\n
Termos em que,<\/p>\n
Pede deferimento.<\/p>\n
(localidade), (dia) de (m\u00eas) de (ano).<\/p>\n
______________________________________<\/p>\n
(nome do Advogado)<\/p>\n
(OAB n\u00ba)<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"template":"","meta":{"content-type":""},"categoria-modelo":[142],"class_list":["post-2977719","modelos-de-peticao","type-modelos-de-peticao","status-publish","hentry","categoria-modelo-civel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao\/2977719","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/modelos-de-peticao"}],"about":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/modelos-de-peticao"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2977719"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-modelo","embeddable":true,"href":"https:\/\/easyjur.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categoria-modelo?post=2977719"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}